Por
Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A inevitável CPI da Petrobras no Senado, com objeto claramente definido, como manda a Constituição, já provoca a primeira baixa no desgoverno Dilma Rousseff. Apontado como o principal operador dos negócios da petrolífera, agindo nos bastidores da presidência do Conselho de Administração, o ministro Guido Mantega vai deixar a pasta da Fazenda. Seu provável substituto será Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central do Brasil.
Escândalos na Petrobras,
coincidindo com a eclosão de problemas econômicos, forçam a saída de Mantega –
cuja cabeça já era pedida por Dilma há muito tempo, mas o Presidentro Lula
insistia em mantê-la onde sempre quis que estivesse: no meio de campo das
principais transações da estatal de economia mista, principalmente nas finanças.
Mantega saindo também pode forçar a saída de Almir Guilherme Barbassa da diretoria
Financeira da Petrobras.
Mantega e Barbassa
são alvos previsivelmente preferenciais da CPI que tende a ser a principal fonte
de desgastes para inviabilizar a reeleição de Dilma Rousseff. Focada na tática
oposicionista de investigar fortes indícios de fraudes em negócios da empresa,
além de desgastar Dilma, a comissão também pretende atingir José Sérgio
Gabrielli. A tática de bater no ex-presidente da empresa tem o objetivo de
acertar o padrinho dele, Luiz Inácio Lula da Silva. Afinal, como Presidente da
República e controlador majoritário da companhia, nada poderia ou deveria
acontecer na empresa sem o conhecimento de Lula.
O governo sofreu
uma forte derrota com a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal
Federal, de determinar, como manda claramente a Constituição, a instalação de
uma Comissão Parlamentar de Inquérito com “objeto restrito, bem definido” para
apurar indícios de corrupção, má gestão ou abuso de poder do acionista
controlador da Petrobras. Agora, só restará à situação tentar aparelhar a
indicação de nomes senadores que vão compor a CPI. Manobras protelatórias podem
render ainda mais prejuízos aos aliados do governo.
A oposição tem um
arsenal de dossiês sobre a Petrobras e seus dirigentes. A Operação Lava Jato,
que já se transforma em processos na Justiça Federal, deve lançar muita sujeira
sobre a companhia, a partir do quase certo indiciamento de seu ex-diretor de
abastecimento, Paulo Roberto Costa. Além disso, representações de investidores
minoritários na Justiça Federal denunciam as três principais causas dos
problemas na petrolífera: gestão corporativa ruim, política de preços de
produtos subsidiados por questões claramente eleitoreiras e descumprimento de
metas na atividade fim de explorar e produzir petróleo & gás.
Os problemas se
agravam com a autofágica guerra, aparentemente sem fim, entre os grupos
políticos de Dilma e de Lula. É um desastre político o mente e desmente entre
Dilma e José Sérgio Gabrielli. É ridículo – para não dizer humilhante – a Presidenta
ser obrigada a sair de seu trono de rainha má do Palácio do Planalto, para
discutir com um ex-presidente da Petrobras apadrinhado por Lula. Tende a ser fatal
ao petismo a rusga entre a chefe máxima da Nação e um mero secretário de
Planejamento de Jaques Vagner, frustrado porque o PT não o deixou disputar o
governo baiano.
A CPI da Petrobras
será a abertura da porta da privada dos 12 anos de desgoverno petralha. O caso
Pasadena, única mancada que recebe os destaques da mídia amestrada, é peixe
pequeno perto de outros problemas. Tem também as pouco claras compras das
refinarias Nansei (Japão) e San Lorenzo (Argentina). O desastre de planejamento
e gastos na refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) e no Complexo Petroquímico do
Rio de Janeiro (em Itaboraí). As caixas pretas da Petrobras Internacional
Finance Company (Pfico), Petrobras Global Finance BV e as misteriosas
aplicações no fundo BB Milenium. Sem falar na Gemini, nas Plataformas holandesas
alugadas a preços exorbitantes, a Conta Combustível que nunca fecha, os
segredos desde o fechamento de capital da Br Distribuidora, um empréstimo
milionário para a Oi e etc).
Efeito mais grave
que qualquer CPI – que tende sempre a acabar em Pizza, apesar dos desgastes que
provoca – será a quase certa ação judicial movida por investidores da Petrobras
na Justiça de Nova York, em cuja bolsa de valores a Petrobras negocia suas
ações no exterior. Junto com ela, podem vir pedidos de investigação junto à SEC
(Security and Exchange Comission) – a xerife braba do mercado de capitais nos
EUA que age com rigor bem diferente da nossa Comissão da Valores Mobiliários –
uma autarquia do Ministério da Fazenda, o que torna questionável sua autonomia
para analisar conflitos de interesses em companhias de economia mista, nas
quais a União é acionista majoritária.
Por fora, como de costume...
Lula em transe
Já pensou se algum
político de oposição ou qualquer presidenciável tiver a coragem de cobrar que o
presidentro Lula da Silva, seus familiares e amigos mais próximos apresentem,
publicamente, suas declarações do Imposto de Renda desde 2002 até agora?
Como eles
conseguirão justificar que sua evolução patrimonial seja tão maior que a renda
que oficialmente receberam ao longo dos anos de PT na Presidência?
Já pensou, também,
se a maldosa espionagem norte-americana resolver divulgar tudo que realmente
sabe sobre aplicações e transações financeiras, compra e venda de ações de
empresas, a partir de offshores abertas em paraísos fiscais?
Vai para casa,
Padilha...
Piada séria, que
circula no Youtube, usando depoimento do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha,
pré-candidato ao governo de São Paulo, defendendo o hoje em desgraça André
Vargas:
Alegria e tristeza
A petralhada ainda alimenta
a vã esperança de recorrer ao pleno do STF – onde pensa que pode vencer por ter
suposta maioria – para criar uma CPI-X-Tudo, que investigaria, também, o metrô
paulista e o porto pernambucano de Suape, na tentativa de atingir Aécio Neves e
Eduardo Campos – adversários presidenciais de Dilma Rousseff.
Mas as chances de
isso ocorrer são poucas, na avaliação do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes
Ferreira, que festejou a decisão da ministra Rosa Maria Weber:
“Ela mandou direto
para o pleno do Supremo. Foi a vitória da Constituição, a afirmação dos
direitos democráticos afirmados na Constituição brasileira. É importante que as
instituições permaneçam imunes às oscilações dos humores e das preferências
políticas dos eleitores. Hoje, somos minoria, mas amanhã tudo pode mudar”.
Fator Paulo Costa
A Justiça Federal
aguarda que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal terminem de
analisar dados de computadores e documentos apreendidos na Petrobras para pedir
o indiciamento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e da mulher dele,
Ariana Azevedo Costa Bachmann.
O casal e mais três
pessoas ligadas à família foram denunciados por tentar impedir ou causar
embaraço a investigação da organização criminosa coordenada pelo doleiro
Alberto Youssef.
Costa foi flagrado
tentando retirar e destruir documentos do apartamento da família, na Barra da
Tijuca, enquanto a Polícia Federal cumpria mandado de busca e apreensão em
outros endereços do executivo.
Sujeira na Lava Jato
A 13ª Vara Federal
Criminal de Curitiba recebeu ontem denúncia contra o doleiro Alberto Youssef e
outras 24 pessoas por crime financeiro e lavagem de dinheiro.
Os sete são
acusados de terem promovido a evasão fraudulenta de US$ 444,6 milhões entre
julho de 2011 a março de 2014.
O MPF afirma que
Alberto Youssef é o líder do grupo criminoso, mandante e executor dos crimes
que teriam internalizado no país outros US$ 3,135 milhões entre agosto de 2010
e maio de 2011.
Os envolvidos
Além do doleiro,
foram denunciados os testas de ferro de Youssef: Leonardo Meirelles, Leandro
Meirelles, Pedro Argese Junior, Esdra de Arantes Ferreira, Raphael Flores
Rodriguez e Carlos Alberto Pereira da Costa.
Segundo o MPF, o
esquema de evasão de divisas usava contratos de câmbio fraudulentos, para pagamentos
de importações fictícias.
Várias empresas
foram utilizadas criminosamente, entre elas a Labogen Química Fina e
Biotecnologia, a Labogen SA e a Piroquímica Comercial, Bosred Serviços de Informática,
HMAR Consultoria em Informática e RMV & CVV Consultoria em Informática.
Fora do país, também
conforme denúncia do MPF, o doleiro utilizou as offshores DGX Limited e RFY.
Novo Fora Vargas
Desastre energético
Um dia depois da Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) fechar com nove de 13 bancos
credenciados para emprestar dinheiro a distribuidoras de energia, três dos
cinco conselheiros da empresa resolveram tirar o time de campo.
Luciano Freire,
Paulo Born e Ricardo Lima saíram da CCEE por discordar do aumento dos subsídios
para o setor, que está pagando mais caro pela energia por causa do uso das
termelétricas – em operação que beneficia alguns aliados do governo.
As distribuidoras
alegam que precisam de R$ 4,7 bilhões emprestados apenas para cobrir os gastos
extras de fevereiro, mas a conta final emprestada pode chegar a R$ 11,2
bilhões.
No final das
contas, será o consumidor o penalizado pelo endividamento, nos futuros aumentos
de contas de tarifas de energia elétrica.
Contra a Governança
do Tio Sam na Internet
O NetMundial
(Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet), que
termina hoje em São Paulo, promete um documento pedindo a diminuição da
influência e do controle dos Estados Unidos da América na internet.
Uma
instituição privada sediada na Califórnia, a Icann (Internet Corporation for Assigned
Names and Numbers), coordena todos os registros de nomes e domínios, e define
regras e padrões técnicos da rede.
A NetMundial
reclama que isso ocorra com supervisão do Departamento de Comércio americano.
Controle interno
Aproveitando o cheque em branco representado pelo Marco Civil da Internet, sancionado ontem pela presidenta Dilma Rousseff, o petismo vai acirrar sua guerra contra os provedores transnacionais.
Aproveitando o cheque em branco representado pelo Marco Civil da Internet, sancionado ontem pela presidenta Dilma Rousseff, o petismo vai acirrar sua guerra contra os provedores transnacionais.
Os ministros José
Eduardo Cardozo (Justiça) e Paulo Bernardo (Comunicações) insistem em que o
governo baixe uma Lei dos Dados, que estabelece regras de controle e exige que
as grandes companhias de internet tenham bases de dados instaladas no Brasil.
Como os grandes
provedores são contra, essa promete ser uma briga com efeitos colaterais bem
interessantes na véspera reeleitoral...
Gol Contra do Rei
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
O
Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e
provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com
conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é
Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta
Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração
Pública e Assuntos Estratégicos.
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Abril de 2014.
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