Vereadores
de São Paulo usam verba de gabinete para pagar aluguel de carro pelo
dobro do preço oficial, comprar papel higiênico para escritório
político, contratar advogado em vez de recorrer aos 32 procuradores da
Câmara Municipal e encomendar brindes e homenagens para agradar a seu
eleitorado. O jornal O Estado de S. Paulo analisou cada uma das 7.960 notas fiscais apresentadas no primeiro ano da atual legislatura e averiguou como cada parlamentar gasta os recursos públicos.
Entre os pedidos de reembolso feitos em 2013 há também recibo de lavagem de carros de luxo particulares, de material escolar - como giz de cera e tinta guache -, flores e notas fiscais que indicam variação de até 30% na compra de um mesmo produto dentro de 30 dias, como um litro de combustível etanol. No ano passado, os 55 vereadores paulistanos foram reembolsados em R$ 9 milhões para custear despesas de gabinete.
O levantamento mostra em detalhes como os parlamentares fazem uso dos R$ 218 mil anuais a que têm direito. O resultado é que, dependendo do vereador, boa parte dos gastos não segue o princípio do interesse público nem a regra do menor preço, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parlamentar novato, Masataka Ota (PROS), por exemplo, gastou R$ 5,3 mil por mês com o aluguel de um Toyota Corolla. Por menos da metade do preço, a Câmara oferece um Fiat Linea, ao custo mensal de R$ 2,6 mil - valor obtido por meio de uma licitação.
Ota, porém, argumentou que o valor que paga pelo Corolla está abaixo do praticado no mercado.
Apesar de dispendiosa, a troca de veículo não é proibida pela Casa, e o vereador que teve o gasto com um carro de luxo é reembolsado. Masataka não é o único.
Outros dez colegas preferiram escolher seus próprios veículos e pagaram a mais por isso. Paulo Fiorilo (PT) é o único que locou um carro e pagou menos: R$ 2,5 mil mensais por um VW Polo Sedan.
Contas de telefone dos escritórios políticos de Aurélio Nomura (PSDB), Edir Sales (PSD) e Dalton Silvano (PV) também são pagas com verbas de gabinete. No caso do vereador George Hato (PMDB), ele ainda paga material de limpeza do imóvel onde seu pai, o deputado estadual Joogi Hato (PMDB), atende seus eleitores. Entre as notas apresentadas por Hato, há sacos de lixo, vassouras e até papel higiênico.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, conjunto de regras elaboradas pelos próprios vereadores, gastos com lavagem de veículo e pagamento de contas de escritórios não estão vetados.
Mas, segundo o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Teixeira, gastos com dinheiro do contribuinte devem atender ao interesse público.
A análise das notas, apesar disso, mostra que os recursos municipais foram usados para pagar gastos privados. A BMW particular de Rubens Calvo (PMDB), por exemplo, foi lavada dez vezes, ao custo que variou de R$ 30 a R$ 180. O parlamentar considera o serviço necessário para manter seu carro, ano 1994, em ordem.
Segundo o regimento, bancar itens de limpeza em escritórios particulares é prática proibida, assim como misturar despesas de uso público e de uso privado. Aurélio Miguel (PR), porém, somou compras para seu gabinete com compras supostamente escolares em notas fiscais de papelaria apresentadas em fevereiro do ano passado.
Há gastos com giz de cera, massinha e tinta guache. O vereador afirmou ter feito o desconto dos itens, avaliados em R$ 26,40, no pedido de reembolso.
Para a Câmara, o procedimento basta para corrigir o erro. No caso de Hato, porém, o presidente da Casa, José Américo (PT), afirmou que ordenará o desconto dos valores pagos indevidamente no próximo pedido de reembolso do vereador, que não se manifestou.
A Presidência da Casa informou que fiscaliza os gastos por meio de amostragem, seguindo mensalmente parâmetros para averiguar se há excessos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agencia Estado
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