VEJA
Diversas investigações estão em curso para desmascarar empresas e grupos criminosos que modificam e vendem a bebida como um produto de boa qualidade
Naiara Infante Bertão*
Em 12 meses, uma operação conjunta do Ministério da Agricultura (MAPA), Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Federal e Poder Judiciário confiscou milhões de litros de leite contaminado e 32 caminhões-tanque saíram de circulação. Vinte e seis pessoas foram denunciadas, sendo que 13 foram presas e quatro estão em liberdade provisória. Os processos na cidade de Ibirubá (RS) foram os únicos já concluídos em primeira instância e seis pessoas tiveram suas sentenças decretadas – uma delas chegou a ser condenada a 18 anos e seis meses de cadeia em regime fechado.
O que parecia ser o fim de um pesadelo, na verdade, pode ser o início de um grave problema nacional - e o grande vilão pode estar na prateleira de qualquer mercadinho ao lado de casa.
No decorrer do último ano, a apuração do Ministério Público rio-grandense não revelou apenas que transportadores e comercializadores de leite estavam adulterando a bebida no Estado, mas também que a prática é nacional.
“Aqui nós só descobrimos a ponta do iceberg. Não podemos ultrapassar as fronteiras do Rio Grande do Sul para investigar o assunto, mas já temos informações de que isso acontece em larga escala em várias regiões do país”, contou ao site de VEJA Mauro Rochenbach, especialista em crimes do Ministério Público (MP-RS) que acompanha o assunto desde o início. O órgão já enviou informações coletadas de escutas telefônicas, laudos químicos, depoimentos e apreensão de documentos para os ministérios públicos de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Esses três Estados recebem o leite de laticínios do Rio Grande do Sul, além de haver indícios de serem locais de ação de outros fraudadores.
No mês passado, a LBR precisou fazer um recall de caixinhas das marcas Parmalat e Líder, depois de identificar que aproximadamente 300 mil litros de leite estava contaminado com formol. Os lotes, fabricados no Rio Grande do Sul, teriam sido vendidos aos Estados de São Paulo e Paraná, especificamente nas cidades de Guaratinguetá (SP) e Lobato (PR). Segundo dados do Procon-SP, em 2013 houve também recall das empresas Vonpar Alimentos, da marca de leite Mumu, e Goias Minas Indústrias de Laticínios (leite Italac).
O órgão chegou, inclusive, a recolher em diferentes pontos de venda amostras de diversos lotes de leites das marcas Parmalat, Italac, Bom Gosto, Líder, Mumu e Latvida, mas os testes não revelaram presença de formol e nem diluição em água.
A operação 'Leite Compensado', como foi chamada, completou um ano na semana passada, mas ainda está longe de acabar. Conforme apurou o site de VEJA, outras investigações no Rio Grande do Sul estão em andamento - o que deve levar a mais prisões e laticínios fechados nos próximos meses. No Paraná, o MP local confirmou que há dois inquéritos paralelos sobre a indústria leiteira, o mesmo acontece em Santa Catarina.
O coordenador-geral de inspeção do MAPA, Luiz Marcelo Martins Araújo, afirmou que informação sobre novos inquéritos é confidencial e que não poderia adiantar nada sobre investigação. Contudo, ele disse que as fiscalizações na cadeia do leite e em outros produtos de origem animal são constantes e independem de uma operação como a Leite Compensado.
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MPF constata novo caso de adulteração no leite no RS
A operação 'Leite Compensado' chama ainda a atenção para a longevidade da prática criminosa. O MP do RS apurou que envolvidos nas fraudes do Estado já compravam toneladas de ureia desde 2009. “Nós pedimos à Receita dados de 2009 a 2013, mas se tivéssemos aumentado a base de pesquisa, certamente veríamos que as adulterações já aconteciam há mais tempo”, conta Rochenbach.
A ureia é usada pelos fraudadores para mascarar o acréscimo de água ao leite, já que na diluição os nutrientes da bebida também diminuem e os lotes não passariam nos testes do Ministério da Agricultura. “Descobrimos ainda que os problemas vinham de diferentes bolsões leiteiros do Estado, o que nos mostrou que não havia uma quadrilha, mas sim que a informação sobre a fórmula de adulteração corria boca-a-boca”, comenta.
A tal ‘fórmula’ é conhecida por ‘100/10/1’ ou cem por dez por um. Para quem não faz parte da fraude, os números indicam a proporção da mistura que deve ser realizada para enganar a fiscalização: para cada 100 litros de leite são acrescentados 10 litros de água e um litro de ureia.
Conforme relatado pelo site de VEJA na deflagração da primeira fase da 'Leite Compensado', transportadores de leite das fazendas produtoras aos postos de resfriamento colocavam em risco a vida das pessoas para ganhar centavos a mais, uma vez que são pagos por volume transportado.
Por ter um acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, os casos mais sérios eram encaminhados dos laboratórios credenciados à Promotoria local para serem apurados. Foi então que o time do Rochenbach foi chamado para averiguar o que estava acontecendo. Depois de uma intensa investigação, o MP percebeu que, justamente em 2012, a indústria de fertilizantes mudou a fórmula da ureia vendida a produtores rurais.
Para atender às exigências dos clientes, que reclamavam da rápida evaporação da substância em contato com o sol, as produtoras de fertilizantes acrescentaram formaldeído à ureia, dando a ela mais resistência e aumentando sua eficiência. “O pessoal do leite não se deu conta disso e o formol começou a aparecer nos testes laboratoriais”, diz Rochenbach. Ao todo foram deflagradas cinco etapas da operação 'Leite Compensado' em um ano e descobertas fraudes em 14 municípios rio-grandenses.
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Fiscalização do transporte do leite não é obrigatória
Segundo Cesar de Castro Alves, analista de pecuária da consultoria MBAgro, o mercado do segmento do leite longa vida (UHT) é “muito canibalizado", com margens muito apertadas devido à forte concorrência e ao alto poder de barganha dos varejistas, que conseguem estocar por um longo tempo o produto. "Como a embalagem é um parte importante do custo total do leite UHT, é fundamental as empresas buscarem escala como forma de sobrevivência especialmente aquelas que operam somente neste nicho", disse Alves.
Ele ressalva, porém, que a saída pela via da adulteração não pode ser uma justificativa para se ampliar os ganhos. No ano passado, foram produzidos 34 bilhões de litros de leite no país, sendo que desses, 6,3 bilhões vão para a indústria do longa vida. A estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Leite Longa Vida (ABLV) é que este número salte para 6,5 bilhões de litros em 2014.
Além das adulterações com formaldeído, as investigações mostraram que outra prática comum é a adição de soda cáustica, peróxido de hidrogénio (água oxigenada) e cal virgem ao leite. No caso da primeira substância, por ser alcalina, ela reduz a acidez de bebidas já azedas ou estragadas. Já a água oxigenada é antisséptica, aumentando a vida útil da bebida. Por fim, a cal, por ser branca, é misturada a líquidos que já estão amarelados.
“A indústria é conivente com tudo isso. Recebe o produto mesmo sabendo que o leite está adulterado”, alerta Rochenbach, do MP-RS. A cumplicidade se dá porque, assim, elas conseguem comprar o produto com um bom desconto, que pode chegar a até 70%, como averiguado na operação. Dois exemplos são as empresas Hollmann e Pavlat, alvos da quinta fase da 'Leite Compensado' e expostas na semana passada.
Descobriu-se que elas compravam leite deteriorado de transportadores por 30 centavos, enquanto o preço habitual era de 1 real. Posteriormente, a carga era misturada nos silos das indústrias com leite de boa qualidade e passava novamente a valer 1 real no mercado. Três pessoas foram presas.
A juíza Patrícia Stelmar Neto, de Teutônia (RS), entendeu que se trata de “envenenamento em massa, beirando ao genocídio contra consumidores de leite e derivados”, portanto, crime hediondo.
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A coordenadora do Proteste, Maria Inês Dolci, lembra que todos os erros da cadeia do leite que foram revelados acabam abalando a credibilidade do produto. Ela defende o aumento do rigor da fiscalização e o monitoramento constante para que as empresas que já tem histórico de fraude não repitam a fraude. O Sindilat, sindicato que congrega 36 empresas de laticínios e produtos derivados no Rio Grande do Sul, protocolou recentemente junto ao Ministério da Agricultura uma série de sugestões para a melhora dos processos de qualidade da cadeia produtiva.
* Com colaboração de Marília Carrera
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