Aulas se aproximam e ainda há pendências, como reformar unidades e contratar professores
ludmila.rocha@jornaldebrasilia.com.br
A
menos de duas semanas do início das aulas, as escolas públicas do DF
ainda não receberam a verba do Programa de Descentralização
Administrativa e Financeira (Pdaf), destinada a reparos.A contratação de professores temporários também não está fechada e o valor do Cartão Material Escolar – concedido a beneficiários do Bolsa Família - caiu 75%, passando de R$ 323 para R$ 80.
Getúlio Cruz, vice-diretor do Centro Educacional 1 do Cruzeiro, diz que os cerca de R$ 15 mil que deveriam ter sido repassados, referentes à segunda parcela do Pdaf, estão fazendo falta. “A promessa é de que a verba seja liberada até a segunda quinzena de fevereiro”, diz.
Há quase 20 dias, um grupo de engenheiros apontou o que precisa ser feito ali: retocar a pintura da copa, parafusar barras de apoio que estão soltas, revisar a parte elétrica do auditório - que inundou no fim do ano passado -, consertar as rachaduras do teto do refeitório e substituir o alambrado da quadra de esportes.
Além disso, existe carência de professores de Artes, Geografia e Biologia. “Há professores de licença e se aposentando. Estamos preocupados com o quadro para o início das aulas”, alerta.
Reparos emergenciais
Sílvia Raquel Gonçalves, diretora do Centro de Ensino Fundamental 1, também do Cruzeiro, conta que fez o que pôde. “Limpamos o colégio, pintamos as paredes com um resto de tinta e colocamos um toco de madeira, no espaço onde antes havia uma boca de lobo, para evitar acidentes”, relata.
Engenheiros também estiveram no colégio para um levantamento das necessidades. “Vidros e telhas estão entre os itens. Mas não nos deram um prazo para o começo das obras”, comenta.
Segundo Sílvia, o sistema elétrico da quadra de esportes, inaugurada há menos de um ano, sofreu um curto-circuito e nunca foi reparado. “Solicitamos o conserto diversas vezes. No final da tarde, quando a luz natural diminui, os alunos não conseguem mais praticar esportes. Temos um projeto para abrir o espaço à comunidade, mas precisamos arrumar o sistema primeiro”, explica.
Erro deixa escola sem sistema
Em um centro de Ensino Fundamental da Asa Sul, uma secretária escolar, que preferiu não se identificar, denuncia que o sistema de dados dos alunos está desatualizado. “Estamos com os dados pessoais dos alunos matriculados salvos no Word e as declarações de transferência sendo feitas manualmente”, afirma.
A secretária diz ainda que estudantes reprovados estão constando como aprovados no sistema e vice-versa. “Alunos que foram aprovados, mas tinham ficado de recuperação, por exemplo, não estão conseguindo fazer matrícula. Abrimos diversos chamados junto à assistência técnica e eles disseram que até o dia próximo dia 20 o problema será solucionado. Esperamos que seja resolvido logo, pois desse jeito não conseguimos abrir sequer os diários do ano de 2015”, alega.
Para piorar, a funcionária afirma que, em função da falha, a central de atendimento do 156, onde são feitas as matrículas, tem liberado mais vagas do que dispõe. “Às vezes o pai imprime o comprovante da matrícula e depois não há vaga naquela escola”.
Uma professora de Ceilândia denuncia que o número de alunos nas salas está acima do permitido: “Uma das minhas turmas está com 43 alunos. Isso é bem mais do que a capacidade da sala de aula”.
Pais confirmam situação crítica
Maria da Conceição Sousa, autônoma, de 37 anos, diz que o Centro Educacional 52 de Ceilândia, onde os filhos foram matriculados, está em estado deplorável. “Dá até vergonha de entrar na escola. Só coloquei os meninos lá porque realmente não tenho condições de pagar uma escola particular”, reclama.
A mãe está receosa com a dúvida que paira sobre os contratos temporários dos professores. “As aulas já vão começar com atraso e ainda não temos certeza de que os meninos poderão cursar todas as disciplinas. Depois de duas semanas rodando para conseguir matriculá-los em uma escola próxima de casa, essa perspectiva é desanimadora”, comenta.
Já a atendente Jordana Mathias, de 29 anos, reclama da redução no auxílio material do filho. “Essa redução é absurda. Para piorar, o aumento vem junto com o acréscimo na água, na luz. Não está fácil”, diz.
O filho dela, Pedro Ivo, de dez anos, vai cursar o 4º ano em uma escola de Samambaia. “Já foi uma luta para conseguir renovar a matrícula. E agora mais essa, do auxílio material. Vou ter que comprar coisas de segunda mão e reaproveitar o que der”, lamenta a mãe.
Temporários
A contratação de professores temporários ainda não foi fechada porque a Secretaria de Educação aguarda uma autorização do Tribunal de Contas do Distrito Federal para a liberar a medida. “Mas esse é um procedimento de rotina, não estamos fora do prazo. Todos os anos os contratos costumam ser fechados na primeira semana de aula”, avalia Rosilene Correa, diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF).
“Nossa luta é para que a verba destinada à contratação de profissionais deixe de estar sujeita às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tendo alunos, não há como não contratar professores, é uma necessidade básica”, alega.
Sobre a superlotação das turmas, a diretora disse que o sindicato ainda não pode verificar a denúncia. “As escolas não repassam este tipo de informação ao sindicato. Só poderemos verificar as listas depois do início das aulas”, conclui.
Solução de impasses
Em relação à verba destinada a reformas, a Secretaria de Educação
informou que “está finalizando a instrução dos processos junto ao
Tribunal de Contas. A previsão é que o repasse seja feito até o final da
semana. Segundo o órgão, 320 unidades escolares já estão passando
por reparos. As reformas acontecem conforme a necessidade estrutural de
cada instituição. Os investimentos totalizam R$ 3,5 milhões.
A secretaria afirmou ainda que “está trabalhando junto à
Procuradoria-Geral do DF para garantir a contratação de profissionais
temporários, com base no amparo legal à garantia de continuidade de
serviços essenciais, nos quais a educação está inserida”.
Ainda serão analisadas vagas abertas por afastamentos legais de
professores titulares, conforme a necessidade das 657 escolas. Além
disso, esses profissionais poderão ser convocados para o preenchimento
de carências definitivas, para as quais não há professores concursados,
até que um novo concurso gere cadastro de reserva para a contratação de
efetivos.
A pasta negou que haja problema no sistema das secretarias das
escolas. Já a redução do Cartão Material Escolar foi anunciada pelo GDF
em 30 de janeiro, como mostrou o JBr..
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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