O governo Dilma Rousseff gastou além de sua arrecadação pelo quinto
mês consecutivo, e o Tesouro Nacional agora acumula até setembro um déficit inédito em duas décadas. No mês passado, as despesas com pessoal, programas sociais,
investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, o
maior valor em vermelho já contabilizado em um mês. Com isso, o
resultado do ano passou de um saldo fraco para um rombo de R$ 15,7
bilhões.
Em outras palavras, o governo federal teve, de janeiro a setembro, déficit primário, ou seja, precisou se endividar para fazer os pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura. Nas estatísticas do Tesouro, é a primeira vez que isso acontece por um período tão longo desde o Plano Real, lançado em 1994 -os dados anteriores são distorcidos pela hiperinflação e não permitem comparações apropriadas.
A deterioração das contas federais começou em 2012, quando o governo
acelerou seus gastos na tentativa de estimular a economia, e o
descompasso entre receitas e despesas se agravou neste ano eleitoral. As
primeiras, prejudicadas pela debilidade da indústria e do
comércio, tiveram expansão de 6,4% até o mês passado; as segundas, de
13,2%.
A escalada dos gastos neste ano é puxada pelos programas sociais
-especialmente em educação, saúde e amparo ao trabalhador- e pelos
investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O
desequilíbrio fiscal produziu um círculo vicioso na economia, ao
elevar a dívida pública, alimentar o consumo e dificultar o controle dos
preços. Com credores mais temerosos e inflação elevada, o Banco Central
precisa manter juros altos, comprometendo ainda mais o crescimento da
economia e a arrecadação.
Passadas as eleições, o mercado aguarda o anúncio de medidas para
conter despesas e elevar receitas. As alternativas à disposição do
governo, porém, não são animadoras. Cerca de três quartos do Orçamento são ocupados por pagamentos
obrigatórios, como salários, repasses ao Sistema Único de Saúde,
benefícios previdenciários e assistenciais. Por isso, as vítimas
preferenciais dos ajustes são as obras públicas, das quais o país
precisa para enfrentar as deficiências da infraestrutura.
Um aumento de impostos elevaria ainda mais a carga tributária do
país, a mais alta do mundo emergente ao lado da argentina -e criaria um
desgaste político adicional para uma presidente que acabou de passar por
uma reeleição apertada. (Folha de São Paulo)
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