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Por Sérgio Alves de Oliveira
Com
certeza não causará nenhuma surpresa o fato desse título conduzir às “Comissões
da Verdade” que prosperam pelo país como ervas daninhas. As coincidências entre
os Tribunais de Inquisição, da Idade Média ,e as ditas comissões da
“verdade”,não podem passar despercebidas
a quem analisá-las nos detalhes.
Com
essa iniciativa governamental ,chego a colocar em dúvida muitos princípios da
“Teoria da Evolução”, desenvolvida por Darwin e Wallace. Em algumas questões e
lugares, o mundo regrediu. Regrediu inclusive à Idade Média. Principalmente no
Brasil.
A
idéia da “Santa Inquisição” partiu da Igreja, por iniciativa do Papa Gregório IX, “reforçada”mais tarde por
Inocêncio IV, a fim de que se combatesse
os chamados “hereges”.
Mas
a Igreja “lavou as mãos”. Entregou aos governos da época a execução das medidas
punitivas, que inseriam nas suas leis as diretrizes da Igreja. O Papa, portanto,nunca
sujou as suas mãos ,mandando
queimar gente viva na fogueira . Mas faziam isso por ele, com seu
pleno conhecimento e consentimento.
As
malditas comissões da “verdade” montadas no Brasil são unilaterais e comprometidas.
Discriminam entre as pessoas que no período de avaliação (1964 a 1986) podiam cometer
crimes e as que não podiam. Na verdade os dois lados infringiram a lei. Tanto
os maus tratos aos prisioneiros, quanto os atos de terrorismo e atrocidades praticados
pela “oposição”ao Regime, não eram permitidos pelas leis .
A simples alegação
que os terroristas já teriam sido punidos não é nada razoável, porque nem todos
os terroristas foram pegos, presos e punidos. Então caberia às tais “comissões”
buscá-los e julgá-los também. Essa arbitrariedade vai passar à história como um
atentado à justiça.
Mas
à semelhança do papel sujo da Igreja na
Idade Média, que delegava a punição dos hereges
aos governantes da época,o governo brasileiro passa por cima da Justiça Brasileira
e nomeia seus capachos para os tribunais
da “verdade”, que ele mesmo instituiu. Usa como pretexto o frágil argumento que
essas “comissões” não substituem o trabalho do Judiciário. Evita confrontar-se
com o argumento que tais “condenações administrativas” têm tanta ou mais força
que a Justiça junto à opinião pública.
O
sujeito “condenado” pela comissão estará também irremediavelmente condenado pela
opinião pública. Essa é a pior condenação.E tanto as comissões,quanto a opinião
pública ,não estão habilitados a enfrentar a complexidade fáctica e jurídica que
envolve os fatos .É roubo,portanto,da
competência jurisdicional. E o que “eles”fazem ? A resposta é NADA. Curvam a
espinha e fica por isso mesmo.
Outro
detalhe que merece alguma reflexão. Os “autores” e “juízes” das Comissões da
Verdade, hoje acusadores,são bem mais jovens que os “réus”. Agiram com a
covardia de uma hiena, que espera a presa ficar fragilizada para atacar e
matar. Por que só agora, passados tantos anos, dentro dos quais os seus
“réus”envelheceram e se aposentaram das armas, é que tomam essa iniciativa?
Esse
“pessoal” já está na casa dos 80 ou mais anos, sem apoio de ninguém, inclusive
não o suficiente das FFAA. É uma triste realidade da natureza humana. Quem
“foi” não “é” mais. Somado essa omissão, também covarde, ao trabalho das
“hienas” de tocaia, não é nada
confortável a situação desse pessoal.
Por
tais motivos, nunca sentirei orgulho da geração à qual pertenci. É uma geração
extremamente covarde que se submete sem reagir à mais terrível das tiranias.
Sérgio
Alves de Oliveira é Sociólogo, Advogado, Membro do GESUL-Grupo de Estudos Sul
Livre.
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