segunda-feira, 21 de abril de 2014

Código Penal: Alteração atende à FIFA



À semelhança da Lei Geral da Copa


Leis e salsichas, melhor não saber como são feitas, teria dito Otto Von Bismarch no século 19 , envolvido na missão gigantesca de unificar uma Alemanha afundada em guerras fraticidas...
 
A frase serve para traduzir também o que vem ocorrendo no presente com as mudanças propostas pelo Governo e pelo Poder Legislativo no Código Penal principalmente no tocante a criação , às pressas, de uma lei “antiterrorismo” (PLS 499/2013) para ser válida ainda durante a realização da Copa do Mundo. Para alguns juristas, a Lei Antiterrorismo é ainda mais dura do que a Lei de Segurança Nacional (LSN) baixada pelos militares e que tinham como alvo os movimentos armados que agiam na clandestinidade contra o regime. 
 
Sob o argumento de acabar com os atos e vandalismo, a nova lei agrava as penas , já previstas no CP para manifestantes mascarados envolvidos em tumultos. Em outra frente, o governo vem trabalhando para que o projeto seja apreciado em regime de urgência no Senado, enquanto prossegue , a todo o vapor, adotando medidas para afastar os efeitos crescentes das manifestações dos eventos esportivos da Copa. O escritor Uruguaio, Eduardo Galeano, durante palestra na II Bienal Brasil do Livro e da Literatura foi aplaudido de pé quando afirmou que a FIFA age como um típico regime ditatorial, tratando os jogadores como mercadorias e impondo todas as vontades que são prontamente atendidas. 
 
À semelhança da Lei Geral da Copa. 
 
        

Fonte: Blog do ARI CUNHA - 21/04/2014 - - 11:11:26  Blog do SOMBRA

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