terça-feira, 25 de março de 2014

Coutinho fala sobre ‘dinheiroduto’ do BNDES para ditaduras no exterior

Cuba, por exemplo Diário do Poder


Bilhões (sem licitação) drenados para empreiteiras com obras no exterior

Publicado: 25 de março de 2014 às 11:31 -
Debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sobre a violaçãodos direitos das APAEs e da Escola Bilíngue para Deficientes Auditivos.
Luciano Coutinho, presidente do BNDES


Começou a audiência pública com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho (foto), sobre os financiamentos do órgão a projetos de infraestrutura no exterior, nos setores rodoviário, aeroportuário, hidroviário e de logística. 

O “dinheiroduto” é destinado preferencialmente para países sob regimes autoritários, onde não há órgãos de controle como tribunais de contas ou ministério público. A audiência pública interativa está sendo realizada em conjunto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O governo Lula desenvolveu uma forma engenhosa de evitar submeter ao Senado o financiamento do BNDES para empreiteiras amigas, e sem licitação. 

Desde então, bilhões de dólares têm sido drenados, sem licitação, diretamente para a conta de empreiteiras brasileira contratadas sem licitação para realizar obras, em vários países, em geral governados por ditadores. Casos de Cuba, no financiamento do porto de Mariel, e de Guiné Conacri, na África, onde o banco financia um aeroporto internacional. 

O financiamento do BNDES é condicionado à contratação de empreiteiras brasileiras para executar obras nos países beneficiados com juros irrisórios e generosos prazos de carência. Mas o dinheiro é pago diretamente às empresas, no Brasil. Limpo, sem licitação, sem fiscalização, sem controle.


O debate foi requerido pelo senador José Pimentel (PT-CE) e pela senadora Ana Amélia (PP-RS). As críticas aos investimentos no exterior cresceram com a ida da presidente Dilma Rousseff a Cuba, no fim de janeiro, para a inauguração do Porto de Mariel, que teria recebido cerca de US$ 800 milhões do BNDES. 

Para o senador José Agripino (DEM-RN), o BNDES tem muitas explicações a dar, visto que os recursos recebidos do Tesouro são emprestados pelo banco a juros baixos. 

Além disso, observa, os investimentos nem sempre são exitosos e não são “modelos acabados de correção”. Ex-ministra da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) prefere destacar a interação entre o BNDES e o Congresso. 

Ela ressalta que o banco, além de financiar projetos de infraestrutura, é um importante instrumento de desenvolvimento nacional. (Agência Senado)

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