O povo proibido de entrar na "casa do povo" saudando os parlamentares da base alugada na chegada ao Congresso.
Lavem a boca antes de falar da Oposição. Ontem, a minoria foi heróica
e irretocável na votação do malfadado PLN 36, que confere anistia para
Dilma pelo crime vergonhoso de irresponsabilidade fiscal. Deputados e
senadores sem voz e sem vez, tratorados por uma base alugada e por
colegas desqualificados que gritavam e ululavam sem querer dar nenhuma
chance para a minoria. Entre eles as duas figuras mais patéticas do
Parlamento: a deputada comunista Jandira Feghali, do Rio de Janeiro, com
as suas roupas ripongas e o seu cabelo sujo, e o deputado fisiologista
Sílvio Costa com a sua imensa barriga e o seu português sofrível, a
defender os seus R$ 748 mil, preço pelo qual a maioria se vendeu para
Dilma Rousseff e para o governo corrupto do PT. O povo foi proibido de
entrar por Renan Calheiros, presidente do Congresso. Ficou do lado de
fora da casa do povo, vergonhosamente. Venceram os vendidos, os pelegos,
os corruptos, mas não conseguiram tirar o assunto de pauta. Depois de
quase vinte horas de sessão ainda faltou um último detalhe a ser votado
que deixará o governo sangrando até a próxima terça. A matéria a seguir é
da Folha de São Paulo.
Após quase 19 horas de sessão, o Congresso nacional aprovou nesta
quinta-feira (4) o texto principal do projeto que viabiliza a manobra
fiscal que permite ao governo fechar as contas deste ano. A votação, no
entanto, não foi concluída.
Deputados e senadores deixaram para analisar na terça-feira (9) a última
mudança sugerida pela oposição ao projeto que autoriza o governo a
descumprir a meta de economia para o pagamento de juros da dívida (o
chamado superavit primário), estabelecida na LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias).
Essa alteração proposta pelos oposicionistas quer limitar as despesas
correntes discricionárias (que o governo pode escolher se executa ou
não) ao montante executado no ano anterior. A ideia deve ser rejeitada
pela maioria governista.
A votação não foi concluída devido ao esvaziamento da sessão pelos governistas. Com a maratona de discussão, na última votação, apenas 192 deputados registraram presença em plenário –sendo que o quorum mínimo era de 257 na Câmara e 41 no Senado.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), tentou minimizar. "De
qualquer maneira, é uma vitória extraordinária do governo", disse. O
deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) provocou. "Não adiantou, morreram na
praia".
A aprovação da proposta é considerada prioridade zero do Planalto. A
medida libera a presidente Dilma Rousseff de eventualmente responder por
crime de responsabilidade, como acusava a oposição, por descumprir a
meta dessa poupança, estabelecida na LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias). O projeto enviado pelo governo permite que desonerações tributárias e
gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sejam abatidos
dessa meta de poupança. Com isso, a meta fiscal, de ao menos R$ 81 bilhões, deixa na prática de
existir, e o governo fica autorizado até mesmo a apresentar um deficit.
A nova previsão da meta de superavit é de pouco mais R$ 10 bilhões.
A nova previsão da meta de superavit é de pouco mais R$ 10 bilhões.
A oposição fez de tudo para adiar a votação, recorrendo ao regimento
para esticar os debates. Nas últimas três semanas, o Planalto tem
enfrentado dificuldades impostas por sua própria base aliada, que atuou
para adiar a discussão diante das insatisfações com a montagem da equipe
para o segundo mandato de Dilma. O debate instalou um verdadeiro clima de guerra na Casa, com direito a
troca de xingamentos entre parlamentares e até agressões físicas
envolvendo seguranças.
Para bancar a votação, o presidente do Congresso, senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar as resistências dentro do próprio
partido e passou por cima de manobras da oposição. Ele chegou a contar
sua presença em plenário para confirmar o quorum de 41 senadores durante
a madrugada. O texto principal foi aprovado com 240 votos favoráveis na
Câmara e 60 anos contrários.
Durante a madrugada, no entanto, petista acusaram Renan de ter relaxado
no comando da sessão, abrindo espaço para a oposição impedir a conclusão
dos trabalhos. Ao decidir tocar a sessão, Renan acabou expondo um racha entre as
bancadas do PMDB na Câmara e no Senado. Os deputados do partido atuaram
para deixar a toda a discussão da manobra para a próxima terça (9). A
justificativa era de que o clima estava acirrado e que o governo corria o
risco de sair derrotado.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou
costurar um acordo com a oposição para adiar a votação. Durante a
sessão, o vice-presidente Michel Temer telefonou para ele. Foi possível
ouvir o deputado informando que conversou com o ministro Aloizio
Mercadante (Casa Civil) sobre o adiamento da votação.
Nos bastidores, a insatisfação dos deputados peemedebistas, seguida
pelas bancadas do PP, Pros e PR, é com a montagem do ministério.
Congressistas do PMDB reivindicam pastas com maior peso político, como
Saúde e Integração, e discutem nomes –como Henrique Alves, que não terá
mandato em 2015, e Eduardo Braga. Parlamentares justificaram que a
dificuldade ensaiada pela base era
resposta ao decreto de Dilma que condicionou o aumento na cessão de
verbas para redutos eleitorais dos congressistas à aprovação da manobra
fiscal.
O governo acenou com a liberação de R$ 444 milhões. Com isso, cada
parlamentar passa a ter mais R$ 748 mil em emendas, totalizando R$ 11,7
milhões no ano. O deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse que presenciou telefonemas do
governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) pedindo para parlamentares
paulistas aprovarem a manobra. Ninguém do PSDB questionou a informação.
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) afirmou que, nas
eleições, Dilma teria dito que teria condições de cumprir o superávit
primário previsto no início do ano. "Perdemos a eleição, mas não
perdemos a condição de sermos oposição a esse governo que tem cometido
irresponsabilidades atrás de irresponsabilidades".O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reforçou as críticas. "Não
venham os senhores com esse contorcionismo mental [...]. Não me venham
com conversa, não me venham com lorotas", disparou.
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