Objetivo é concentrar esforços com outras 100 entidades e apresentar projeto de iniciativa popular
Publicado: 3 de novembro de 2014 às 20:01
Iniciativa popular pode agilizar mudanças e evitar plebiscito
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) vai organizar, junto com mais de 100 entidades, um esforço
concentrado nos próximos meses com objetivo de coletar ao menos 1 milhão
de assinaturas para que a reforma política se torne um projeto de lei
de iniciativa popular. Junto com o Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral (MCCE), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e
outras associações, a entidade conseguiu reunir cerca de 500 mil
assinaturas durante aproximadamente oito meses para o projeto que prevê,
entre outras mudanças, o fim do financiamento privado de campanhas.
Para isso, as associações irão marcar atos de mobilização espalhados pelo País entre 15 de novembro e 15 de dezembro. A OAB organizou nesta segunda-feira na sede do Conselho Federal, em Brasília, um encontro entre as associações para definir o “esforço concentrado” a ser feito a partir de agora.
O projeto não prevê alteração na Constituição Federal, o que permite, na visão da OAB, aprovação mais fácil no Congresso, pois não depende de maioria qualificada. “Além de se transformar em algo mais possível de ser aprovado no Congresso, também possibilita a participação popular, pois não há no Brasil projeto de iniciativa popular de emenda à Constituição”, disse presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho.
A OAB, de acordo com o presidente, é contra a ideia de convocar uma constituinte para elaborar a reforma política e considera que não é o momento para discutir sobre o uso de plebiscito ou referendo para consultar a população a respeito do tema. “A discussão sobre plebiscito ou referendo é uma discussão final. Não é uma discussão de forma que vai atrapalhar o debate do conteúdo, que é o principal”, afirmou o presidente da entidade.
O texto prevê, entre outras coisas, o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais e o fim do sistema proporcional em lista aberta – em que o voto é dado a qualquer dos candidatos da lista do partido. A proposta é adotar eleições proporcionais em lista pré-ordenada, com dois turnos. No primeiro, o voto é dado ao partido e à lista de candidatos já ordenada. No segundo, com base no quociente eleitoral que define a quantidade de parlamentares de cada partido, o voto é dado ao candidato.
“A cada eleição, você aumenta a conta milionária das campanhas. Nas eleições presidenciais, tivemos cerca de R$ 1 bilhão gastos em três meses. A corrupção administrativa tem um germe inicial na corrupção eleitoral”, critica Coelho. Também é prevista uma alteração no sistema de coligações, em que o tempo de TV, por exemplo, não é incorporado quando há adesão de algum partido ao grupo. (Beatriz Bulla/AE)
Comentario
OAB
e CNBB ( Confederação de Bispos Bolivarianos do Brasil) ,duas entidades
dominadas pelo pensamento bolivariano.A CNBB não é nada além de cinco
ou seis bispos socialistas dentro do cenário.Não representa a posição da
igreja em nada.E a OAB,é aquele que negou a carteira para Joaquim
Barbosa,e aquela que canta o hino da Internacional Socialista em
sessões.FORA BOLIVARIANISMO.FORA CNBB.FORA BISPOS SOCIALISTAS.
Absalon Costa Carvalho Carvalho ·SE ATE GILMAR MENDES JA RECONHECE QUE O STF CAMINHA RUMO AO BOLIVARIANISMO, POBRES MORTAIS NOS, ELEIÇOES FRAUDADAS, ATAQUE A VEJA, TRE DOMINADO E A TREVA, FICO A PENSAR QUE OS APOIAM O PT E SUA CORJA AGORA, IRAM CHORAR QUANDO DAQUI A 10 OU 15 ANOS , SEUS FILHOS E NETOS ENTRE 15 E 25 ANOS , NO AUJE DA JUVENTUDE REBELDE HAVIDA POR LIBERDADE, PERDERAM SUAS VIDAS PELAS RUAS DAS GRANDE CIDADE EM BUSCA DE LIBERDADE E DEMOCRACIA E AI NAO VALE CHORAR E NEM LAMENTAR , FORAM VOCES QUE OS COLOCARAM LA......
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