03/12/2014
às 13:35
Por Gabriel Castro e Marcela Mattos, na VEJA.com:
A serviço
do Palácio do Planalto, o presidente do Congresso Nacional, Renan
Calheiros (PMDB-AL), decidiu silenciar as galerias do plenário da Câmara
dos Deputados para tentar aprovar a manobra fiscal proposta pelo
governo para maquiar o descumprimento do chamado superávit primário – a
gestão de Dilma Rousseff não conseguiu cumprir a meta de economia para
pagar juros da dívida neste ano. O projeto deverá ser analisado nesta
quarta-feira após a aprovação de vetos presidenciais que estão na pauta.
A sessão
desta quarta-feira começou acalorada, a exemplo do tumulto que marcou a
tentativa de votação desta terça, marcada por uma briga entre seguranças
da Polícia Legislativa, manifestantes contrários ao projeto do governo e
congressistas de oposição que tentaram impedir que a confusão
terminasse em pancadaria nas galerias. Durante a tentativa de esvaziar o
espaço destinado ao público, a Polícia Legislativa utilizou uma arma
taser, que dá choques elétricos, em um jovem. Uma idosa de 79 anos foi
imobilizada por um segurança com uma ‘gratava’. No grupo, havia
moradores de Brasília e manifestantes de São Paulo.
Parte dele havia
feito uma vigília em frente ao Congresso contra a aprovação do projeto
que poderia ser batizado de “lei de irresponsabilidade fiscal”. Diante
do tumulto provocado por sua decisão truculenta, Renan suspendeu a
sessão, reaberta na manhã de hoje.
Desde
ontem, o Palácio do Planalto está em alerta: o Congresso encerrará suas
atividades em vinte dias e a aprovação do projeto de lei, custe o que
custar, é prioritária para fechar as contas. Não por acaso, a presidente
Dilma Rousseff editou um decreto presidencial no qual promete a
liberação de 444 milhões de reais em emendas parlamentares – recursos
para pequenas obras em redutos eleitorais – se a manobra fiscal passar.
Nesta
quarta, com as galerias fechadas, cerca de cinquenta pessoas foram
barradas e permanecem na entrada do Congresso Nacional. A cena é rara no
Parlamento brasileiro: a presença de pessoas nas galerias é uma prática
comum desde a redemocratização do país, mesmo em votações
controversas.Três micro-ônibus e uma viatura da Polícia Militar estão a
postos no acesso à Casa.
A sessão
teve início às 10 horas. Mais de uma hora e meia depois, o quórum ainda
estava abaixo do necessário – 257 deputados e 42 senadores. O líder do
PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), conclamou os colegas da base
para tentar agilizar o atropelo: “Peço que os parlamentares que estão
nos gabinetes venham ao Plenário. E recomendo que não peçam a palavra: o
importante é votar”, disse. O pedido foi atendido por volta das 12
horas, quando Renan determinou o início do processo de votação.
Por volta
das 13 horas, na primeira votação do dia, um requerimento de
encerramento de discussão, foram registrados 297 votos de deputados – o
quórum mínimo é de 257. O pedido foi aprovado com 282 votos sim, 9 votos
não e 6 a favor. O baixo número de votos contrários se deve à obstrução
de partidos oposicionistas, que não votaram para tentar impedir a
formação de quórum.
A oposição
ocupou a tribuna para criticar o governo: “Debatemos um tema de enorme
importância para a sociedade vendo as galerias fechadas à população. É
uma violência ao próprio Regimento desta Casa”, disse o senador Aécio
Neves (PSDB-MG). “A presidente coloca essa Casa de cócoras. Para o
governo, cada parlamentar desta Casa tem um preço. Os senhores que
votarem a favor da manobra fiscal valem 748.000 reais”, afirmou, em
referência ao decreto presidencial.
O deputado
Ronaldo Caiado (DEM-GO), eleito senador neste ano, alfinetou Renan
Calheiros: “O senhor não é o presidente da presidente Dilma Rousseff. É o
presidente do Congresso”.
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