Com a decisão, o transporte deve voltar a funcionar com 100% do efetivo
jessica.brito@jornaldebrasilia.com.br
A greve dos metroviários foi julgada como legal em assembléia na tarde desta sexta-feira (2). A maioria decidiu que a greve dos funcionários deve ser suspensa. Neste sábado (03), o transporte deve voltar a funcionar com 100% do efetivo.
Segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT), André Damasceno, o órgão julgou o lado social da causa. "O TRT entende que a greve é legítima, mas também entende que não poderia abster-se dos problemas sociais causados aos usuários".
Pelo fato da paralisação ter sido julgada como legal, cabe ao Metrô-DF e ao Sindicato retomarem as negociações. A categoria irá se reunir em assembléia nesta sexta-feira (2), às 18h, para tentar reverter o quadro da decisão.
Apesar do decreto, o número de votos contados na sessão confirmou que a greve não é abusiva. Ao todo, sete desembargadores votaram na sessão, os quais cinco deles determinaram o retorno imediato dos trabalhadores. O consórcio responsável pela Companhia do Metropolitano do Distrito (Metrô-DF) terá de pagar aos trabalhadores, integralmente, os dias parados de 4 a 13 de abril.
O restante dos dias devem ser compensados em negociações. A partir de deste sábado (03), tanto o Metrô-DF quanto o Sindicato estão passíveis de multa, no valor de R$ 20 mil por dia, caso haja descumprimento da ação judicial.
Ainda segundo o presidente do TRT, a retomada do trabalho depende do acordo entre as categorias. "Tenho total confiança que ambas as partes irão cumprir a determinação judicial. Cabe agora a retomada das negociações entre a categoria e o Metrô-DF", afirma.
O dissídio coletivo de greve, ajuizado pelo Metrô-DF, teve início no dia 4 de abril. O processo foi analisado pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT10), não identificando conduta abusiva da paralisação. Devido a duração da greve, surgiu o retorno imediato dos metroviários ao trabalho.
*Com informações de Renan Botoletto
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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