segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Eleições 2014: auditoria já!


Eu continuo muito incomodado com a manifestação extemporânea de João Otávio de Noronha, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu desqualificar o pedido encaminhado pelo PSDB para que haja uma auditoria nas eleições de 2014. Como vocês sabem, nunca desconfiei das urnas eletrônicas, e sempre me pareceu um avanço tê-las. 


Ocorre que as denúncias se multiplicaram. Há, nos milhares de protestos nas redes sociais, um tanto de insatisfação com a reeleição de Dilma Rousseff? Há, sim. Mas não é só isso. Antes que os políticos se incomodassem com a caixa-preta das urnas eletrônicas, o povo já havia se incomodado.

Doutor Noronha está bravo? Sugiro que ele pergunte a seus empregados se eles confiam no sistema. A resposta certamente será “não”. E aí me cumpre lembrar ao doutor que esse sistema existe não para o conforto dos burocratas, mas para a satisfação dos eleitores. Parte da enorme abstenção certamente se deve à desconfiança. As pessoas estão dando a cara a tapa em vídeos; fazem denúncias com CPF, nome completo e RG. 


Alguma resposta tem de ser dada, e é claro que não pode ser apenas um faniquito do corregedor.

Ora, o modelo é assim tão seguro? Então vejam este vídeo:
O jornal “Diário de Goiás” publicou uma reportagem a respeito do caso no dia 12 de outubro. Robson Ronne Brandão Rezende, que mora no conjunto Cidade Vera Cruz II, em Aparecida de Goiânia, em Goiás, encontrou num lixo uma sacola plástica com os seguintes documentos referentes à disputa eleitoral no primeiro turno:

- 2 cadernos identificados como “Manual do Mesário com Biometria 2014”;
- 2 cadernos identificados como “Folhas de Votação – Eleições Gerais 2014 – Justiça Eleitoral, Zona 0136. Local 1511 – Seção 0468;
- Lista dos partidos políticos;
- pen drive da urna;
- o extrato que deveria ser enviado ao TRE;
- justificativas de ausência.

Por sugestão do advogado Ubaldo Barbosa, o material foi enviado à Polícia Federal — abaixo, vocês veem o “Auto de Apreensão”.

Segundo o TRE, o malote da Zona 0468 se perdeu, provavelmente, quando o material foi descarregado no Sesc Faiçalville, onde ocorria a apuração da Zona 136. 


Ele deve ter caído no chão, e alguém o colocou numa sacola e jogou no lixo. Ah, bom! O tribunal informa que isso não atrapalhou a apuração porque, quando se deu pela falta do malote, um novo pen drive foi rodado com os votos. O resultado da urna está no site do Diário de Goiás. 

Auto de Apreensão 1 Auto de Apreensão 2
Vamos ver


O episódio, por si, prova que há fraude? Não! Mas não venha o doutor Noronha afirmar que aí está a evidência de que o sistema é seguro. 


Como se vê, não é. O pen drive de uma urna pode ir parar no lixo. Pergunto: existe algum registro da Justiça Eleitoral em Goiás sobre o sumiço do material? Não fosse o “Auto de Apreensão” da Polícia Federal e a denúncia feita, teríamos como saber do ocorrido? E que se note, hein: a afirmação é que se rodou um novo pen drive e se registraram os votos que estavam nas urnas. Os que justificaram votos, no entanto, seriam prejudicados. Pergunto de novo: existe o documento, na Justiça Eleitoral, acusando o sumiço do malote?

É esse “modelo” que Noronha não admite que seja nem mesmo questionado? Ora, doutor! Assim não dá!
Os casos que estão aparecendo às pencas requerem uma resposta, sim. E lembro mais uma vez ao doutor: apresentar petições ao poder público é uma garantia básica das democracias. E, ao servidor, cabe não julgar essa petição fora de sua instância adequada. A imprensa, por exemplo, não deve servir de tribunal a um juiz, não é mesmo?
Auditoria já!

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