Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Fez muito mal à turma do Palhaço do Planalto a ida de
Paulo Roberto Costa à CPMI da Petrobras. O "colaborador premiado" da
Lava Jato complicou a Presidenta Dilma Rouseff. O ex-diretor de Abastecimento
da estatal confirmou o e-mail que enviou è então ministra chefe da Casa Civil
de Lula da Silva, em 29 de setembro de 2009, advertindo sobre irregularidades
que o Tribunal de Contas da União identificou em obras da Petrobras. O relato
ratifica que Dilma, e por extensão o então Presidente Lula, sabiam de tudo.
Paulo Roberto também ferrou com o ex-presidente da
Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ao confirmar a mensagem para Dilma: "Até
acho que foi importante porque a imprensa deturpou um pouco o processo deste
e-mail. Primeiro por que eu não passei por níveis hierárquicos. O Gabrielli,
então presidente da Petrobras, tinha ciência. Foi me pedido pela Casa Civil que
eu mandasse a ela (Dilma) o e-mail. Nesta época eu já estava enojado deste
processo todo".
Nestor Cerveró, ex-Diretor Internacional, também
participou da acareação, porém pouco acrescentou. Ele e Costa tiveram uma
concordância que pesa contra o governo. Ambos avaliaram que a compra da
refinaria Pasadena foi uma decisão de inteira responsabilidade do Conselho de
Administração da Petrobras. Na época do negócio o colegiado era presidido por
Dilma Rousseff. Tal informação aumenta o risco de o nome dela ser incluído
entre os réus nos processos que correm no Departamento de Justiça e na
Securities and Exchange Commission dos EUA.
A previsão de Paulo Roberto é que vem chumbo grosso por aí,
em novas ações a partir das delações da Lava Jato, incluindo a sua própria:
"Tudo que falei lá, eu confirmo. Não tem nada lá que não confirmo. É um
instrumento sério, que não pode ser usado de artifício, de mentira, que não
pode ser na frente confirmado. Nos mais de 80 depoimentos que eu fiz, foram
mais de duas semanas de delação, o que está lá eu confirmo. Provas existiram e
estão sendo colocadas. Falei de fatos, de pessoas. Na época oportuna, virão a
conhecimento público".
Ao fazer um breve resumo de sua carreira, Paulo Roberto
Costa falou ontem o que a nazicomunopetralhada não queria ouvir: "Nesses
27 anos, assumi cargos importantes. Em todos esses cargos que assumi, não
precisei nunca de apoio político. Consegui esses cargos por competência
técnica. Quando surgiu a oportunidade de obter uma diretoria, era sonho meu ser
diretor e, quem sabe, a presidência. Mas desde os governo Collor, Itamar,
Fernando Henrique, Lula, Dilma, todos os diretores, se não tivessem apoio
político, não chegavam a diretor. Infelizmente, aceitei uma indicação política
para assumir a diretoria de Abastecimento. Estou extremamente arrependido de
fazer isso. Se pudesse, não teria feito isso. Quisera eu poder não ter feito
isso. Isso tudo, para tornar minha alma mais pura, confortável, para mim e para
minha família, fiz o acordo de delação. Passei seis meses na carceragem. O que
acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro, nas rodovias, ferrovias,
portos, aeroportos e hidrelétricas".
Importantíssima também foi a revelação de Paulo Roberto
Costa nos bastidores. Ele informou ao deputado Ênio Bacci (PDT-RS) que
denunciou 35 políticos no esquema da Lava Jato. O número, no entanto, pode ser
bem maior, em função de outras delações. Seriam 77 deputados federais e 14
senadores que estariam comprovadamente envolvidos. Outros 112 parlamentares foram
citados sem provas.
Outra informação lamentável foi confirmada por Cerveró: "A
minha defesa está sendo paga pelo seguro (do Itaú), é uma forma indireta.
Modelo americano que cobre atos de gestão de diretores e conselheiros. Cobre
toda atividade de defesa de gestão desses diretores". Já Paulo Costa fez
questão de garantir que não usa o mesmo expediente, falando, indignado e
ironicamente, em terceira pessoa: "A defesa de Paulo Roberto Costa, a
Petrobras não pagou um centavo. A defesa de Paulo Roberto Costa quem paga, com
muito sacrifício, é Paulo Roberto Costa".
Duque Livre
Meia Pizza na CVM
A Comissão de Valores Mobiliários condenou os fundos de
pensão Petros, Funcef e Previ por exercerem o voto em eleições para vagas
reservadas a acionistas minoritários nos conselhos de administração e fiscal da
Petrobras em 2011 e 2012.
A Petros foi multada em R$ 800 mil, enquanto Previ e
Funcef apenas receberam penas de advertência.
Em decisão inédita, a CVM concluiu que os fundos de pensão estatais
sofrem influência de suas patrocinadoras - Petrobras (Petros), Caixa (Funcef) e
Banco do Brasil (Previ) - e indireta da União, controladora dessas
patrocinadoras.
Dessa forma, elas não teriam isenção política para indicar
candidatos independentes às vagas dos minoritários a menos que criem estruturas
robustas de blindagem à essa ingerência.
Ainda em risco
A situação pode se complicar ainda mais porque o BNDES,
seu braço de participações societárias, a BNDESPar, e o diretor de Relações com
Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, também poderão ser julgados pela CVM.
Barbassa foi acusado por permitir o voto ilegítimo dos
fundos e do banco nas votações em separado, prejudicando o direito dos minoritários
de fiscalizar a companhia.
Barbassa, BNDES e BNDESPar não foram julgados ontem porque
propuseram acordos financeiros à CVM para extinguir o processo.
Promessa é dívida...
Gilmar x PT
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, pediu à Receita Federal análise de dados declarados na prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff.
Gilmar também requisitou ao Banco Central o extrato das transferências eletrônicas disponíveis, referentes ao período de 1º de julho a 30 de novembro de 2014
Ele quer saber se as empresas extrapolaram o de limite de doação e se o faturamento é compatível com o valor doado.
Contra a lavagem de dinheiro
A Volkswagen do Brasil recebeu da Universidade Metodista
de São Paulo uma cartilha sobre a lei 9.613/98, alterada pela lei 12.683 de
2012, de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD).
O trabalho foi solicitado aos alunos concluintes do 8º
semestre de Administração Financeira da Faculdade de Economia e Administração
da Metodista e reúne em 28 páginas explicações sobre a lei e como proceder
diante de públicos suspeitos de lavagem de dinheiro.
Segundo a Volkswagen do Brasil, o objetivo da cartilha é
impedir que produtos e serviços da marca sejam utilizados para o crime de
lavagem de dinheiro, colaborando com as autoridades nessa frente de atuação.
A turma da Lava Jato deveria
aprender...
A lei 9.613/98, alterada pela
12.683/12, determina que: “ocultar ou dissimular a natureza, origem,
localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou
valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal” é considerado
crime de lavagem de dinheiro.
Os recursos ilícitos podem decorrer
de crimes como tráfico de drogas e de pessoas, comércio ilegal de armas e
mercadoria, corrupção, suborno, peculato, fraude, roubo, sequestro e jogos
ilegais, dentre outros.
Entre as atividades de pessoas
físicas ou jurídicas que devem comunicar suspeitos ao COAF (Conselho de
Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda) está a
comercialização ou intermediação de bens de luxo ou de alto valor, ou execução
de atividades que envolvam grande volume de recursos em espécie.
A comercialização de veículos e
serviços relacionados é enquadrada na resolução 25/13 do COAF, como explica a
cartilha.
Pacto global
Grupo Abril, Itaú Unibanco, Grupo Libra, Basf e Beraca
assumem a nova diretoria do Comitê Brasileiro do Pacto Global, apoiado pela
Organização das Nações Unidas, reunindo 8 mil empresas em 161 países com o
objetivo de alinhar as operações de negócios aos dez princípios universalmente
aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à
corrupção.
O representante do Grupo Abril, que ocupará a presidência
do comitê, é Caco de Paula, diretor de Planeta Sustentável e Educar Para
Crescer; pelo Itaú Unibanco assume Denise Hills, superintendente de
sustentabilidade; o Grupo Libra será representado por João Pedro Rotta,
diretor de engenharia e excelência; o representante da Basf é André
Oliveira, diretor jurídico; e o da Beraca é Ulisses Sabara, presidente.
A gestão passada (2013 a 2014) foi composta por Braskem,
CPFL, Petrobras, Itaipu Binacional e ISAE/FGV.
Suspense adiado
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