Eduardo
Cunha, eminência parda do PMDB, organizador do "blocão", que neste
momento está peitando o PT e ameaçando quebrar a aliança entre os dois
partidos, é um cara mau, muito mau. Neste momento, está cometendo uma
das suas maldades preferidas, ao modificar projetos de lei e fazer com
que venham lamber os seus pés. Desta vez, Cunha ataca os cofres um dos
maiores aliados do PT, a JBS-Friboi, que montou um verdadeiro cartel com
dinheiro do BNDES, graças a sua amizade com Lula e, especialmente, com o
filho do "homem". A notícia abaixo é da Folha de São Paulo.
Uma
alteração escondida no último artigo da proposta que altera as regras
de cobrança de impostos de filiais de empresas brasileiras no exterior
pode causar prejuízos milionários para os grandes frigoríficos
nacionais. A modificação
acaba com o direito das exportadoras de carne de acumularem um crédito
equivalente a 50% do que deveriam pagar de PIS e Cofins todas as vezes
que compram bois vivos no país.
O
crédito pode ser usado pelas empresas para abater o que devem desses
dois tributos em outras operações. Se o valor todo não for usado, os
frigoríficos poderão pedir o ressarcimento em dinheiro.O
mecanismo, previsto em uma lei de 2009, foi criado como forma de
aumentar a competitividade das empresas exportadoras de carne bovina no
mercado internacional, uma vez que reduz a carga tributária das
companhias e diminui o custo de aquisição de matérias-primas --neste
caso, o animal vivo.O sistema transformou-se num importante incentivo aos frigoríficos e numa conta salgada para o governo.
CONTA BILIONÁRIA
O
estoque de crédito de PIS e Cofins reivindicado pelos três maiores
exportadores de carne bovina do país --JBS, Marfrig e Minerva-- chegou a
R$ 3 bilhões em setembro de 2013, segundo os dados mais recentes
disponíveis. Pela proposta, as empresas não perderiam os créditos em estoque, mas passariam a deixar de acumulá-los. Esses
frigoríficos serão os maiores prejudicados pelo fim do benefício, caso a
mudança seja aprovada. Juntos, eles respondem por cerca de 80% das
vendas brasileiras de carne no exterior.
A
eliminação desse sistema não estava prevista no texto original da
Medida Provisória 627, editada pelo governo em 2013 para alterar as
regras de cobrança de tributos das multinacionais. A mudança foi incluída pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da proposta de conversão da MP em lei. Para
ele, não é correto dar crédito a um setor que já conta com isenção
tributária --os frigoríficos não pagam PIS e Cofins na compra de bois e
na exportação de carne.
A mudança proposta corta apenas o direito ao crédito. Os frigoríficos continuarão sem ter de pagar os tributos. A retirada do benefício, que não consta das 513 emendas apresentadas por parlamentares, pegou os empresários de surpresa. "Vai
ter um impacto em toda a cadeia produtiva. Diminui a competitividade
das multinacionais brasileiras de carne", diz Antônio Camardelli,
presidente da Abiec, associação que representa os exportadores de carne.
Cunha
afirma que a Receita Federal foi avisada da alteração e viu com bons
olhos a medida, pois ela ajudaria a aumentar a arrecadação do governo
federal. JBS, Marfrig e Minerva não quiseram comentar. A Receita Federal não respondeu ao pedido da reportagem.
06 de março de 2014
in coroneLeaks
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