Ontem um "acordão" entre a Procuradoria Geral da República, a
Advogacia Geral da União e o Tribunal de Contas da União soltou os
peixes grandes e só pegou os bagrinhos, abafando e enterrando a
escandalosa compra da Refinaria de Pasadena. Será que vai acontecer o
mesmo com a superfaturada refinaria de Abreu e Lima?
A Justiça Federal determinou
realização de perícia para verificar se a empresa Sanko Sider vendia produtos
superfaturados para a Petrobrás na construção da Refinaria Abreu e Lima, em
Pernambuco – empreendimento estimado em R$ 2,5 bilhões e que atualmente apresenta
orçamento de R$ 20 bilhões. Os peritos da Polícia Federal têm a missão de
esmiuçar seis aspectos, segundo a ordem judicial.
1) Identificar os produtos ou
serviços fornecidos pela empresas Sanko Sider Ltda e a Sanko Serviços de
Pesquisa e Mapeamento diretamente à Petrobrás ou indiretamente à estatal, via
Consórcio Nacional Camargo Correa (CNCC) ou Construções Camargo e Correa S/A,
no período de 2009-2014.
2) Identificar os valores pagos
por esses produtos ou serviços.
3) Verificar da viabilidade da
aferição da compatibilidade desses produtos ou serviços com produtos e serviços
similares no mercado.
4) Verificar da viabilidade da
aferição da compatibilidade do valor de vendas desses produtos com os custos da
Sanko Sider para sua produção e, em caso de produto revendido, o preço cobrado
por eventuais fornecedores à Sanko Sider.
5) Verificar da viabilidade da
comparação entre o valor dos produtos importados pela Sanko Sider e o valor de
revenda posterior para a Petrobrás, via Consórcio Nacional Camargo Correa
(CNCC) ou Construções Camargo e Correa S/A, no período de 2009-2014.
6) Verificar a existência de
provas ou indícios de qualquer natureza quanto à eventual superfaturamento
desses produtos ou valores, além dos próprios depósitos efetuados nas contas da
MO Consultoria e GDF Investimentos já relatados na denúncia.
A perícia foi solicitada pela
defesa do doleiro Alberto Youssef, apontado juntamente com Paulo Roberto Costa,
pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República como mentores de
organização criminosa que lavou R$ 10 bilhões – parte desse valor teria sido
desviado de contratos com a Petrobrás no período em que Costa ocupou o cargo de
diretor de Abastecimento da estatal. Os investigadores sustentam que a
MO Consultoria e a GDF Investimentos são empresas de fachada controladas pelo
doleiro. Por meio delas teria transitado dinheiro de corrupção e propinas.
Para o juiz federal Sérgio Moro,
“o objeto da perícia requerida é pertinente ao processo, visto que a tese da
acusação é a de que os valores pagos à MO Consultoria representariam comissões
decorrentes de superfaturamento de produtos e serviços prestados na construção
da Refinaria Abreu e Lima contratado pela Petrobrás com o Consórcio Nacional
Camargo Correa (CNCC)”. “Embora eventual superfaturamento possa ser constatado
por outros meios, a perícia é relevante para o julgamento”, anotou Sérgio Moro.
A Sanko Sider, há 18 anos no
mercado, preferiu não se manifestar. A Petrobrás informa que tem colaborado com
as investigações, o que é confirmado pela Justiça.
Sobre a Refinaria Abreu e Lima, a
Camargo Correa esclarece que é parte de um consórcio (CNCC), responsável por
apenas 2 das 12 principais obras do empreendimento.
Segundo a Camargo Correa, o
contrato firmado com o CNCC foi objeto de licitação pública (número
0629131.09-8, de 19 de março de 2009, pelo menor preço, processo coordenado e
decidido por comissão de licitação da Petrobrás.
O valor desse contrato (R$ 3,4
bilhões) representa aproximadamente 13% do valor total contratado pela
Petrobrás para o conjunto dos contratos decorrentes das licitações realizadas
ao longo de 2009.(Estadão)
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