Cuba, por exemplo Diário do Poder
Bilhões (sem licitação) drenados para empreiteiras com obras no exterior
Luciano Coutinho, presidente do BNDES
O “dinheiroduto” é destinado preferencialmente para países sob regimes autoritários, onde não há órgãos de controle como tribunais de contas ou ministério público. A audiência pública interativa está sendo realizada em conjunto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
O governo Lula desenvolveu uma forma engenhosa de evitar submeter ao Senado o financiamento do BNDES para empreiteiras amigas, e sem licitação.
Desde então, bilhões de dólares têm sido drenados, sem licitação, diretamente para a conta de empreiteiras brasileira contratadas sem licitação para realizar obras, em vários países, em geral governados por ditadores. Casos de Cuba, no financiamento do porto de Mariel, e de Guiné Conacri, na África, onde o banco financia um aeroporto internacional.
O financiamento do BNDES é condicionado à contratação de empreiteiras brasileiras para executar obras nos países beneficiados com juros irrisórios e generosos prazos de carência. Mas o dinheiro é pago diretamente às empresas, no Brasil. Limpo, sem licitação, sem fiscalização, sem controle.
O debate foi requerido pelo senador José Pimentel (PT-CE) e pela senadora Ana Amélia (PP-RS). As críticas aos investimentos no exterior cresceram com a ida da presidente Dilma Rousseff a Cuba, no fim de janeiro, para a inauguração do Porto de Mariel, que teria recebido cerca de US$ 800 milhões do BNDES.
Para o senador José Agripino (DEM-RN), o BNDES tem muitas explicações a dar, visto que os recursos recebidos do Tesouro são emprestados pelo banco a juros baixos.
Além disso, observa, os investimentos nem sempre são exitosos e não são “modelos acabados de correção”. Ex-ministra da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) prefere destacar a interação entre o BNDES e o Congresso.
Ela ressalta que o banco, além de financiar projetos de infraestrutura, é um importante instrumento de desenvolvimento nacional. (Agência Senado)
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