Proibição divide especialistas entre os que a defendem e os que veem ato como antidemocrático
Publicação: 01/06/2014 08:04 Atualização: Correio Braziliense
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| Black blocs em Brasília: na capital federal, não há regra que proíba os manifestantes de esconderem o rosto |
Sem lei federal sobre o assunto depois de o governo ter desistido de bancar a ideia, a proibição de máscaras em protestos vai valer durante a Copa do Mundo em estados e municípios que aprovaram regras locais para tentar enquadrar os chamados black blocs. Há, ainda, casas legislativas e representantes do Executivo que correm contra o tempo para aprovar e sancionar a norma até o início do Mundial, na próxima quinta-feira. Juristas e especialistas se dividem sobre a legalidade e a eficácia da medida, que já é usada no Rio de Janeiro para levar manifestantes às delegacias.
Com receio de atos violentos na Copa, o governo federal passou fevereiro deste ano prometendo que enviaria ao Congresso projeto para “regulamentar” os protestos. A proibição de máscaras foi incluída nas discussões depois de pessoas com rosto escondido se aproveitarem do anonimato para cometer vandalismo nas manifestações de junho passado. As propostas avaliadas pelo governo, no entanto, foram deixadas de lado depois de dividirem a opinião de especialistas e políticos, que chegaram a taxá-las de “antidemocráticas”.
Já o governo do Rio de Janeiro se apressou para colocar em prática a estratégia de proibir os adornos. Em setembro do ano passado, apenas três meses depois do início dos protestos, apoiou a aprovação da regra pela Assembleia Legislativa e a sancionou. De acordo com a Polícia Civil, ainda não foi aberto inquérito para investigar o desrespeito às regras, mas “pessoas foram conduzidas, nos últimos atos, para se identificar nas delegacias”. No local, os policiais conferem se o detido possui ficha criminal e, depois, o libera.
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