O governo do Estado de São Paulo divulgou nota oficial na qual diz
que é "contra as ocupações" de terras ocorridas no final de semana na
região Oeste do Estado.
Assinada pela direção do Instituto de Terras do
Estado (Itesp), a nota diz que o governo "desenvolve uma política
transparente de implantação de assentamentos e está sempre aberto aos
diálogos objetivando soluções pacíficas para questões que envolvem o
tema".
Entre a madrugada de sábado e a tarde de domingo, no chamado Carnaval Vermelho, a organização denominada Frente Nacional de Lutas invadiu 21 propriedades rurais na região Oeste do Estado.
Articulada por José Rainha Júnior, dissidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a operação objetiva chamar a atenção para a questão da reforma agrária na região.
Na nota que divulgou hoje, o Itesp assinala que a desapropriação de terras consideradas improdutivas, por interesse social, para fins de reforma agrária, compete à União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao governo do Estado compete localizar e coletar terras devolutas, pertencentes à União, para a implantação de assentamentos, afirma.
"Desde 1984 foram implantados 112 assentamentos na região do Pontal do Paranapanema", diz a nota. Ela também informa que estão em andamento projetos e acordos para a implantação de novos assentamentos.
Segundo os sem-terra, as duas frentes da reforma, nas esferas federal e estadual, andam com lentidão, sem cumprir suas funções.
De acordo com os líderes do movimento, o Incra não tem feito desapropriações no ritmo que seria necessário e o Itesp não consegue chegar a um acordo com os ocupantes das áreas devolutas, para quem sejam desocupadas e cedidas à reforma.
Fonte: Agencia Estado
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