domingo, 1 de junho de 2014

Amazônia atrai R$ 130 bi (mas as perdas ambientais são incalculaveis).


 

A riqueza mineral e o potencial da bacia hidrográfica fizeram da Amazônia um novo foco de investimentos do Brasil. Até 2022, o volume de obras anunciadas na região soma mais de R$ 130 bilhões, entre projetos de mineração, hidrelétricas e terminais portuários. Muito ainda deve vir pela frente, já que há vários estudos em andamento. 


O problema será contornar os impactos ambientais que boa parte dos projetos trarão para a região.

 Os empreendimentos vão ajudar a turbinar a economia do Norte. Estudo da consultoria Tendências mostra que, entre 2015 e 2018, os Estados da região vão crescer 3,8% ao ano - acima da média nacional de 2,9%. A renda familiar deverá seguir o mesmo ritmo e subir mais que o resto do País: 3,8%, ante 3,0%. 


Consequentemente, a população aumentará 1,35% ao ano no período (no Sul e Sudeste, a taxa ficará em 0,7%). Pelas últimas previsões feitas pelo IBGE, no ano passado, o Norte alcançou 17 milhões de habitantes. Até 2015, serão 18,2 milhões. Nesse período, a taxa de desemprego terá ligeira queda, dos atuais 6,6% para 6,4%.


Os empreendimentos têm sido motivo de preocupação entre governantes locais e ambientalistas, que questionam os benefícios dos projetos bilionários. "O País precisa rever seu olhar sobre a Amazônia e redesenhar o padrão de ocupação da região. Caso contrário, daqui a 30 anos estaremos discutindo a coexistência entre crescimento e pobreza", argumenta o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).


Com o esgotamento de potenciais hidrelétricos e o estrangulamento do sistema portuário das Regiões Sul e Sudeste, a solução tem sido erguer usinas e portos no Norte. O movimento começou com as usinas do Rio Madeira e Belo Monte e deve seguir com outros 13 mil megawatts (MW) nos próximos dez anos.


 "Cerca de 60% do potencial hidrelétrico está na Região Norte, mas sabemos que apenas uma parte será explorada", afirma o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Agencia Estado   Jornal de Brasília

Comentario

Quais foram os benefícios que Carajás trouxe para a região?A resposta está abaixo:
 
Perversidades sociais e ambientais no caminho da Estrada de Ferro Carajás
Estado: Pará
Município: Marabá
Município(s) atingidos: Marabá
População atingida: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Piora na qualidade de vida
Danos causados: Povos indígenas ', Trabalhadores rurais, Agricultores familiares, Comunidades de Nova Jerusalém
Sintese do conflito:

As populações indígenas que habitam o entorno do Projeto Grande Carajás estão sofrendo agravos à saúde e sendo submetidas à desarticulação do seu modo tradicional de vida, pelo avanço da mineração, da siderurgia e do interesse agropecuário sobre as terras da região. 


Iniciado na década de 80, o Projeto Grande Carajás modificou radicalmente o cenário natural e social do leste paraense, especialmente na serra que dá nome ao projeto. 


A extração de minério e as siderúrgicas de ferro-gusa, acompanhadas de toda a logística energética envolvida no processo - a construção e operação de hidrelétricas e a produção e queima de carvão nos altos-fornos - vêm causando grandes impactos sobre o ecossistema e o ambiente social e de trabalho local. 

Segundo alerta o agrônomo e cientista social Raimundo Gomes da Cruz Neto, "a produção siderúrgica é uma máquina de fazer lixo. A produção de ferro-gusa produz lixo sólido, líquido e gasoso. 


Sem um destino adequado funcionam como uma fonte de poluição do solo, da água e do ar. Como ocorre em sua maioria em Carajás" (1).

Grande parte do carvão vegetal que aquece os alto-fornos das siderúrgicas resulta da destruição e queima de matas nativas, que após devastadas serão ocupadas com a pecuária e a monocultura do eucalipto (2).

O espaço ocupado pelas minas, siderúrgicas, estradas de ferro, hidrelétricas, produção e queima de carvão, confinam e isolam as populações indígenas, dificultando seu sustento e agredindo seu modo de vida irreversivelmente. 


Vários são os relatos de grilagem, extração ilegal de madeira, garimpos clandestinos em terras indígenas, como as dos Kayapós, em Marabá. Em adição, o efeito desagregador dos recursos financeiros do minério interfere diretamente sobre a cultura das aldeias e comunidades. 


Monetarização, alcoolismo e vício em jogos são alguns dos efeitos causados na população indígena pela dependência financeira em relação às mineradoras. A Companhia Vale do Rio Doce é a maior na região.
Contexto ampliado: Somente no distrito industrial de Marabá, oito siderúrgicas de ferro gusa estão instaladas, e outras três estão a caminho. Ao todo serão mais de 20 alto-fornos em funcionamento. 


A produção inadequada do ferro gusa pode emitir uma série de gases e rejeitos, como "sólidos em suspensão, cianeto, fenol, amônia, óleos, graxas, escória do alto forno, finos de carvão, lama de lavagem de gases e pó de balão. 


Esses poluentes podem provocar intoxicação, problemas circulatórios e respiratórios, e outros muito graves", observa Cruz Neto (1). O pesquisador alerta para outras consequências na região:


"Em 2005, o consumo de carvão vegetal pelas siderúrgicas do Pólo Carajás (Pará e Maranhão) foi em torno de três milhões de toneladas. Segundo o IBAMA seriam necessários 550.000 hectares de floresta para gerar o volume de carvão consumido pelas siderúrgicas. 


As empresas nunca obedeceram às leis ambientais, às quais se submetiam para terem acesso aos incentivos ficais e para receberem a Licença de Operação.


No ano de 2004, seriam então necessários 22.171.947,80 metros cúbicos de toras para produzir o carvão de resíduos informado para aquele ano. Segundo dados do IBGE a produção nacional de toras para serrarias girou no mesmo ano em torno de 26 milhões, sendo que o Estado do Pará, o maior produtor de toras, teria contribuído com cerca de 11 milhões. As siderúrgicas foram multadas em R$ 550 milhões, que poderia chegar a até R$ 770 milhões, se fosse aplicado o que rege o Código Floresta e a Lei de Crime Ambiental" (1).


Pequenos produtores e trabalhadores rurais estão sendo afetados pela cadeia produtiva do minério. Tal como os índios, as pequenas propriedades estão sendo objeto de assédio pelos grileiros e grande produtores vindos do sul do país. 


A pressão é para expandir a fronteira agrícola responsável pelo abastecimento energético das usinas e do contingente urbano que se avoluma na região. A plantação de eucalipto e a criação extensiva de gado são alguns exemplos. 


Além disso, ao ser entrevistado pelo Correio da Cidadania, Raimundo Cruz Neto relata que, com o trabalho de preparação de infra-estruturas para a Mina de Salobo, "a construção de estrada já passa pelas áreas de castanhais, onde os índios fazem coletas. Já derrubaram em torno de 300 castanheiras. Nada, nada, são uns 500 hectolitros de castanha que os índios deixam de coletar por conta de tal processo".


 Além disso, "a construção de diques e a montanha de rejeitos erguida na área criaram dificuldades de fazer as águas do córrego se espalharem, o que as faz se represarem nas áreas dos agricultores. Não à toa os agricultores tiveram grandes perdas de pastagens, arroz e outros cultivos na área do Sossego, em Canaã dos Carajás". 


Em Ourilândia de Minas, "por conta das remoções de terras, construções de barragens e trabalhos de infra-estrutura" os igarapés dos trabalhadores já estariam com a água contaminada (3). 


Expulsos das próprias terras, os pequenos produtores rurais são transformados em mão-de-obra urbana desqualificada, empregada pela indústria do minério, ou ainda, em carvoeiras, algumas das quais impondo condições análogas à do trabalho escravo. O Pará é recordista nacional em trabalho escravo. 



Desde 1998, foram quase 9 mil trabalhadores libertados das condições degradantes em que viviam (4). Além disso, a mão de obra infantil é recorrentemente associada à atividade carvoeira. Tais práticas não condizem minimamente com os direitos trabalhistas e com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os esforços para coibir tais crimes são ainda ineficazes.


As cidades, para onde muitas das populações rurais se deslocam e que estão a atrair brasileiros de outras regiões, não dispõem de infraestrutura de saneamento para atender aos novos moradores, provenientes de outras regiões brasileiras. Um vertiginoso e não planejado crescimento urbano concorre para a baixa qualidade de vida da maioria da população do entorno do Grande Projeto Carajás.


Como resultado da situação criada, populações indígenas vêm se manifestando, tendo ocupado, algumas vezes, as instalações locais da Vale. "Em outubro de 2006, as minas de Carajás foram ocupadas pelos índios Xicrin, das aldeias Catete e Djudjekô, depois que a CVRD impôs um novo acordo de compensação financeira aos povos locais", relata Maurício Hashizume na Repórter Brasil. 

"Decisões da Justiça do Pará e ações protocoladas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) determinam o pagamento aos indígenas e a realização de um diagnóstico etno-ambiental da comunidade para posterior implantação de um conselho institucional de gestão com participação dos Xikrin". 

Notificações do MP do Trabalho (em 2007) levaram a empresa a rever sua política de terceirização e contratação de fornecedores da cadeia produtiva. Em agosto de 2007, a Vale anunciou "o corte no fornecimento para usinas que não respeitam as legislações ambientais e trabalhistas em vigor no Brasil". A decisão atingiria a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e a Usina Siderúrgica de Marabá S/A (Usimar). No "relatório de sustentabilidade 2008", a Vale informou que estará monitorando de forma mais efetiva seus fornecedores e terceirizados, com o objetivo de "que as leis e as convenções de direitos humanos sejam incorporadas à cadeia de fornecimento e ao ambiente de trabalho" (6).

Lideranças locais também começaram a se organizar para enfrentar a grilagem e o trabalho escravo. A fiscalização de delegacias do trabalho tem sido mais demandada. 

O Ministério Público Federal e o Ibama têm produzido ações conjuntas e atuado junto às siderúrgicas com o objetivo da adequação delas às normas ambientais de produção e de consumo adequados de carvão. As empresas são convocadas para a elaboração de planos integrados Floresta-Indústria (PIFI), que tragam como benefício o ajustamento delas às regras básicas da sustentabilidade e responsabilidade ambiental mínima na região

Última atualização em: 05 de outubro de 2009

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