MARINA GAZZONI - O Estado de S.Paulo
18 Outubro 2014 | 02h 00
Consórcio Inframérica, que adquiriu as concessões dos aeroportos de Brasília e de São Gonçalo do Amarante, está inadimplente com fornecedores; com R$ 70 milhões para receber, 32 empresas do Rio Grande do Norte estão em dificuldades financeiras
Um grupo de 32 empresas do Rio Grande do Norte formou um fórum de credores. A dívida delas soma R$ 70 milhões em pagamentos atrasados referentes a serviços prestados para a reforma em São Gonçalo do Amarante, de acordo com o advogado do grupo, Wellington Tavares. "A maioria dos credores é formada por pequenas e médias empresas da região. Muitas investiram para executar o serviço e estão em situação financeira grave."
Segundo ele, os depósitos ocorriam normalmente até abril. Na época, a Inframérica pediu aos fornecedores um "voto de confiança" para acelerar as obras e viabilizar a abertura do aeroporto antes da Copa. "Eles confiaram que uma empresa que venceu a concessão para construir um aeroporto internacional teria estrutura financeira para honrar seus compromissos", disse Tavares. "O voto de confiança foi traído."
O atraso de pagamentos ocorreu também nas obras de Brasília. Em consulta ao cadastro da Serasa Experian (empresa de informações financeiras), a Inframérica soma 42 pendências comerciais, em setembro, e 213 protestos de títulos, em outubro, na empresa que administra o aeroporto de Brasília.
Na lista estão, por exemplo, fabricantes de cimento e de pré-moldados de concreto. A concessionária de São Gonçalo tem 81 títulos protestados em setembro e 9 pendências comerciais. A situação das concessionárias que administram os aeroportos de Guarulhos e Viracopos é normal no cadastro da Serasa.
A Inframérica disse, em nota, que está negociando com fornecedores e que o saldo remanescente das dívidas é de R$ 20 milhões. A empresa ressalta que esse valor representa menos de 1,5% do investimento feito nos dois aeroportos, de cerca de R$ 1,5 bilhão. A Inframérica é composta pela Infravix, empresa do Grupo Engevix, e pela argentina Corporación América.
O BNDES aprovou R$ 797 milhões em financiamento para obras em Brasília e R$ 329,3 milhões para São Gonçalo.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que acompanha a situação financeira da Inframérica e "vai verificar se há risco na condução das operações". "Se isso ocorrer, a concessionária será submetida às penalidades previstas em contrato, que podem ser de advertência à multa", disse a Anac, em nota.
O advogado Guilherme Amaral, especialista em direito aeronáutico, explica que a Anac deve analisar se a falta de pagamentos a fornecedores terá impacto no serviço, mas não é sua função fiscalizar contratos.
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