Destaques do projeto passaram por reunião, mas população sequer sabe significado da sigla
Carla Rodrigues
carla.rodrigues@jornaldebrasilia.com.br
Na pauta, 50 destaques do Projeto de Lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
O resultado: todos aprovados em menos de 24 horas, durante reunião do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial (Conplan).
Entre eles, a polêmica determinação para que a 901 Norte tenha um projeto próprio de ocupação a ser elaborado pelo Governo do Distrito Federal, em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
No momento da votação, 18 dos 27 conselheiros do Conplan estavam presentes. A pressa em aprovar o texto chegou a tal ponto que passou pelo crivo dos membros do conselho o novo artigo dando poder ao governo de tomar ações para complementação do Eixo Monumental, em especial na área entre o Teatro Nacional e a L2 Norte.
À revelia da população, ficou decidido que na próxima quarta-feira, os conselheiros vão analisar e votar o parcelamento do solo de 11 condomínios do Jardim Botânico e do Setor Habitacional Dom Bosco.
Luos
A reunião para votação da Lei de Uso e Ocupação do Sol (Luos) está marcada para a próxima sexta. Segundo o secretário de Habitação, Geraldo Magela, ela ainda não foi colocada em pauta porque houve muito debate travestido de técnico sobre o PPCUB, mas com interesses econômicos e políticos.
“De qualquer forma, vamos concluir as emendas ao PPCUB numa semana e na seguinte, encaminharemos as emendas à Luos”.
Enquanto isso, os moradores do DF confessam que mal sabem o significado das siglas Conplan, PPCUB e Luos.
O JBr. foi às ruas e questionou sobre a importância dos projetos na vida deles. Porém, a pergunta foi recebida com surpresa e, na maioria das vezes, devolvida: “O quê são esses projetos?”.
Difícil explicar, já que o documento é técnico, com mais de 240 artigos e diversos anexos, além de 70 planilhas que, sozinhas, somam mais de 350 páginas.
Referendo
“Proponho até um referendo se realmente se trata de uma proposta que pode mudar nossa rotina”, diz a servidora pública Andréia de Carvalho, 26 anos.
Contradição entre secretaria e Unesco
O secretário de Habitação, Geraldo Magela, diz que não há pressão em votar o projeto.
“Este projeto está sendo discutido há quatro anos, já passou por mais de uma dezena de audiências públicas formais e por mais de cem reuniões com a sociedade, além de ter sido debatido por técnicos especializados em diversos órgãos.
Está pronto para ser votado”, afirmou.
Para Magela, “é uma grande bobagem” afirmar que o PPCUB ameaça o tombamento de Brasília.
“Se alguém estiver falando isso, está falando por desinformação ou por má intenção.
O PPCUB é uma exigência da Unesco, já que Brasília é Patrimônio Cultural da Humanidade há 26 anos e até hoje não existe um Plano de Preservação”, destacou o secretário.
Surpresa
Também procurada pelo JBr., a Unesco contradisse a resposta do secretário.
“Recebemos com surpresa a notícia de que o projeto foi aprovado esta semana pelo Conplan, antes mesmo da conclusão dos trabalhos dessa comissão.
Com isso, caminha-se para a manutenção de pontos conflituosos no projeto a ser votado pela Câmara Legislativa, muitos deles prejudiciais à preservação das características do projeto original que deu o título de Patrimônio Mundial a Brasília”, esclareceu a coordenadora de Cultura do órgão no Brasil, Patrícia Reis.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
Comentarios
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1.gabriel garcia
Esse governador já tomou ciência que este é seu último ano. Por isso essa voracidade em dilapidar o patrimônio da cidade. O que será que vão ganhar com isso? Quatro anos de projetos sem conclusão,sempre adiados...Com certeza o mais nocivo dos governantes até aqui.
2.Anonimo
Para o Magela preservar é fracionar condomínios como os do Dom Bosco e do Jardim Botânico, colocar mais apartamentos no Sudoeste e na 901.
Está preservando as finanças dele e não o meio ambiente, isso sim.
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