Abdon Henrique de Araújo teria lucrado, com sócios, R$ 25 milhões.
Titular de cartório de imóveis também é suspeito de participar do crime.
O Ministério Público de Alagoas denunciou o presidente da Terracap, Abdon Henrique de Araújo, e o titular do cartório de imóveis do Distrito Federal, Luiz Gustavo Leão, por participação em um suposto esquema de fraude em licitações. Junto com outras quatro pessoas, eles teriam desviado mais de R$ 25 milhões dos cofres públicos. Ambos negam a acusação. O caso é analisado pelo Tribunal de Justiça do estado.
Araújo afirmou à reportagem da TV Globo que desconhece qualquer processo ou citação contra ele na Justiça de Alagoas. Já Leão disse que a denúncia é uma manifestação isolada de um promotor, baseada em documentos que já foram rejeitados pela Justiça. O MP alagoano disse, no entanto, que os documentos rejeitados se referem a outro processo, não a este em que eles são réus.
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De acordo com o denúncia, o presidente da Terracap era
sócio-proprietário da FDL, Serviços de Registro, Cadastro,
Informatização e Certificação. De 2006 a 2012, a empresa era contratada
pelo Detran de Alagoas para fazer a transferência de veículos. Em seis
anos, a empresa teria lucrado indevidamente mais de R$ 25 milhões. O MP
considerou a remuneração pelo serviço desequilibrada e desproporcional. A
empresa ficava com 90% da tarifa, e o Detran com apenas 10%.Para ganhar a licitação, a FDL teria falsificado uma declaração de qualificação técnica. O cartório de imóveis do DF, em que Luiz Gustavo é titular, atestou que a empresa gerenciou 180 mil documentos em um mês. A investigação demonstrou que a FDL não prestou nenhum serviço nos dois primeiros anos de funcionamento. Leão era sócio da FDL um ano antes da assinatura do contrato. Segundo o MP, na prática, ele continuou à frente da empresa.
A Justiça aceitou a denúncia e com isso o presidente da Terracap, Leão e mais seis pessoas se tornaram réus no processo. Além de denunciar os suspeitos pelo crime de improbidade administrativa, o MP pede o bloqueio de bens do grupo e a devolução dos mais de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
Araújo assumiu a presidência da Terracap em agosto do ano passado. Antes, ele era assessor especial do GDF. Também foi secretario de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, administrador de Taguatinga e do Lago Sul.
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