Bruna Borges e Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que irá entrar com recurso contra a decisão.
Ontem (23), a ministra Rosa Weber, do STF, acolheu o pedido da oposição e rejeitou ação da base aliada, que propunha que o escopo da CPI fosse mais amplo e investigasse também os contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e irregularidades no porto de Suape (PE) com suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União --temas que atingem Estados governados por partidos da oposição--, além das denúncias sobre a Petrobras.
"Temos uma posição muito bem fundamentada do ponto jurídico e constitucional e queremos uma decisão do pleno, apesar de respeitarmos a decisão da ministra Rosa Weber. E também a senadora Ana Rita deve recorrer também ao pleno", disse Humberto Costa.
Em retaliação, ele informou que o governo articula a coleta de assinaturas para criar uma CPI que investigue as denúncias de formação de cartel no Metrô de São Paulo. "Da nossa parte, não há qualquer receio da CPI da Petrobras. Vamos ver se os nossos adversários terão o mesmo ímpeto se nós decidirmos fazer as investigações em relação aos outros pontos", afirmou.
O líder petista disse ainda que a CPI da Petrobras pode acabar sem grandes resultados. "Eu, pessoalmente, tenha ampla convicção de que nós vamos ter a simples repetição do que aconteceu na CPI do Cachoeira: muita briga política, muita disputa por conta da questão eleitoral e muito pouco resultado. Eu temo até que a efetivação da CPI termine criando dificuldades para as investigações que estão sendo feitas de maneira adequada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral da União. Eu temo que nós tenhamos apenas um palco para a oposição tentar desgastar o governo, mas vamos enfrentar."
CPI mista
Oposicionistas defenderam ainda que a ordem do Supremo para uma comissão exclusiva no Senado valha também para o pedido de comissão mista (com participação de senadores e deputados), que também tem o mesmo foco de investigação.
O senador José Agripino (DEM-RN) disse que a prioridade é instalar a CPI mista. "As duas CPIs são importantes [...] e os passos dados da CPI mista estão no mesmo nível do da CPI do Senado. Vamos tomar as providências para que se instale rapidamente a [investigação]."
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), também diz ser favorável à CPI mista. "A CPI mista tem o engajamento de 230 deputados, muito além daquilo do que a oposição [no Senado] tem nominalmente, porque é um desejo muito forte da Câmara para participar das investigações", afirmou.
A oposição também cobrou a instalação imediata da CPI da Petrobras após a decisão do Supremo.
"É uma CPI para salvar a Petrobras, é uma CPI para apurar responsabilidades pelos desvios ocorridos e para restabelecer a credibilidade da Petrobras", afirmou Aloysio. "A CPI tem uma força extraordinária, porque ela tem poderes próprios de um órgão do Poder Judiciário. Ela pode quebrar sigilos bancários, sigilos telefônicos, pode requisitar perícias, pode convocar pessoas para falar, fora que seguramente haverá pessoas de dentro da Petrobras que não se conformam com as coisas que aconteceram lá que se disporão a falar", defendeu.
Após da decisão do STF sobre a CPI, cabe à presidência do Senado comunicar as lideranças dos partidos para que eles indiquem os membros da comissão e, assim, ela será instalada.
Para o candidato à Presidência e senador Aécio Neves (PSDB-MG), a investigação exclusiva da Petrobras é a mais acertada. "A decisão da ministra Rosa Weber fez se cumprir a Constituição e garante o direito sagrado das minorias atuarem no parlamento fiscalizando as ações do governo federal."
Entenda as denúncias envolvendo a Petrobras
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Operação Lava-JatoA operação Lava-Jato da Polícia Federal prendeu em março um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, por tentar destruir provas e documentos que o envolviam em um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Em abril, na segunda fase da operação, que desarticulou uma organização criminosa suspeita de movimentar mais de R$ 10 bilhões, documentos foram apreendidos na sede da Petrobras, no Rio Foto: Daniel Marenco/Folhapress -
Petrobras perdoou calote da VenezuelaSegundo o jornal "O Estado de S.Paulo", documentos mostram que Petrobras abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em PE. O acordo feito entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos US$ 20 bi. Foto: Ariana Cubillos/AP -
Suspeita de propina de empresa da HolandaA SBM, empresa com sede na Holanda, é suspeita de ter pagado propina a funcionários da estatal brasileira para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. Em nota, a Petrobras informou que já investiga o caso. Em uma derrota do governo na Câmara, uma comissão externa foi criada para investigar o caso. Foto: Vanderlei Almeida/AFP -
Compra de refinaria em PasadenaO jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que Dilma Rousseff apoiou o negócio de compra da refinaria de Pasadena em 2006, quando era chefe da Casa Civil do governo Lula. A estatal havia pago US$ 360 milhões em 2006 por metade da refinaria e mais US$ 820 mi em 2012 com o restante. A compra é suspeita porque a mesma refinaria foi comprada, em 2005, por US$ 42,5 mi. Congresso quer CPI para investigar. Foto: Divulgação/Petrobras
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