Agnelo Queiroz, governador petista do Distrito Federal, o maior
responsável pelo superfaturamento de R$ 431 milhões no estádio Mané
Garrincha. Como se pode ver, um dos mais chegados companheiros de Dilma
Rousseff.
Considerado exemplo de legado pelo secretário-geral da Fifa,
Jérôme Valcke, o Estádio Mané Garrincha, em Brasília, foi superfaturado desde
as primeiras planilhas orçamentárias, como detectou uma investigação que acabou
abortada e cujas principais conclusões foram obtidas pelo GLOBO. Orçado
inicialmente em R$ 745 milhões, o estádio custou R$ 1,6 bilhão no fim das
contas. Há dois meses, relatório preliminar do Tribunal de Contas do DF apontou
superfaturamento de R$ 431 milhões nas obras da arena.
A reforma do Mané Garrincha começou a ser posta em prática
em julho de 2010 e, pouco tempo depois, a Controladoria Geral da União (CGU)
deu início à auditoria nas primeiras planilhas do projeto. De cara, a CGU
encontrou preços unitários contratados com valor acima de mercado. De uma
amostra de R$ 383,1 milhões, os auditores constataram um sobrepreço de R$ 43
milhões — 11,2% do montante.
Como o Mané Garrincha acabou não tendo financiamento do
BNDES, a CGU foi excluída do monitoramento das obras. Autoridades que atuaram
na fiscalização relatam uma “pressão política” para o afastamento do órgão de
controle. A CGU diz oficialmente ter sobrestado os trabalhos quando considerou
haver “ausência de competência” para analisar uma obra que não contaria com
recursos federais.
‘Excesso de mão de obra’
Inicialmente, estava previsto um empréstimo de R$ 400
milhões do BNDES. Em maio de 2011, diante da constatação da inexistência da
operação de crédito, a CGU se afastou das investigações. O estádio contou
integralmente com recursos do governo do DF, uma situação exclusiva dentre as
arenas das 12 cidades-sedes, e se mostrou o estádio mais caro da Copa.
Os auditores da CGU fizeram outros três apontamentos nos
primórdios das obras, além do sobrepreço de R$ 43 milhões. O fato de o estádio
ter sido licitado como ampliação e reforma permitiria “aditamentos contratuais
em até 50% do valor originalmente previsto”. “A estrutura remanescente (parte
da arquibancada) é materialmente pouco relevante. Destaque-se que já no início
da execução contratual optou-se pela completa demolição da estrutura existente”,
cita o relatório preliminar. A respeito do sobrepreço, os auditores anotaram:
“A obra foi contratada sob o regime de execução por preço unitário, fato que
poderá implicar aumento do sobrepreço constatado.”
A investigação detectou “alocação excessiva de mão de obra”
na instalação de equipamentos, como o ar-condicionado multi-sistem. Seriam
necessárias 455 horas de trabalho para a instalação, mas o preço unitário da
empresa contratada considerou 3.048 horas, conforme a CGU. Além disso, existiam
“discrepâncias” entre a especificação de serviços no memorial descritivo e na
planilha licitatória.
Em resposta ao GLOBO, por meio da Coordenadoria de
Comunicação para a Copa, o governo do DF disse não ter conhecimento sobre a
investigação da CGU. Pelos dados apresentados, o governo considera que se trata
apenas da fase do edital, e não da execução das obras. “O governo do DF
alcançou o maior índice de transparência entre as 12 cidades-sedes.”
O governo discorda que o Mané Garrincha custou o dobro do
valor previsto inicialmente. “A primeira licitação se referiu apenas ao
esqueleto do estádio. Este contrato não incluiu itens como cobertura, gramado,
placares eletrônicos, assentos, entre outros.“ A Coordenadoria de Comunicação
também diz que o estádio não foi o mais caro da Copa: “Diferentemente da
maioria dos estádios que sediarão jogos da Copa, como o Maracanã, que passou
por uma reforma, o estádio da capital federal foi totalmente reconstruído.” (O Globo)
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