22 de abril de 2014 • 22h23
•TERRA
A Câmara dos Deputados
aprovou nesta terça-feira medida provisória (MP) que libera recursos
para atendimento às populações vítimas de desastres naturais em
municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
Ao todo, a
MP 637 abre crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para nove
ministérios. Desse total, cerca de R$ 1,31 bilhão destinam-se às áreas
atingidas por desastres.
A MP será agora encaminhada à apreciação do Senado.
Caberá ao Ministério da Integração Nacional usar o dinheiro (R$ 1,31
bilhão) para distribuição de alimentos e de água para consumo por meio
de carros-pipa e da perfuração e recuperação de poços e restabelecer
infraestruturas locais atingidas pelos desastres. Os recursos também
serão usados para garantir a ampliação do pagamento de auxílio
emergencial financeiro às famílias atingidas pelos desastres que tenham
renda até dois salários mínimos.
A segunda parte dos recursos liberados pela MP (R$ 440
milhões) será usada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para
cobrir o aumento do benefício Garantia-Safra a pequenos agricultores
atingidos pelos desastres e que tenham perdido a safra nas áreas de
atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O restante do dinheiro liberado pela MP destina-se aos
ministérios da Agricultura, Educação, Justiça, Saúde, Esporte, Turismo e
Cidades.
Agência Brasil
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