sexta-feira, 18 de julho de 2014

E as invasões contiuam, destruindo o que resta de bonito em Brasilia e transformando o DF numa grande favela.Já temos a maior favela da America do Sul que mais podemos almejar?




Nos últimos 5 anos, houve pelo menos três grandes movimentos que tentaram invadir a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) da Granja do Ipê, normalmente durante feriados, finais de semana e madrugadas. Em cada uma destas ocorrências houve danos ambientais e atritos sociais. 


Na madrugada do último domingo, dia 13 - final da copa do mundo, a sina se repetiu. Uma área próxima ao Córrego Capão Preto amanheceu com dezenas de carros, motos e barracos de invasores. O número estimado de pessoas, declarado pela líder do movimento no local, Sra. Margô, é de 100 famílias (mapas em anexo).


Desta vez, os ocupantes fazem parte da FETRAF-DFE- Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (http://www.fetraf.org.br/19/federacoes).

O histórico de ações ilegais desta entidade é antigo. Eles invadiram, residiram por 3 anos várias áreas pertencentes à União, incluindo a Área de Proteção de Manaciais (APM) próxima à Brazlândia, e a Floresta Nacional (FLONA), colocando em risco o abastecimento de água da cidade e obrigando a instalação de uma Ação Civil Pública contra eles:



 

http://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2014/6933-area-de-protecao-em-brazlandia-e-desocupada-apos-intervencao-do-ministerio-publico

 

Texto da Ação Civil Pública: http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/noticias/julho%202014/acp_apm_barrocao.pdf


 

Texto da Decisão Liminar: http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?MGWLPN=SERVIDOR1&NXTPGM=tjhtml34&ORIGEM=INTER&CIRCUN=1&SEQAND=45&CDNUPROC=20120111944614

 

Na Ação Civil Pública é relatado textualmente no início da Página 08 que "As características dessas invasões chamaram a atenção em virtude da 
proximidade com a área urbana, da presença de automóveis e de um grande número de barracos vazios, além dos relatos de funcionários da Administração Regional de Brazlândia sobre constantes atividades de topografia na região. Essas características são indicativas de que a área está prestes a ser objeto de um parcelamento do solo para fins urbanos, o que pode inviabilizar a captação e o abastecimento de Brazlândia.

Enfim, o que vemos acontecer nestas invasões que ocuparam a APM do 
Barrocão é de uma imoralidade absurda. E nada acontece, não se efetiva nenhuma providência. E isto em plena capital do país!



 A maioria dos barracos está vazia! Há pessoas guardando lugar para, 
sem dispor de um centavo, garantir seu quinhão de terra em uma área valorizada, para a qual está sendo orquestrado um parcelamento cuja regularização será politicamente construída, o que explicaria a inércia dos entes federais em efetivarem a desocupação da área. 



Com certeza, entre essas pessoas que mantêm barracos vazios no local há 
especuladores, quiçá até funcionários públicos que já se inteiraram sobre a imperdível oportunidade de se locupletar com terras muito bem localizadas e valorizadas, ao custo de manter um barraco de lona vazio no meio de um acampamento da FETRAF.  E Brazlândia que fique sem água. É revoltante!"

Fizeram isso, mesmo já tendo recebido 4 áreas para assentamentos no DF:
http://k7brasil.wordpress.com/2013/08/12/gdf-cede-quatro-areas-para-reforma-agraria-no-df/

Ainda invadiram a região Próxima à Brazlândia, colocando nascentes em risco:

e

e

Na segunda feira, dia 14 fizeram inspeções no local equipes do IBRAM, da SPU, SEOPS e Polícia Militar Ambiental. Foram feitas apenas vistorias, sem nenhuma ação.

Na terça feira, dia 15, a Superintendência de Fiscalização (SULFI) prometeu autuar a federação pela invasão. Chegaram notícias também que outros movimentos de invasores começaram a entrar no acampamento, declarar apoio e tentar fazer acordos para recrudescer a ação, ampliando-a.



Na quarta feira, veículos de comunicação fizeram contato e iniciaram a produção de reportagens sobre o tema. Uma verificação no local indicou que o número de ocupantes ainda é mais ou menos o mesmo de segunda feira.

Estamos aguardando uma tomada de decisão por parte da SPU, do IBRAM, da Secretaria de Governo do GDF, da SEOPS e uma manifestação da PRODEMA, Ministério Público e IPHAN.

Estas invasões são como os incêndios que atacam a área, sempre repentinos e destruidores. Da mesma forma em que solicitamos todos os anos a construção de aceiros para deter o fogo que continua nos atacando (semana passada houve um incêndio de grandes proporções), também solicitamos sem sucesso a instalação de cerca e duas guaritas que desestimulariam tais invasões à ARIE.



 

Mananciais, nascentes dos dois ÚLTIMOS córregos com qualidade de água na bacia do Riacho Fundo, corredores e espécies raras de flora e fauna, sítios arqueológicos (IPHAN CNSA DF-PA-08 e DF-PA-09), sítios históricos (como a Mesa JK) existentes na ARIE estão ameaçados.

As pessoas que lá chegaram na sorrateiramente na madrugada de domingo não têm ideia do mal que podem causar e da importância do patrimônio que podem destruir na sua demanda de conseguir terras para si, eles se assentaram sobre riquezas e recursos infimamente mais valiosos, que são insubstituíveis e de todos os brasileiros.

Nenhum comentário: