Doze comunidades remanescentes de quilombo do Estado de São Paulo
serão reconhecidas até dezembro de 2015 pelos governos estadual e
federal. Um convênio firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Instituto de Terras do Estado de
São Paulo (Itesp) vai garantir recursos para a regularização das áreas
ocupadas tradicionalmente pelos quilombolas.
Equipes das duas
instituições iniciaram na quinta-feira, 10, os trabalhos na comunidade
de Jaó, em Itapeva, sudoeste paulista, apresentando o projeto aos
moradores. Na sequência, os técnicos do Itesp vão elaborar o relatório
de identificação dos quilombolas e delimitação do território. Com verba
de R$ 1 milhão, a maior parte repassada pelo Incra, serão pagas as
benfeitorias de ocupantes de algumas comunidades, como a de Praia
Grande, em Iporanga, no Vale do Ribeira.
Nesse caso, o quilombo está instalado em terras devolutas do próprio Estado e ocorreram conflitos entre os habitantes tradicionais e os ocupantes. Um líder comunitário foi morto em razão da luta pela terra. As outras comunidades a serem reconhecidas são Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima e Sapatu, em Eldorado; Poça, na divisa de Eldorado com Jacupiranga; Pilões, em Iporanga; Ribeirão Grande/Terra Seca, Cedro, Reginaldo e Pedra Preta Paraíso, em Barra do Turvo; e Sertão de Itamambuca, em Ubatuba.
Atualmente, 48 processos de reconhecimento e titulação de comunidades quilombolas estão em andamento no Incra em São Paulo. Já ganharam o reconhecimento federal as comunidades de Ivaporunduva (Eldorado), Caçandoca (Ubatuba), Cafundó (Salto de Pirapora), Brotas (Itatiba) e Morro Seco (Iguape), mas apenas Ivaporunduva obteve a titulação do território. Outras cinco comunidades - Cambury (Ubatuba), Mandira (Cananeia), Galvão e São Pedro (Eldorado/Iporanga) e Porto Velho (Iporanga) - tiveram o relatório de identificação e delimitação publicados e aguardam a publicação das portarias de reconhecimento.
Nas terras públicas estaduais, a titulação das comunidades é feita pelo Itesp. As comunidades remanescentes de quilombos ganharam o direito ao território com a Constituição Federal de 1988. Em 2003, foi publicado o Decreto 4.887, que regulamentou os procedimentos para reconhecer os remanescentes, que vão desde a identificação das comunidades até a titulação do território e registro em cartório.
Nesse caso, o quilombo está instalado em terras devolutas do próprio Estado e ocorreram conflitos entre os habitantes tradicionais e os ocupantes. Um líder comunitário foi morto em razão da luta pela terra. As outras comunidades a serem reconhecidas são Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima e Sapatu, em Eldorado; Poça, na divisa de Eldorado com Jacupiranga; Pilões, em Iporanga; Ribeirão Grande/Terra Seca, Cedro, Reginaldo e Pedra Preta Paraíso, em Barra do Turvo; e Sertão de Itamambuca, em Ubatuba.
Atualmente, 48 processos de reconhecimento e titulação de comunidades quilombolas estão em andamento no Incra em São Paulo. Já ganharam o reconhecimento federal as comunidades de Ivaporunduva (Eldorado), Caçandoca (Ubatuba), Cafundó (Salto de Pirapora), Brotas (Itatiba) e Morro Seco (Iguape), mas apenas Ivaporunduva obteve a titulação do território. Outras cinco comunidades - Cambury (Ubatuba), Mandira (Cananeia), Galvão e São Pedro (Eldorado/Iporanga) e Porto Velho (Iporanga) - tiveram o relatório de identificação e delimitação publicados e aguardam a publicação das portarias de reconhecimento.
Nas terras públicas estaduais, a titulação das comunidades é feita pelo Itesp. As comunidades remanescentes de quilombos ganharam o direito ao território com a Constituição Federal de 1988. Em 2003, foi publicado o Decreto 4.887, que regulamentou os procedimentos para reconhecer os remanescentes, que vão desde a identificação das comunidades até a titulação do território e registro em cartório.
Fonte: Estadão Conteúdo Jornal de Brasilia
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