Jorge Oliveira
Publicado: 2 de março de 2014 às 19:24 - Atualizado às 9:24
Maceió – Confesso que não entendo como o Supremo
Tribunal Federal faz um julgamento contrariando a Constituição que o
próprio tribunal deveria proteger como última instância da Justiça.
A liminar do ministro Marco Aurélio para obrigar o Senado e a Câmara a pagar os privilegiados marajás acima do teto constitucional é discutível.
Essa história de que decisão da Justiça não se descumpre, cumpre-se, é uma balela. É uma forma autoritária de silenciar os injustiçados que às vezes se sentem acuados por decisões injustas e descabidas de tribunais e preferem se calar a defender abertamente os seus direitos ultrajados.
Num regime democrático, decisões judiciais devem sim ser questionadas porque os juízes não estão acima do bem e do mal. Essa, por exemplo, inconstitucional, não só deve ser debatida como o Senado e a Câmara deveriam lutar para tentar anular uma sentença monocrática que vai certamente criar jurisprudência no país se for mantida pelo pleno do STF.
É assim, penalizando os pagadores de impostos, que o país vai caminhando para uma anarquia jurídica. De vez em quando os brasileiros são surpreendidos por decisões descabidas de tribunais e ficam sem entender a lógica de algumas sentenças.
Veja: existem centenas de criminosos que cumprem pena em casa e outros milhares soltos esperando apelações. O bicheiro Cachoeira é um exemplo disso. Condenado a mais de trinta anos vive solto em Goiás comparecendo a festas e sendo homenageado como filantrópico.
Outros, são condenados, mas gozam da regalia de sair de dia e voltar para o presídio à noite para dormir, como é o caso dos mensaleiros que roubaram milhões de reais e por esses dias, já na rua, leves e fagueiros, podem voltar ao crime.
É por causa dessas decisões esdrúxulas que a sociedade passou a divulgar que no Brasil a justiça é implacável apenas com as putas, os pobres e os pretos. Caiu em uma dessas categorias é xadrez na certa.
Essas benesses no legislativo são imorais e ilegais, simplesmente. Existe uma norma clara que diz que nenhum funcionário público pode receber mais do que o presidente da república.
Então como se entende que o próprio STF transgrida à lei que ele próprio deveria ser o guardião?
Só se pode imaginar que se está julgando em causa própria, ou seja, se lá na frente a remuneração de um ministro do tribunal ultrapassar o que diz esse preceito, estaria resguardada por uma decisão do próprio STF, é o que se pode deduzir.
É assim que caminha o país da anarquia, da imoralidade e do faz de conta. Por causa disso é que os erros vão se acumulando, o dinheiro vai saindo pelo ralo e o brasileiro cada vez paga mais imposto para cobrir a incapacidade e a incompetência gerencial dos seus governantes.
Guido Mantega, o mágico da economia, o homem que faz desaparecer números e estatísticas como fazia o Delfim Neto na ditadura, já anunciou que podem vir mais impostos por aí.
Claro, o país precisa socializar a imoralidade dos gastos. Ou não é imoral, por exemplo, o contribuinte pagar por ano 5 bilhões de reais de pensões para filhas de militares?
Foi o que mostrou Antonio Temóteo, do Correio Brasiliense.
Segundo a matéria, o Tesouro Nacional paga essa cifra astronômica a 103 mil filhas de militares que, para terem direito ao benefício, não podem casar.
Para se ter ideia desse descalabro até hoje 17 herdeiras de militares do Exército que lutaram na guerra do Paraguai, entre os anos de 1864 e 1870, recebem pensões.
Como é difícil encontrar essas herdeiras depois de mais de um século e meio do conflito, ninguém sabe como o pagamento é feito nem para onde vai o dinheiro.
Já imaginou como seria engraçado você se deparar com uma dessas senhoras de 150 anos, elegantemente vestida, no caixa do banco para receber seu benefício. Não há registro no mundo de tanta longevidade.
É assim, com essas distorções imorais, que o dinheiro do contribuinte vai pelo ralo.
E a boca do ralo cada vez fica maior quando se sabe que 100 milhões voltam a ser pagos a uma casta de privilegiados do Senado Federal e da Câmara, agora sob a custódia do Superior Tribunal Federal.
Depois da anulação da sentença dos quadrilheiros, o Brasil hoje já duvida do papel do STF.
A liminar do ministro Marco Aurélio para obrigar o Senado e a Câmara a pagar os privilegiados marajás acima do teto constitucional é discutível.
Essa história de que decisão da Justiça não se descumpre, cumpre-se, é uma balela. É uma forma autoritária de silenciar os injustiçados que às vezes se sentem acuados por decisões injustas e descabidas de tribunais e preferem se calar a defender abertamente os seus direitos ultrajados.
Num regime democrático, decisões judiciais devem sim ser questionadas porque os juízes não estão acima do bem e do mal. Essa, por exemplo, inconstitucional, não só deve ser debatida como o Senado e a Câmara deveriam lutar para tentar anular uma sentença monocrática que vai certamente criar jurisprudência no país se for mantida pelo pleno do STF.
É assim, penalizando os pagadores de impostos, que o país vai caminhando para uma anarquia jurídica. De vez em quando os brasileiros são surpreendidos por decisões descabidas de tribunais e ficam sem entender a lógica de algumas sentenças.
Veja: existem centenas de criminosos que cumprem pena em casa e outros milhares soltos esperando apelações. O bicheiro Cachoeira é um exemplo disso. Condenado a mais de trinta anos vive solto em Goiás comparecendo a festas e sendo homenageado como filantrópico.
Outros, são condenados, mas gozam da regalia de sair de dia e voltar para o presídio à noite para dormir, como é o caso dos mensaleiros que roubaram milhões de reais e por esses dias, já na rua, leves e fagueiros, podem voltar ao crime.
É por causa dessas decisões esdrúxulas que a sociedade passou a divulgar que no Brasil a justiça é implacável apenas com as putas, os pobres e os pretos. Caiu em uma dessas categorias é xadrez na certa.
Essas benesses no legislativo são imorais e ilegais, simplesmente. Existe uma norma clara que diz que nenhum funcionário público pode receber mais do que o presidente da república.
Então como se entende que o próprio STF transgrida à lei que ele próprio deveria ser o guardião?
Só se pode imaginar que se está julgando em causa própria, ou seja, se lá na frente a remuneração de um ministro do tribunal ultrapassar o que diz esse preceito, estaria resguardada por uma decisão do próprio STF, é o que se pode deduzir.
É assim que caminha o país da anarquia, da imoralidade e do faz de conta. Por causa disso é que os erros vão se acumulando, o dinheiro vai saindo pelo ralo e o brasileiro cada vez paga mais imposto para cobrir a incapacidade e a incompetência gerencial dos seus governantes.
Guido Mantega, o mágico da economia, o homem que faz desaparecer números e estatísticas como fazia o Delfim Neto na ditadura, já anunciou que podem vir mais impostos por aí.
Claro, o país precisa socializar a imoralidade dos gastos. Ou não é imoral, por exemplo, o contribuinte pagar por ano 5 bilhões de reais de pensões para filhas de militares?
Foi o que mostrou Antonio Temóteo, do Correio Brasiliense.
Segundo a matéria, o Tesouro Nacional paga essa cifra astronômica a 103 mil filhas de militares que, para terem direito ao benefício, não podem casar.
Para se ter ideia desse descalabro até hoje 17 herdeiras de militares do Exército que lutaram na guerra do Paraguai, entre os anos de 1864 e 1870, recebem pensões.
Como é difícil encontrar essas herdeiras depois de mais de um século e meio do conflito, ninguém sabe como o pagamento é feito nem para onde vai o dinheiro.
Já imaginou como seria engraçado você se deparar com uma dessas senhoras de 150 anos, elegantemente vestida, no caixa do banco para receber seu benefício. Não há registro no mundo de tanta longevidade.
É assim, com essas distorções imorais, que o dinheiro do contribuinte vai pelo ralo.
E a boca do ralo cada vez fica maior quando se sabe que 100 milhões voltam a ser pagos a uma casta de privilegiados do Senado Federal e da Câmara, agora sob a custódia do Superior Tribunal Federal.
Depois da anulação da sentença dos quadrilheiros, o Brasil hoje já duvida do papel do STF.
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