Nos últimos 5 anos, houve pelo menos três grandes movimentos que tentaram invadir a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) da Granja do Ipê, normalmente durante feriados, finais de semana e madrugadas. Em cada uma destas ocorrências houve danos ambientais e atritos sociais.
Na madrugada do último domingo, dia 13 - final da copa do mundo, a sina se repetiu. Uma área próxima ao Córrego Capão Preto amanheceu com dezenas de carros, motos e barracos de invasores. O número estimado de pessoas, declarado pela líder do movimento no local, Sra. Margô, é de 100 famílias (mapas em anexo).
Desta vez, os ocupantes fazem parte da FETRAF-DFE- Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (http://www.fetraf.org.br/19/federacoes).
O
histórico de ações ilegais desta entidade é antigo. Eles invadiram,
residiram por 3 anos várias áreas pertencentes à União, incluindo a Área
de Proteção de Manaciais (APM) próxima à Brazlândia, e a Floresta
Nacional (FLONA), colocando em risco o abastecimento de água da cidade e
obrigando a instalação de uma Ação Civil Pública contra eles:
http://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2014/6933-area-de-protecao-em-brazlandia-e-desocupada-apos-intervencao-do-ministerio-publico
http://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2014/6933-area-de-protecao-em-brazlandia-e-desocupada-apos-intervencao-do-ministerio-publico
Texto da Ação Civil Pública: http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/noticias/julho%202014/acp_apm_barrocao.pdf
Texto da Decisão Liminar: http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?MGWLPN=SERVIDOR1&NXTPGM=tjhtml34&ORIGEM=INTER&CIRCUN=1&SEQAND=45&CDNUPROC=20120111944614
Na Ação Civil Pública é relatado textualmente no início da Página 08 que "As características dessas invasões chamaram a atenção em virtude da
proximidade com a área urbana, da presença de automóveis e de um grande número de barracos vazios, além dos relatos de funcionários da Administração Regional de Brazlândia sobre constantes atividades de topografia na região. Essas características são indicativas de que a área está prestes a ser objeto de um parcelamento do solo para fins urbanos, o que pode inviabilizar a captação e o abastecimento de Brazlândia.
Enfim, o que vemos acontecer nestas invasões que ocuparam a APM do
Barrocão é de uma imoralidade absurda. E nada acontece, não se efetiva nenhuma providência. E isto em plena capital do país!
A maioria dos barracos está vazia! Há pessoas guardando lugar para,
sem dispor de um centavo, garantir seu quinhão de terra em uma área valorizada, para a qual está sendo orquestrado um parcelamento cuja regularização será politicamente construída, o que explicaria a inércia dos entes federais em efetivarem a desocupação da área.
Com certeza, entre essas pessoas que mantêm barracos vazios no local há
especuladores, quiçá até funcionários públicos que já se inteiraram sobre a imperdível oportunidade de se locupletar com terras muito bem localizadas e valorizadas, ao custo de manter um barraco de lona vazio no meio de um acampamento da FETRAF. E Brazlândia que fique sem água. É revoltante!"
Fizeram isso, mesmo já tendo recebido 4 áreas para assentamentos no DF:
Ainda invadiram a região Próxima à Brazlândia, colocando nascentes em risco:
FONTE: http://www.lugarcerto.com.br/app/402,61/2012/04/06/interna_ultimas,45716/invasoes-na-bacia-do-rio-descoberto-em-brazlandia-ameaca-nascentes.shtml
E áreas de proteção ambiental:
http://www.scotconsultoria.com.br/imprimir/noticias/28437
Além disso, esta Federação já promoveu invasões de 500 pessoas à prédios da Secretaria de Agricultura do DF:
http://coletivo.maiscomunidade.com/conteudo/2012-03-21/cidades/4512/AGRICULTORES-INVADEM-PREDIO-DE-SECRETARIA.pnhtml
E áreas de proteção ambiental:
http://www.scotconsultoria.com.br/imprimir/noticias/28437
Além disso, esta Federação já promoveu invasões de 500 pessoas à prédios da Secretaria de Agricultura do DF:
http://coletivo.maiscomunidade.com/conteudo/2012-03-21/cidades/4512/AGRICULTORES-INVADEM-PREDIO-DE-SECRETARIA.pnhtml
e
E mais 150 pessoas ao Ministério da Fazenda, causando danos ao patrimônio público:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/05/23/interna_cidadesdf,303790/pf-vistoria-ministerio-da-fazenda-para-avaliar-danos-causados-por-invasao.shtml
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/05/23/interna_cidadesdf,303790/pf-vistoria-ministerio-da-fazenda-para-avaliar-danos-causados-por-invasao.shtml
e
Na
segunda feira, dia 14 fizeram inspeções no local equipes do IBRAM, da
SPU, SEOPS e Polícia Militar Ambiental. Foram feitas apenas vistorias,
sem nenhuma ação.
Na terça feira, dia 15, a Superintendência de Fiscalização (SULFI) prometeu autuar a federação pela invasão. Chegaram notícias também que outros movimentos de invasores começaram a entrar no acampamento, declarar apoio e tentar fazer acordos para recrudescer a ação, ampliando-a.
Na quarta feira, veículos de comunicação fizeram contato e iniciaram a produção de reportagens sobre o tema. Uma verificação no local indicou que o número de ocupantes ainda é mais ou menos o mesmo de segunda feira.
Na terça feira, dia 15, a Superintendência de Fiscalização (SULFI) prometeu autuar a federação pela invasão. Chegaram notícias também que outros movimentos de invasores começaram a entrar no acampamento, declarar apoio e tentar fazer acordos para recrudescer a ação, ampliando-a.
Na quarta feira, veículos de comunicação fizeram contato e iniciaram a produção de reportagens sobre o tema. Uma verificação no local indicou que o número de ocupantes ainda é mais ou menos o mesmo de segunda feira.
Estamos
aguardando uma tomada de decisão por parte da SPU, do IBRAM, da
Secretaria de Governo do GDF, da SEOPS e uma manifestação da PRODEMA,
Ministério Público e IPHAN.
Estas invasões são como os incêndios que atacam a área, sempre repentinos e destruidores. Da mesma forma em que solicitamos todos os anos a construção de aceiros para deter o fogo que continua nos atacando (semana passada houve um incêndio de grandes proporções), também solicitamos sem sucesso a instalação de cerca e duas guaritas que desestimulariam tais invasões à ARIE.
Mananciais, nascentes dos dois ÚLTIMOS córregos com qualidade de água na bacia do Riacho Fundo, corredores e espécies raras de flora e fauna, sítios arqueológicos (IPHAN CNSA DF-PA-08 e DF-PA-09), sítios históricos (como a Mesa JK) existentes na ARIE estão ameaçados.
As pessoas que lá chegaram na sorrateiramente na madrugada de domingo não têm ideia do mal que podem causar e da importância do patrimônio que podem destruir na sua demanda de conseguir terras para si, eles se assentaram sobre riquezas e recursos infimamente mais valiosos, que são insubstituíveis e de todos os brasileiros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário