Condenados e presos na semana passada por retiraram os órgãos de um garoto de 10 anos, ainda vivo, os médicos Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Celso Roberto Frasson Scafi foram absolvidos por unanimidade no processo administrativo do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais pela mesma acusação; segundo a Justiça, os órgãos foram vendidos em uma situação de tráfico no estado
247 – Condenado e presos na semana passada por
retirarem os órgãos do garoto Paulo Pavesi, de 10 anos, ainda vivo, os
médicos Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Celso Roberto Frasson Scafi
foram absolvidos da mesma acusação em processo administrativo realizado
pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG). A decisão
foi unânime em um grupo de 42 conselheiros.
Na semana passada, quando os condenou, a Justiça pediu ainda a cassação do registro profissional dos dois médicos, para que eles não pudessem mais atuar na profissão.
Com a decisão tomada pelo CRM-MG, porém, os profissionais seguem aptos a exercer a atividade da medicina. A Justiça aponta que os órgãos do menino foram vendidos em uma situação de tráfico em Minas Gerais.
Outros quatro médicos também foram absolvidos pelo CRM no mesmo processo: Félix Herman Gamarra Alcantara, Alexandre Crispino Zincone, Gérsio Zincone e João Alberto Goes Brandão.
Os dois primeiros foram condenados, além da morte do garoto Pavesi, pela morte e retirada de órgãos para venda do pedreiro José Domingos de Carvalho. Os dois últimos foram condenados apenas pela morte do pedreiro.
O CRM argumenta que fez um relatório "amplo" depois de analisar as denúncias, prontuários e depoimentos das testemunhas. Para os conselheiros, ficou claro que os profissionais citados não infringiram o código de ética.
"Foi entendido que nos autos não havia prova alguma de irregularidade. O juiz se baseia no Código Penal, mas o CRM decide na esfera administrativa, com base no código de ética", afirmou o órgão.
Na semana passada, quando os condenou, a Justiça pediu ainda a cassação do registro profissional dos dois médicos, para que eles não pudessem mais atuar na profissão.
Com a decisão tomada pelo CRM-MG, porém, os profissionais seguem aptos a exercer a atividade da medicina. A Justiça aponta que os órgãos do menino foram vendidos em uma situação de tráfico em Minas Gerais.
Outros quatro médicos também foram absolvidos pelo CRM no mesmo processo: Félix Herman Gamarra Alcantara, Alexandre Crispino Zincone, Gérsio Zincone e João Alberto Goes Brandão.
Os dois primeiros foram condenados, além da morte do garoto Pavesi, pela morte e retirada de órgãos para venda do pedreiro José Domingos de Carvalho. Os dois últimos foram condenados apenas pela morte do pedreiro.
O CRM argumenta que fez um relatório "amplo" depois de analisar as denúncias, prontuários e depoimentos das testemunhas. Para os conselheiros, ficou claro que os profissionais citados não infringiram o código de ética.
"Foi entendido que nos autos não havia prova alguma de irregularidade. O juiz se baseia no Código Penal, mas o CRM decide na esfera administrativa, com base no código de ética", afirmou o órgão.
Comentários
10 comentários em "CRM-MG absolve médicos condenados por venda de órgãos"Os comentários aqui postados expressam a opinião
dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247
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Se alguém ainda não havia percebido o
verdadeiro caráter desses conselheiros, opositores declarados do
programa Mais Médicos, agora tudo esta claro. Prestem atenção cegos e
insensíveis conselheiros: vocês NÃO escaparão da Justiça Divina!
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Aqui em Minas A é cim! Tem meliante aqui
que some com 4 Bilhões e 300 milhões da Saúde , rsrs, e a "justiça"
arquiva o processo... De quem mesmo é o helicóptero do Pó? E o Dirceu
continua preso!
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Trata-se de um dos maiores escândalos da
história médica e política do Brasil. O chefe da quadrilha é o deputado
estadual Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Vejamos a reportagem de Leandro Fortes, na
CRM-MG absolve médicos condenados por venda de órgãos
UM FELICIANO PIORADO NA ASSEMBLÉIA MINEIRA
Enquanto o Congresso Nacional é submetido a um constrangimento diário desde a eleição do deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), pastor evangélico de discurso homofóbico e racista, para o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, um caso semelhante na forma, mas muito mais grave no conteúdo, permanece escondido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Em 1º de fevereiro, o tucano Carlos Mosconi assumiu pela quarta vez consecutiva a presidência da Comissão de Saúde do Parlamento mineiro. Médico de formação, Mosconi é idealizador da MG Sul Transplantes, ONG que servia de central clandestina de receptação e distribuição de órgãos humanos em Poços de Caldas, no sul do estado.
Segundo uma investigação da Polícia Federal, Mosconi chegou a encomendar um rim para o amigo de um prefeito da cidade mineira de Campanha. Em 19 de fevereiro, o juiz Narciso Alvarenga de Castro, da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, condenou quatro médicos envolvidos no esquema de compra e venda de órgãos humanos, a chamada “Máfia dos Transplantes”.
João Alberto Brandão, Celso Scafi, Cláudio Fernandes e Alexandre Zincone, todos da Irmandade Santa Casa, eram ligados à MG Sul Transplantes. Scafi era sócio de Mosconi em uma clínica da cidade.
A ONG era responsável pela organização de uma lista de pacientes particulares que encomendavam e pagavam por órgãos retirados de pacientes ainda vivos. A quadrilha realizava os transplantes na Santa Casa, o que garantia, além do dinheiro tomado dos beneficiários da lista, recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o hospital.
A máfia de médicos de Poços de Caldas foi descoberta em 2002 por causa do chamado “Caso Pavesi”, que chegou a ser investigado na Câmara dos Deputados pela CPI do Tráfico de Órgãos Humanos, em 2004. Em 19 de abril de 2000, Paulo Veronesi Pavesi, 10 anos de idade à época, caiu de um brinquedo no prédio onde morava e foi levado à Santa Casa.
O menino foi atendido pelo médico Alvaro Ianhez, coordenador do setor de transplantes do hospital e, soube-se depois, chefe da central clandestina de tráfico de órgãos.
Ianhez é amigo particular do deputado Mosconi, responsável por sua nomeação no hospital. A partir de uma denúncia do analista de sistemas Paulo Pavesi, pai do garoto, a PF abriu um inquérito e descobriu que a equipe de Ianhez havia decretado a morte encefálica de Paulo quando ele estava sob efeito de substâncias depressivas do sistema nervoso central.
Ou seja, teve os rins, o fígado e as córneas retirados quando provavelmente ainda estava vivo.
Pavesi pai foi obrigado a pedir asilo na Itália, depois de ser ameaçado de morte por diversas vezes em Minas Gerais. Atualmente, mora em Londres, onde aguarda até hoje o julgamento do caso do filho.
Outros oito casos semelhantes foram descobertos pela PF e pelo Ministério Público Federal durante as investigações.
Um deles, o do trabalhador rural João Domingos de Carvalho, foi o que resultou nas condenações de fevereiro passado. Internado por sete dias na enfermaria da Santa Casa, entre 11 e 17 de abril de 2001, Carvalho foi dado como morto quando estava sedado e teve os rins, as córneas e o fígado retirados pelos médicos Fernandes e Scafi.
“Era pura ganância, vontade de enriquecimento rápido, sem se preocupar com o sofrimento dos demais seres humanos”, escreveu o juiz Narciso de Castro na sentença que condenou os médicos da Santa Casa a penas de 8 a 11 anos de prisão, em primeira instância.
Todos continuarão em liberdade até o julgamento dos recursos. Pavesi não se amedrontou à toa. Em 24 de abril de 2002, Carlos Henrique Marcondes, administrador da Santa Casa, foi assassinado no dia exato de seu depoimento no Ministério Público sobre a atuação da máfia dos transplantes lotada no hospital.
Ele tinha gravado todas as conversas com os médicos envolvidos no tráfico de órgãos e pretendia entregar as fitas às autoridades. Antes de falar, Marcondes foi encontrado morto no próprio carro com um tiro na boca.
Segundo um delegado da Polícia Civil da cidade, o ex-PM Juarez Vinhas, tratou-se de suicídio. O caso foi sumariamente arquivado. O laudo pericial constatou, porém, que três tiros haviam sido disparados contra Marcondes, embora apenas um o tenha atingido.
Mais ainda: a arma usada e colocada na mão da vítima desapareceu do fórum de Poços de Caldas, razão pela qual foi impossível periciá-la.
Levado à Santa Casa, o corpo do administrador foi recebido por dois médicos do hospital. Um deles, João Alberto Brandão, foi condenado em fevereiro. O outro, Félix Gamarra, chegou a ser indiciado, mas acabou beneficiado pela lei de prescrição penal, por ter mais de 70 anos de idade.
A dupla raspou e enfaixou a mão direita de Marcondes, supostamente usada para apertar o gatilho, de modo a inviabilizar o exame de digitais e presença de resíduos de pólvora.
E o advogado da Santa Casa, o também ex-PM Sérgio Roberto Lopes, providenciou a lavagem do carro. O nome de Mosconi apareceu na trama em 2004, durante a CPI do Tráfico de Órgãos.
Convocado pela comissão, o delegado Célio Jacinto, responsável pelas investigações da Polícia Federal, revelou a existência de uma carta do parlamentar na qual ele solicita ao amigo Ianhez o fornecimento de um rim para atender ao pedido do prefeito de Campanha, por 8 mil reais.
A carta, disse o delegado, foi apreendida entre os documentos de Ianhez, mas desapareceu misteriosamente do inquérito sob custódia do Ministério Público Estadual de Minas Gerais. Mosconi foi ouvido pelo juiz Narciso de Castro e confirmou conhecer Ianhez desde os anos 1970.
O parlamentar disse “não se recordar” da existência de uma lista de receptores de órgãos da Santa Casa, da qual chegou a ser presidente do Conselho Curador por um período. Sobre a MG Sul Transplantes, que fundou e difundiu, afirmou apenas “ter ouvido falar” de sua existência. Declaração no mínimo estranha.
O registro de criação da MG Sul Transplantes, em 1991, está publicado em um artigo no Jornal Brasileiro de Transplantes (volume 1, número 4), do qual os autores são o próprio Mosconi, além de Ianhez, Fernandes, Brandão, e Scafi, todos investigados ou réus do processo sobre a máfia de transplantes de Poços de Caldas.
Procurada por CartaCapital, a assessoria de imprensa de Carlos Mosconi ficou de marcar uma entrevista com o deputado. Até o fechamento desta edição, o parlamentar não atendeu ao pedido da revista.
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