sexta-feira, 25 de abril de 2014

Ex-secretários de SP são indicados a 'tropa de choque' de CPI dos Pedágios



A base aliada do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa indicou três ex-secretários estaduais para compor a CPI dos Pedágios, criada para apurar eventuais irregularidades nas tarifas cobradas pelas concessionárias nas rodovias paulistas. 
 
Os deputados estaduais Bruno Covas (PSDB), Davi Zaia (PPS) e Edson Giriboni (PV), que até o início do mês integravam o governo paulista, farão parte da maioria governista da comissão de inquérito, bem como o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Cauê Macris. O quarteto foi apelidado pelos petistas de "tropa de choque" do governador. 

Ao todo, de nove parlamentares, a CPI dos Pedágios será composta por apenas dois membros da oposição: os deputados estaduais Antônio Mentor e Gerson Bittencourt. PTB, DEM e PSB indicaram um deputado cada. O critério para a composição é a proporcionalidade com as bancadas da Casa. 

Com a publicação da lista na edição desta sexta-feira (25) do "Diário Oficial" de São Paulo, o regimento interno determina a convocação na semana que vem de uma reunião para a definição do presidente, vice-presidente e relator. A instalação da comissão de inquérito depende da presença nessa reunião de quorum mínimo de cinco deputados. Ela tem um prazo regimental de 120 dias e pode ser prorrogada por mais 60. 

A tradição é que o proponente da comissão de inquérito –no caso o deputado estadual Antônio Mentor– seja o seu presidente. Os petistas, no entanto, acreditam que a base aliada não permitirá que o PT comande as investigações. A possibilidade é de que aconteça como na CPI da CDHU, na qual um tucano foi eleito presidente apesar de a proposta ter sido apresentada por um membro da oposição. 

A CPI dos Pedágio foi criada no início deste mês. Ela foi proposta em 2011 e contou com assinaturas de integrantes de partidos como DEM, PV e PSB, que integram a base do governo. 

Como só podem funcionar cinco CPIs ao mesmo tempo na Assembleia, e elas são instaladas por ordem cronológica, a base governista protocolou diversos pedidos no início do ano legislativo para congestionar a espera e evitar que comissões incômodas a Alckmin, como a dos Pedágios, fossem instaladas. 

Desde 2011, a Casa já apurou temas como gordura trans, pesca predatória e uso abusivo de álcool –que ficou conhecida como CPI da Manguaça. 

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