Reinaldo Azevedo
Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil
07/02/2014
às 4:27
Ai,
ai… O deputado presidiário João Paulo Cunha (PT-SP) vinha perdendo a
compostura faz tempo.
Boa parte dela se foi quando protagonizou parte
das tramoias do mensalão, o que lhe rendeu condenações por corrupção
passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Outra parte ele perdeu depois
de condenado, quando saiu vociferando por aí contra o ministro Joaquim
Barbosa, esquecendo se de que, em dois crimes, ele foi condenado por 9 a
2; em um, por 6 a 5.
Logo, Barbosa, sozinho, não poderia mandar ninguém
para a cadeia.
Com a
compostura zerada, ele decidiu perder também aquela coisa que faz corar
as pessoas. Como a gente chama? Decoro? Vergonha? Limites? Não é que o
homem decidiu reivindicar à Vara de Execuções Penais do DF a licença
para continuar a exercer o mandato durante o dia?
Não só isso: também
quer sair para dar sequência a seu curso de direito.
Este
senhor foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, o que lhe
renderia regime fechado. Como recorreu de uma das condenações — por
lavagem — a parte já com trânsito em julgado é de seis anos e quatro
meses. Caso o STF recuse aquele recurso, ele vai é para o regime
fechado.
Qual é a
de João Paulo? Ele quer fazer de conta que não é o que é: um condenado,
um presidiário? Como já escrevi aqui, o regime semiaberto também é um
regime fechado, mas que permite certas regalias, a depender da decisão
do juiz, com base no comportamento do preso. O regime semiaberto não é o
aberto, o do albergado, em que o condenado é apenas obrigado a dormir
numa instituição pública.
João Paulo
já disse que não vai renunciar. O PT fará de tudo para retardar a
abertura do processo de cassação pela Mesa da Câmara. A rigor, já está
aí um conflito entre Poderes. O Supremo já havia decidido pela perda
automática do mandato dos mensaleiros, mas a Presidência da Câmara
insiste que essa é uma prerrogativa sua.
Para que
um processo comece, precisa ser aprovado pela Mesa Diretora, onde o PT
tem dois representantes. Eles devem pedir vista para adiar o máximo
possível. O voto, desta feita, será aberto. Vamos ver. Enquanto isso não
acontece, o Brasil passa pelo vexame histórico de ter dois deputados
presidiários: João Paulo e Natan Donadon. Por decisão do presidente da
Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por enquanto, João Paulo
continua com todas as regalias próprias de um deputado.
Os
parlamentares que decidiam. Se um lugar feito para recolher bandidos
começa a abrigar deputados, os deputados não poderão reclamar se a
população passar a confundir a Câmara com um lugar de bandidos.
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