Maioria dos menores infratores no DF é negra, tem entre 16 e 18 anos e possuem baixa renda, diz pesquisa

25/3/2014 às 12h04

Dados da Codeplan mostram que maioria mora em Ceilândia e baixa escolaridade

Da Agência Brasília

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Com a nova política de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, GDF pretende diminuir a reincidência Agência Brasília

Jovens entre 16 e 18 anos, negros, de baixa renda, e moradores de regiões administrativas afastadas do Plano Piloto. 

Esse é o perfil dos adolescentes que integram o Sistema Socioeducativo de acordo com estudo da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal).

A radiografia do sistema entrevistou 1,1 mil indivíduos e mostrou uma realidade até então sem mapeamento.  

De acordo com a secretária da Criança, Rejane Pitanga, o DF é a primeira unidade da Federação a realizar essa pesquisa.   
— Para nós é, na verdade, um censo que será usado para embasar as políticas públicas, ainda mais neste momento tão importante em que o GDF faz a reestruturação do sistema socioeducativo e que derruba uma das piores unidades do país, que é o Caje. 

Pelo estudo da Codeplan, denominado “Perfil e percepção social dos adolescentes em medida socioeducativa no DF”, 80% dos jovens que cumprem medidas de internação se declararam negros. 

Em todas as unidades, de todas as categorias de medidas socioeducativas - semiliberdade, liberdade assistida, dentre outras -, os percentuais de negros são superiores ao da população em geral no Distrito Federal, que fica em torno de 55%.  

Em relação à moradia dos internos, Ceilândia, com 20,2%, apareceu em primeiro lugar, seguida de Samambaia, com 13,4%, e Recanto das Emas, com 8,3%. Em casa, 40% dos adolescentes conviviam apenas com a mãe; 13,7% com companheiro(a); e apenas 1,1% morava com o pai e a madrasta.  

Segundo o diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan, Osvaldo Russo, a ausência do pai contribui para que os adolescentes estejam envolvidos com atos infracionais.   

— Na medida em que a família falha, a responsabilidade do Estado aumenta, por isso é necessário o trabalho de prevenção, que é feito basicamente com educação, emprego e proteção.  

Pelo documento, apenas 2,2% dos que estão em unidades de internação têm ensino médio completo ou superior incompleto. Nesse mesmo ambiente, 82% não possuem instrução ou têm apenas o ensino fundamental incompleto. No entanto, esse índice, na liberdade assistida, cai para 61,6%.  
 
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De acordo com Rejane Pitanga, a pesquisa reforça pontos que já eram conhecidos das pessoas que lidam diariamente com os jovens do sistema socioeducativo local. Segundo ela, o estudo não servirá apenas para balizar políticas públicas, mas, também, para que a população conheça o perfil dos internos.  

— A sociedade precisa saber quem são, qual a renda familiar desses adolescentes, quais as suas preferências, quais os seus dramas, suas dores. Trabalhando com esses dados, podemos construir melhor um novo modelo nessa área e, consequentemente, vamos ter indicadores sociais mais positivos a médio e longo prazo. 

Com a nova política de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, que contempla a desativação do antigo Caje e a transferência dos meninos para novas unidades, o GDF pretende, por exemplo, diminuir a reincidência. No estudo, 11,3% dos internos tiveram 11 ou mais passagens pelo sistema socioeducativo.  

Aspectos Gerais 

Os atos infracionais mais cometidos pelos jovens foram os análogos ao crime de roubo, com 42,1%; homicídio, 14,7%, e tentativa de homicídio, com 8,7%. Em relação à duração da medida, 47,3% passam mais de um ano internados. Apenas 13,4% passam de zero a dois meses recolhidos.  

Para o diretor da Codeplan, o aspecto que mais chama a atenção dos pesquisadores é a vontade dos internos terem um futuro melhor, com foco nos estudos. A área de informática é a preferida de 47,3%, enquanto 33,4% gostam de mecânica de automóveis.  

— Apesar de estarem privados de liberdade, há uma expectativa para o futuro. Com o novo sistema socioeducativo, temos uma perspectiva de ressocializá-los, com projetos efetivos de educação e cultura, e isso será bem aproveitado por eles.