14/03/2014 14h27
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Casal de lésbicas entrou na Justiça após parto por inseminação artificial.
Todo processo durou menos de 15 dias, informa advogado.
As mães posam com os filhos gêmeos. Elas
preferiram não se identificar
preferiram não se identificar
Os bebês são filhos de duas mulheres, que estão juntas há mais de 10 anos. Uma delas fez inseminação artificial para engravidar e, quando as crianças nasceram, ela quis registrá-las com o seu nome e o da companheira. A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara de família do Recife, Clicério Bezerra, em 20 de fevereiro, mas divulgada somente nesta sexta (14).
"Um medo que elas tinham era de que se uma delas morresse, os filhos não estariam registrados no nome da outra, fazendo com que ela não tivesse direitos legais sobre as crianças", explicou o advogado Gilberto Júnior. Ainda segundo ele, o processo teve que ser rápido, pois precisavam da certidão de nascimento das crianças para que elas pudessem ingressar no plano de saúde das mães.
"Eles nasceram em uma quinta-feira e na quarta da outra semana entrei com o pedido no cartório. Ele foi avaliado pela promotora de Justiça Izamar Ceríaco, que deu um parecer favorável. Então o caso foi levado para o juiz Clicério Bezerra, que concedeu a dupla maternidade", informou o advogado.
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De acordo com o juiz, o procedimento não demorou, pois já havia
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a
existência de mais de um tipo de entidade familiar. "Entendemos que
devemos aplicar os princípios constitucionais da não discriminação, da
dignidade da pessoa e, especialmente, do planejamento familiar, pois
essas crianças merecem ter uma família em sua plenitude", revelou
Bezerra."Elas fizeram um requerimento, comprovando que viviam em uma relação homoafetiva há mais de 10 anos e também trouxeram a declaração da clínica onde fizeram a inseminação, mostrando que tudo foi feito da maneira correta. Facilitou também o fato de que já tive um processo parecido em 2012, quando um casal de homens pôde registrar sua filha", continuou o magistrado.
O juiz ainda informou que todos os futuros documentos das crianças que informam a filiação, como carteira de identidade, vão levar o nome das duas mães e dos quatro avós maternos.
"Todos eles têm como base a certidão de nascimento, que é o primeiro documento que temos".
Comentários
- Leonardo Castro
Que nojo, não tenho preconceito contra homossexuais, eles tem os direitos deles, mas isso é um nojo, pobre dessas crianças.• - Luiz Silveira
...Assim caminha a humanidade...• - Tião Medonho
Se deus se preocupa com homossexuais....ele deve estar sem serviço.• - Gilbertohá 17 minutosÉ o mundo se acabando•
- Bertin
"casal" de lésbicas ? eu li isso mesmo ?• - Jacir Hoiça
O Rede lixo, como assim filho de duas mulheres, na natureza só procriam os seres vivos quando há acasalamento entre macho e fêmea, Deus liberta essa criança e para essas mulheres não coloque em prática o firmamento de que tua família será amaldiçoada até a quarta geração, amém.• - Rolf Ii
Plenitude familiar com duas mulheres no comando? HAHAHAHAHA• - Paulo Cerqueira
Não há possibilidade biológica de duas mulheres serem mães de uma criança. Qualquer retardado sabe disso;mas a justiça não sabe.• - Flavio Storino
Procure a Deus enquanto se pode encontrar!!• - Flavio Storino
Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus. - Bernardo Claraval
Isso é loucura!• - Vitor Sa
Lupércio Lima, faço das suas as minhas palavras... Deus não odeia os homossexuais, mas sim os seus pecados... Imagina a mãe de um traficante condenado..., você acha que a mesma deixará de amar seu filho por ele ser bandido ou deixará de visitá-lo na prisão? Não, mas pergunte a essa mãe se ela apoia os seus atos... Mesma coisa é Deus, só que nesse caso Ele no dia do julgamento não vai poder deixar o amor Dele ir contra a Sua própria Lei. As Leis de Deus não são quebradas nem mesmo pelo Soberano.• - Lupércio Lima
Cristões é lasca viu!!!• - Carlos Maia
Isso é um acinte à visão familiar nascida no coração de Deus.Juiz, o seu lugar no inferno já foi reservado, e a todos que praticam atos contrários a palavra de Deus. Mas o mundo está nas mãos de satanás, a cada dia as autoridades demonstram isso claramente. CANANEUS!• - Luis Brasil
Pq o homem é tão idiot@ a ponto de achar que pode ser Deus e mudar a natureza??? Tiro no pé!• - Jeronimo Buntz
Desgraçados, essa mídia gay ajudará pessoas a se machucarem! Desgraçados!• - Pesquisa Rapidinha
QUERO OUVIR VOCÊ! CRIANÇAS CRIADAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS TERÃO GRANDES POSSIBILIDADES DE SEREM HOMOSSEXUAIS?• - Bru Luz
Não vejo o porquê desta matéria ser exibida na página principal como destaque. Ou será que não há nada mais importante acontecendo, está tudo bem e eu quem sou o desvairado? Li uma matéria excelente ontem de título "Sonho faz jovem desistir de matrícula após passar em 16 vestibulares". Excelente exemplo esse rapaz! O Brasil precisa de mais jovens assim. Mas isso não estava em destaque. Notícias sem importância, como o primeiro ano de Francisco estava ontem. Outras bobagens de futebol sempre ficam. Deem destaque aos nossos maravilhosos estádios, crianças registradas. Caos na saúde? Que Nada!
- Lupércio Lima
A JUSTIÇA DOS HOMENS (NESTA ÁREA) NÃO SE COADUNA COM A JUSTIÇA DIVINA!!! - Jefferson Peres
O mundo está caminhando em passos largos para a perdição, todos verão que naquele Grande Dia essas pessoas que hoje se acham tão inteligentes mas ao mesmo tempo são tão burras de não acreditarem no Deus que a Criou acham que veio de um explosão besta.
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