09/10/2014 10h58
- Atualizado em
09/10/2014 11h15
Há 'inexistência' de fatos que justifiquem investigação, diz Rodrigo Janot.
Parte de processo será analisado pela Procuradoria de Minas Gerais.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou parte de representação apresentada pelo PT contra o candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves,
que solicitava investigação sobre a construção do aeroporto de Cláudio
(MG).
No documento enviado à Procuradoria, o PT pedia que fossem alvo de investigação supostos crimes de peculato, prevaricação, emprego irregular de verbas públicas, expor aeronave a perigo e ato de improbidade administrativa.
De acordo com o PGR, o arquivamento foi motivado pela "inexistência" de elementos que justificassem a deflagração de investigação criminal.
A Procuradoria de Minas Gerais informou nesta quinta-feira (9) que ainda não tem conhecimento sobre se a representação já foi enviada para análise.no local.
O aeroporto fica em área que pertenceu ao tio-avô de Aécio. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", a obra custou cerca de R$ 14 milhões e foi concluída em 2010, último ano do mandato de Aécio como governador de Minas Gerais. O terreno onde fica o aeroporto foi desapropriado pelo governo do estado em 2008.
Durante a campanha presidencial, Aécio Neves negou, por diversas ocasiões, irregularidades na construção do aeroporto. Ele chegou a afirmar que as denúncias que apontam favorecimento ao tio-avô são "mentirosas".
"A obra foi corretíssima. Não me furto a responder sobre esse assunto. A obra foi planejada como milhares de outras feitas em Minas Gerais. O que há, na verdade, é uma grande demora da Anac em fazer essas homologações. Eu fui de forma inadvertida. Não procurei saber se havia ou não a homologação. Se isso é um erro, eu assumo esse erro", disse Aécio Neves em julho, durante inauguração de um comitê da campanha em Belo Horizonte.
No documento enviado à Procuradoria, o PT pedia que fossem alvo de investigação supostos crimes de peculato, prevaricação, emprego irregular de verbas públicas, expor aeronave a perigo e ato de improbidade administrativa.
De acordo com o PGR, o arquivamento foi motivado pela "inexistência" de elementos que justificassem a deflagração de investigação criminal.
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Apesar de ter arquivado a representação, Rodrigo Janot remeteu parte do
processo à Procuradoria da República em Minas Gerais. Segundo Janot, a
análise de fatos sob a ótica cível, que envolvem improbidade
administrativa, cabe à primeira instância judicial, e não à Procuradoria
Geral. Segundo a Procuradoria, serão investigados a utilização do
aeroporto sem homologação e registro da Anac e a manutenção das chaves
do aeroporto nas mãos de particularesA Procuradoria de Minas Gerais informou nesta quinta-feira (9) que ainda não tem conhecimento sobre se a representação já foi enviada para análise.no local.
O aeroporto fica em área que pertenceu ao tio-avô de Aécio. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", a obra custou cerca de R$ 14 milhões e foi concluída em 2010, último ano do mandato de Aécio como governador de Minas Gerais. O terreno onde fica o aeroporto foi desapropriado pelo governo do estado em 2008.
Durante a campanha presidencial, Aécio Neves negou, por diversas ocasiões, irregularidades na construção do aeroporto. Ele chegou a afirmar que as denúncias que apontam favorecimento ao tio-avô são "mentirosas".
"A obra foi corretíssima. Não me furto a responder sobre esse assunto. A obra foi planejada como milhares de outras feitas em Minas Gerais. O que há, na verdade, é uma grande demora da Anac em fazer essas homologações. Eu fui de forma inadvertida. Não procurei saber se havia ou não a homologação. Se isso é um erro, eu assumo esse erro", disse Aécio Neves em julho, durante inauguração de um comitê da campanha em Belo Horizonte.
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