Uma revisão nas normas eleitorais trouxe uma série de limites à propaganda dos candidatos. Agora está proibido, para os políticos, o uso de outdoors e de muros
carla.rodrigues@jornaldebrasilia.com.br
Encerrada a Copa do Mundo, as campanhas políticas começam agora a tomar corpo no Distrito Federal. Alguns candidatos, inclusive, já distribuíram cavaletes, faixas e cartazes pelas ruas da cidade — o que não agradou parte da população. Mesmo sendo permitidas pelas novas regras eleitorais, que impuseram limites, as propagandas incomodam quem passa pelas ruas da cidade. Para os moradores, as imagens são tidas como poluição visual e não deveriam ser permitidas de forma alguma.
“Quem
faz isso não ganha meu voto. Acho um desrespeito com a cidade. A
legislação pode até permitir, mas eu não admito. Brasília fica feia
cheia de propaganda espalhada por aí, fora o lixo que se acumula aos
poucos. Acho que os próprios candidatos deveriam rever suas formas de
ganhar o voto do cidadão. Sujar a cidade não é a melhor forma de
campanha”, desabafa a estudante Fernanda Leiva, 26 anos. Ranking
O Jornal de Brasília percorreu algumas das principais avenidas de Brasília e flagrou os candidatos que mais fazem propaganda visual pela cidade. O candidato ao Governo do Distrito Federal pelo PSDB, Luiz Pitiman, bateu o recorde. Foram mais de 20 de cavaletes espalhados entre o Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e a Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG). Atrás dele, bem perto, o postulante ao Senado Federal pelo PT, Geraldo Magela, com aproximadamente 15 imagens no mesmo percurso.
No Guará, os candidatos que mais mostram seus largos sorrisos espalhados pela cidade são os deputados federais Erika Kokay e Roberto Policarpo, ambos do PT. Policarpo, como outros, tomou o cuidado de deixar algumas pessoas por perto, para retirarem os cavaletes no fim do dia, como manda a legislação. Procurado, o parlamentar inclusive se posicionou: "Considero legítimo esse tipo de campanha. Aliás, é uma forma de campanha prevista em lei”, afirmou.
Novas regras ampliam restrições
Uma revisão nas normas eleitorais trouxe uma série de limites à propaganda dos candidatos. Agora está proibido, para os políticos, o uso de outdoors e de muros. Não se pode mais, como antes, pintar paredes com nomes ou slogans. Para os cartazes, assim como para as faixas, há limites de tamanho. Uma exigência adicional, válida para todos, é que sejam móveis. Devem também ser removidos à noite. Por isso, é preciso que estejam sempre acompanhados por alguém.
Cartilha pata orientar eleitor e candidato
“Acho um absurdo as pessoas acharem isso normal. A gente sabe que é legítimo, eles sabem, mas deixa a cidade feia, suja”, criticou a funcionária pública, Gláucia Coelho, 30.
Segundo a legislação eleitoral, os cavaletes, cartazes, bandeiras e outros meios de propaganda eleitoral móvel podem ser colocados ao longo de vias públicas, desde que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. Ainda de acordo com o texto, qualquer cidadão está apto a fiscalizar os materiais. Para denunciar abusos, basta ir a um Cartório Eleitoral e informar a infração.
Nos casos flagrados pelo Jornal de Brasília, todos cumpriam os requisitos citados acima. Porém, justamente por serem móveis, estes materiais devem ser colocados e retirados todos os dias, podendo ficar expostos das 06h às 22h horas, somente até o dia 04 de outubro, véspera das eleições.
Dúvidas
Para não deixar dúvidas, o Tribunal Regional Eleitoral do DF lançou, no início deste mês, uma Cartilha da Propaganda Eleitoral 2014 destinada a orientar partidos políticos e candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito.
Em 2012, os materiais de propaganda eleitoral foram responsáveis por grandes dores de cabeça a quase todos os candidatos. Durante o dia, adversários ou pessoas mal intencionadas furtavam as propagandas e as colocavam em lugares indevidos.
Os citados foram procurados, mas só Policarpo se posicionou.
Saiba mais
O Tribunal Regional Eleitoral e os partidos políticos assinaram um termo de compromisso firmando as decisões tomadas na cartilha de Propaganda.
Entre os itens do termo de compromisso estão realizar a distribuição de material gráfico sem poluir vias públicas; não utilizar qualquer meio de propaganda móvel que cause dano a outras pessoas e lugares.
Também está proibido utilizar carros de som e fazer barulho em áreas predominantemente residenciais ou de hospitais
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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