28/01/2014 06h01
- Atualizado em
28/01/2014 09h03
Foram 3.747, o maior dos últimos dez anos, segundo dados da Defesa Civil.
Uma em cada três cidades do país fez solicitação para obter ajuda federal.
.Ao todo, 1.940 cidades requisitaram ajuda federal, sendo que 2/3 delas fizeram isso mais de uma vez durante o ano. Ao decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios comunicam ao governo federal a ocorrência de um grande desastre natural e pedem a liberação de verba de emergência da União para tentar amenizar os danos.
A seca que assolou o Nordeste, por exemplo, considerada por alguns estados como a pior dos últimos 50 anos, fez com que 75% dos municípios da região tivessem decretos reconhecidos. Treze cidades (11 do Piauí e duas da Bahia) tiveram situação de emergência reconhecida quatro vezes em 2013.
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A Bahia é o estado que concentra o maior número de municípios (284) em
emergência e calamidade e é também o que detém a maior parcela dos
decretos (680). O Piauí aparece logo atrás, com 612 reconhecimentos. No
estado, 212 das 224 cidades entraram em emergência no ano passado.A maioria (87%) dos reconhecimentos em todo o país se deu em razão de seca ou estiagem, que ainda persiste em parte do território nacional. Houve também decretos por inundações, geadas e granizo, erosões e deslizamentos, incêndios, vendavais e tornados, doenças infecciosas virais e até por infestação de uma praga em árvores – caso registrado em Belo Horizonte, em março.
Famílias de agricultores sobrevivem com a ajuda de programas assistenciais na zona rural de Elesbão Veloso, Piauí (Foto: Pedro Santiago/G1)
Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Junior, muitos decretos foram renovados durante o ano passado em razão de eventos prolongados, provocando um aumento na estatística. Além disso, o fato de a população diretamente afetada nos municípios que tiveram reconhecimento de decreto poder sacar uma parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para refazer a vida ajuda a entender esse aumento de pedidos, já que várias ocorrências graves, com muitas pessoas atingidas, foram registradas em 2013, explica o secretário.
Alguns reconhecimentos realizados em 2013 são de pedidos feitos pelas cidades em 2012. Como eles tiveram efeito retroativo (ou seja, mesmo quando reconhecidos, passaram a valer a partir da data da solicitação) e a validade expirou, novos decretos foram reconhecidos em uma data próxima.
Um erro da Sedec também fez com que alguns municípios tivessem um mesmo decreto reconhecido duas vezes, com publicação no Diário Oficial da União. O Ministério da Integração Nacional não sabe precisar o número, mas diz que isso não causou prejuízo às cidades nem aos cofres públicos, já que verbas só são repassadas após a apresentação de um plano de ação pelas administrações municipais.
Em 2013, houve ainda a criação do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Antes, os municípios precisavam entregar, em papel, documentos para comprovar os prejuízos sofridos. Atualmente, todo o processo é feito digitalmente, o que torna mais ágeis a ação dos municípios e o reconhecimento por parte do governo federal.
Em 2014, já foram feitos 141 reconhecimentos de decretos de emergência e calamidade pública em todo o país, sendo 65 (46%) em Minas Gerais, em decorrência das chuvas intensas.
Situação de emergência e estado de calamidade
Dos decretos reconhecidos em 2013, 3.740 são de situação de emergência e sete de calamidade pública. A situação de emergência é o reconhecimento pelo poder público de uma situação anormal provocada por um desastre natural com danos superáveis. Já a calamidade se refere a uma situação anormal que causa sérios danos à comunidade, à segurança e à vida dos moradores.
Animais tentam sobreviver à seca no Piauí (Foto:Pedro Santiago/G1)
Para ações de socorro imediato, como assistência a vítimas, aquisição de cestas básicas e aluguel social para desabrigados, as prefeituras precisam apenas do reconhecimento da emergência. A transferência é feita pelo Cartão de Pagamento de Defesa Civil.
Controle
A Controladoria Geral da União (CGU) diz que tem acompanhado a execução dos gastos referentes aos repasses federais para as cidades em emergência e calamidade. Em nota, a CGU diz que faz relatórios de diagnóstico situacional e de fiscalização, monitora as verbas do Cartão de Pagamentos da Defesa Civil e orienta estados e municípios, elaborando manuais e participando de fóruns.
Segundo a CGU, de 2008 a 2010 foram fiscalizados recursos na ordem de R$ 1,8 bilhão repassados para subsidiar ações de reconstrução. “Buscou-se avaliar a confiabilidade das informações relacionadas à localização e aos danos provocados pelos desastres naturais sofridos pelos municípios e a regularidade da execução das obras, bem como se as mesmas atingiram os benefícios esperados”, diz, em nota.
De acordo com o órgão, diversas falhas foram verificadas. “As principais irregularidades identificadas foram falhas nos relatórios de avaliação de danos, conclusão de obras extrapolando o prazo de 180 dias, ultrapassando o prazo estipulado para dispensa de licitação, falhas/impropriedades relativas à especificação das obras tais como: a inexecução de itens das obras, superestimativa de quantitativos e obras em desacordo com as especificações técnicas, falhas/impropriedades relativas à medição tais como o pagamento por serviços não executados, medição de quantidades maiores que as executadas, bem como o superfaturamento de alguns serviços.”
NÚMERO DE DECRETOS RECONHECIDOS, POR ANO:
2013 - 3.747
2012 - 2.776
2011 - 1.282
2010 - 2.765
2009 - 1.292
2008 - 1.502
2007 - 1.615
2006 - 991
2005 - 1.711
2004 - 1.760
2003 - 1.325
Moradores de Equador, RN, enfrentam filas para conseguir água (Foto: Anderson Barbosa/G1)
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