Um dos nomes que o governo deseja no TCU, para engavetar Pasadena, é o
da ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti. Senado deve reagir para
preservar sua independência.
O Palácio do Planalto trabalha para emplacar um aliado na
vaga do ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge, que se
aposenta no próximo dia 18, ao completar 70 anos. A indicação de um
substituto de perfil amigável é considerada estratégica pelo governo,
pois o novo ocupante da cadeira herdará a relatoria dos processos de
investigação da Petrobrás, entre eles o que avalia prejuízos na compra
da refinaria de Pasadena (EUA).
A apuração
sobre Pasadena tem potencial para causar mais danos políticos à
presidente Dilma Rousseff - que presidia o Conselho de Administração da
Petrobrás na época da aquisição, iniciada em 2006.
Egresso
da oposição no Senado, José Jorge tomou posse no TCU em 2009 e é
considerado pelos aliados de Dilma um ministro rigoroso ao julgar casos
delicados para o governo. Como relator, foi dele o voto - seguido pela
maioria do plenário - pelo bloqueio dos bens de 11 executivos da
Petrobrás por dano ao erário de US$ 792 milhões na compra de Pasadena. A
tomada de contas especial sobre o caso, ainda em curso, poderá implicar
no futuro conselheiros de administração da estatal que deram aval ao
negócio, entre eles a presidente. Inicialmente, a corte os excluiu da
lista de responsáveis.
O TCU é composto por nove ministros:
3 indicados pela Câmara, 3 pelo Senado e 3 pelo presidente da
República. O substituto de José Jorge tem de ser indicado pelo Senado,
pelo critério constitucional. Não há exigência de que o aprovado seja
político, mas, tradicionalmente, os escolhidos são senadores,
ex-senadores ou servidores apadrinhados pelas maiores bancadas da
Casa.Os partidos aliados ainda não discutiram a questão oficialmente,
mas já lançam alguns nomes nos bastidores.
Ministras.
Segundo fontes do governo, o Planalto é simpático à indicação da
ex-senadora e atual ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Ideli
Salvatti (PT-SC). Ela já era cotada para ocupar a vaga de Valmir
Campelo, que deixou a corte em abril, mas o escolhido foi o ex-consultor
legislativo do Senado e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça
Bruno Dantas, que teve aval do PMDB.Ideli enfrenta
resistência nas principais legendas, principalmente por causa do
desgaste no papel de negociadora do governo quando ministra das Relações
Institucionais.
Outra opção é a senadora e ex-ministra da
Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR), que perdeu a eleição para o governo
do Paraná e voltou ao Congresso. Na Casa Civil ela tratou de alguns dos
principais interesses do governo no TCU, como a aprovação de concessões.
Gleisi, porém, foi vinculada recentemente ao escândalo na Petrobrás, o
que dificulta sua indicação.
Como revelou o Estado,
em depoimento ao Ministério Público Federal, o ex-diretor de
Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa afirmou que o esquema de
corrupção na companhia repassou R$ 1 milhão para a campanha da petista
ao Senado, em 2010. Ela nega participação nas irregularidades e diz que a
acusação é mentirosa.
Maior aliado do PT, o PMDB diz que
só discutirá o assunto após a aposentadoria de José Jorge. Líderes do
partido prometem não ceder facilmente ao PT e cogitam negociar a vaga de
forma casada, com a cadeira a ser ocupada no Supremo Tribunal Federal
após a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
Um dos nomes sugeridos para o TCU é o do senador Vital do Rêgo (PB), que preside as duas CPIs da Petrobrás e é um dos peemedebistas mais alinhados com o Planalto no Congresso. Ele é cotado ainda para ser o próximo líder do governo.
Um dos nomes sugeridos para o TCU é o do senador Vital do Rêgo (PB), que preside as duas CPIs da Petrobrás e é um dos peemedebistas mais alinhados com o Planalto no Congresso. Ele é cotado ainda para ser o próximo líder do governo.
Os três cotados, procurados pelo Estado,
disseram não ter discutido o assunto com governo e partidos. Na base do
governo, também é citado, embora com menos chances, o senador Inácio
Arruda (PC do B-CE).
Azarões. Como a
votação é secreta, há a possibilidade de vitória de azarões,
apadrinhados pela minoria. Foi o caso do próprio José Jorge em 2009, que
conseguiu aprovação sendo um dos mais ativos opositores do governo
Lula. No PSDB, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, é citado
para concorrer a uma vaga no TCU.
Fora Pasadena, o gabinete
de José Jorge concentra auditorias das maiores obras da Petrobrás, como
a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do
Rio de Janeiro (Comperj). O substituto de Jorge relatará os casos que já
estão curso. A partir de 2015, novos processos sobre a Petrobrás serão
conduzidos por José Múcio, ex-ministro de Lula. (Estadão)
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