quinta-feira, 24 de abril de 2014

CPI exclusiva da Petebras vai sair. Até quando dura, só o STFdoPT pode dizer.

quinta-feira, 24 de abril de 2014



A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido dos senadores da oposição e determinou ontem que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar os escândalos da Petrobras, cumprindo o que determina a legislação vigente: para ser instalada, uma CPI precisa obrigatoriamente ter um fato determinado.

Já a proposta dos governistas baba-ovos era incluir na CPI da Petrobras assuntos relacionados a governos estaduais comandados por adversários políticos, como o cartel de trens em São Paulo e a construção do porto pernambucano de Suape. Ou seja, os capachos do Palácio do Planalto, queriam uma suruba.

O problema é que a decisão de Rosa Weber é liminar e terá validade até que a matéria seja avaliada pelo pleno do STF: “Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte”, despachou a ministra. Como se sabe, o STF está dominado pelo PT e, a partir daí, tudo é possível.

Como cabe o direito de recorrer da decisão, os baba-ovos poderão fazê-lo, mas só depois de Renan Calheiros, que insiste na CPI-suruba, ter instalado a CPI, sob pena de ser preso por desobediência a determinação judicial - pelo menos dois recursos serão impetrados: um pela senadora Ana Rita (PT-ES) e outro por Renan Calheiros. 

Seria um prazer - e uma justiça - ver Renan preso, mas como ele é um covarde, todos sabemos que ele vai seguir a determinação. Aliás, vale lembrar que 1,6 milhão de brasileiros assinaram um documento pedindo a imediata saída de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal, logo no início da atual legislatura, mas nada foi feito para que isso acontecesse.

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