Segunda-feira, 21 de abril de 2014
10:46 am
Perdão, Bernardo, Alex, Maria...
O Brasil rasga a Constituição e o Estatuto da Criança
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente,
com absoluta prioridade
, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda
forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão
.
(grifo do Blog)
“Hoje, dois meses antes da festa da Copa, eu decidi que não vou continuar aqui. O sonho se transformou em um pesadelo.
Durante cinco meses fiquei documentando as consequências da Copa.
Existem várias: remoções, forças armadas e PMs nas comunidades,
corrupção, projetos sociais fechando. Eu descobri que todos os projetos e
mudanças são por causa de pessoas como eu – um gringo – e também uma
parte da imprensa internacional. Eu sou um cara usado para impressionar.
Em março, eu estive em Fortaleza para conhecer a cidade mais
violenta a receber um jogo de Copa do Mundo até hoje. Falei com algumas
pessoas que me colocaram em contato com crianças da rua, e fiquei
sabendo que algumas estão desaparecidas. Muitas vezes, são mortas quando
estão dormindo à noite em área com muitos turistas. Por quê? Para
deixar a cidade limpa para os gringos e a imprensa internacional? Por
causa de mim?
Em Fortaleza, eu encontrei com Allison, 13 anos, que vive nas ruas
da cidade. Um cara com uma vida muito difícil. Ele não tinha nada – só
um pacote de amendoins. Quando nos encontramos, ele me ofereceu tudo o
que tinha, ou seja, os amendoins. Esse cara, que não tem nada, ofereceu a
única coisa de valor que tinha para um gringo que carregava
equipamentos de filmagem no valor de R$ 10.000 e um Master Card no
bolso. Inacreditável.
Mas a vida dele está em perigo por causa de pessoas como eu. Ele
corre o risco de se tornar a próxima vítima da limpeza que acontece na
cidade de Fortaleza.
Eu não posso cobrir esse evento depois de saber que o preço da
Copa não só é o mais alto da história em reais. Também é um preço que,
eu estou convencido, inclui vidas de crianças.
Hoje, vou voltar para a Dinamarca e não voltarei para o Brasil.
Minha presença só está contribuindo para um desagradável show do Brasil.
Um show que eu, dois anos e meio atrás, estava sonhando em participar,
mas hoje eu vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para criticar e
focar no preço real da Copa do Mundo do Brasil.” Mikkel Jensen –
Jornalista independente da Dinamarca
Os estudos de Filosofia são marcados na história da humanidade pelo
debate sobre a essência ou natureza humana. É boa ou é má? Para o
filósofo inglês Thomas Hobbes, o ser humano é essencialmente mau. Sua
célebre frase “o homem é o lobo do homem”
(
Homo homini lupus)
sintetiza bem sua descrença na bondade humana. As pessoas buscariam sempre subjugar seus semelhantes, dominá-los.
Já para o pensador suíço Jean-Jacques Rousseau, nossa essência
seria “boa por natureza”, porém é corrompida pela sociedade responsável
por suprimir a liberdade dos indivíduos. O alemão G. W. Leibniz
considera que vivemos no melhor dos mundos possíveis e, sendo assim, a
existência do mal no mundo é justificada por uma espécie de compensação
futura.
A questão contemporânea é em que mundo estamos? Que inferno
dantesco é esse onde crianças – que seriam o presente e o futuro
(compensatório?) – são maltratadas, prostituídas, escravizadas,
espancadas, violentadas e assassinadas, a rodo, sem que nada se faça de
concreto para evitar tais atrocidades?
Principalmente, em países subdesenvolvidos ou em eterno
desenvolvimento, caso do Brasil, parece que de nada adiantam as
políticas públicas e iniciativas como leis e estatutos para as
populações mais vulneráveis, como mulheres, idosos/as, crianças e
adolescentes. Simplesmente, não têm efeito. São políticas natimortas ou
vilipendiadas cotidianamente.
Assim como ocorre com as violências contra as mulheres, diversas
estatísticas deste início de século 21 mostram o crescimento dos
horrores e do descaso praticados contra crianças e adolescentes no
Brasil. Insuficientes parecem ser as providências efetivas dos poderes
públicos – Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo relatório
sobre Exploração Infantil produzido pela Organização das Nações Unidas
(ONU), ainda em 2001, o país ocupava
o primeiro lugar em Exploração Sexual Infanto-Juvenil na América Latina e o segundo no mundo
.
Em vertente mais ampla, os dados de 2013 sobre os abusos sexuais,
que incluem estupros e espancamentos, chegam à contagem estratosférica
de quase 530 mil casos anuais no Brasil.
Em quatro anos, os registros de estupro cresceram 157%. As
estatísticas apontam que 50,7% das vítimas têm idade apenas até 13 anos.
Ou seja, crianças estão sendo molestadas, abusadas e estupradas a
torto e a direito no país, sendo que 89% delas são meninas. Pedofilia
descarada em todo o território nacional. Os dados foram publicados na
pesquisa
Tolerância social à violência contra as mulheres
, do Sistema de Indicadores de Percepção Social, publicada em março
passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Outra preocupação urgente é o aumento explosivo do turismo sexual,
especialmente o pedófilo, no país. Entre 2007 e 2008, o total de
denúncias relacionadas especificamente a casos ligados a esse “turismo”
foi de 11.365, enquanto nos dois anos anteriores, o número chegou a
3.551. O Caribe e a América Latina, em especial o Brasil, passaram a
atrair mais turistas depois do tsunami que atingiu a Ásia, em 2004. Boa
parte do turismo é motivado pela exploração sexual infanto-juvenil.
O
Correio Braziliense
publicou matéria, manchete da primeira página no sábado (19), a
pretexto do caso do menino gaúcho Bernardo Uglione Boldrini, friamente
assassinado aos 11 anos por uma injeção letal. Os principais suspeitos?
Quem deveria cuidar dele (e amá-lo!): seu pai biológico e a madrasta.
Por quê mataram um menino que era considerado amável, tranquilo, sedento
por um pouco de atenção? Falta de amor, em primeiro lugar, mas
fundamentalmente por interesses financeiros, heranças.
Parabenizo o
Correio,
pois
raramente os jornais brasileiros dão esse destaque às violências e
barbaridades contra as crianças e adolescentes. E é mais do que
necessário, pois a perpetuação do descaso, do desam
or e da impunidade em famílias (ou pessoas) violentas contra suas
crianças - em todos os níveis - é o mesmo que arruinar o presente e o
futuro do país.
A reportagem do jornal apurou que o Disque 100, da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), registrou uma média
de 358 casos de negligência familiar a cada 24 horas, a
penas de janeiro ao dia 15 de abril deste 2014. Foram nada menos
que 37.586 denúncias de negligência familiar, como a relatada por
Bernardo à Justiça do Rio Grande do Sul antes de morrer. A média diária
deste ano supera em 45% os números do ano passado, com 249 registros
diários. No DF, capital do Brasil, foram quase mil casos neste início de
ano.
Sem hematoma, sangramento ou qualquer outro sinal mais evidente,
violações graves a direitos fundamentais de crianças e adolescentes
tendem a ser subestimadas. A negligência — que levou Bernardo a pedir
socorro — é uma delas. Apesar de menos chocante que a agressão física ou
o abuso sexual, esse tipo de violência corresponde a 74% do total de
124.079 denúncias protocoladas em 2013 no Disque 100, com vítimas
menores de idade. A média do ano passado explodiu em 2014.
Os números são assustadores, mesmo. E são espelho do que ocorreu
com o pequeno Bernardo. Antes de morrer, ele havia procurado o
Ministério Público gaúcho. Relatou que era ofendido e agredido pela
madrasta, que sequer o deixava entrar em casa. Ele passava dias em casas
de amigos. Disse que o pai não se importava com ele. Queria viver em
outra família. Sua situação era tão triste, que o menino mantinha uma
cópia do
Estatuto da Criança e do Adolescente
em seu quarto para consulta (quando podia entrar em casa).
O pior de tudo é a pasmaceira da sociedade. Depois que casos
extremos acontecem, indignamo-nos e vociferamos contra os algozes, sejam
assassinos sejam espancadores ou estupradores, mas pouco exigimos dos
poderes públicos para mudar tais situações. Por quê? Qual é a razão da
falta de denúncias ou a intervenção de vizinhos, amigos e parentes? Cadê
a sociedade civil organizada a fazer manifestações grandiosas contra o
abandono, a pedofilia, os espancamentos e os assassinatos – um
verdadeiro genocídio – contra crianças, adolescentes e mulheres?
Por tal falta de mobilização social efetiva, raramente ou nunca se
ouve de políticos brasileiros, candidatos às eleições – inclusive de
magistrados (Judiciário) e executivos do governo –, que lutarão para
mudar e melhorar as políticas públicas pelos cidadãos e cidadãs em
situações de vulnerabilidade.
Exigir, por exemplo, que cada seção estadual ou municipal do MP
seja provido com profissionais treinados para ouvir, e traduzir em
linguagem clara, as denúncias das crianças, ou das pessoas que falam em
nome delas. Isso para que a devida atenção seja dada e cada caso seja
julgado em toda a sua complexidade. O menino Bernardo poderia estar
vivo, e bem, morando com a avó materna ou com outra família, caso
tivesse sido atendido por psicólogos/as, psicopedagogos/as ou por
psiquiatras forenses.
Segundo a matéria do
Correio,
a morte de Bernardo demonstra como a negligência, além de não
escolher classe social, geralmente é a primeira violação que pode
resultar em outras mais graves.
“Não dá para dizer que uma criança vítima de negligência vá se
tornar vítima de uma barbaridade daquela. Mas, a partir do momento em
que os pais são reiteradamente negligentes com os filhos, abre-se um
caminho para agressões, castigos imoderados, abusos sexuais e até
assassinatos”, advertiu o advogado Ariel de Castro Alves, membro do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.
Fundador da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Alves chama atenção para os riscos da negligência quando ela ocorre na parte de cima da pirâmide social. “O Judiciário, o Ministério Público, entre outros órgãos de proteção, sentem-se intimidados em intervir na vida de famílias abastadas, que podem acusá-los de invasão ou abuso de autoridade, diferentemente de como agem com pessoas pobres.” Ele cita ainda outra dificuldade: “A visão burocrática e legalista desses órgãos coloca em segundo plano o relato da criança.”
Tantas e tantas vezes vemos casos similares na imprensa. Tanto faz,
na verdade, serem das classes altas ou as da base piramidal. Entre as
mais pobres, o descaso é ainda mais flagrante.
Em março passado, um pai homofóbico, morador da Vila Kennedy, em
Bangu (subúrbio do Rio de Janeiro), surrou repetidamente, por vários
dias, até que matou o filho
Alex, um franzino garoto de 8 anos. A criança gostava de dança do
ventre e de lavar louça. Teve seu fígado dilacerado pelos “corretivos”
aplicados pelo pai. Alex André espancava o filho para “ensiná-lo a andar
como homem”.
Aí entram os estereótipos socioculturais, perpetrados e perpetuados
indefinidamente, por gerações. Há séculos, as artes e as literaturas
(ficcionais ou não) do patriarcado machista eurocêntrico informam e
formam padrões e hábitos comportamentais que se traduzem em preconceitos
e violências contra as diversidades. Contra quem é “diferente”.
E o estranhamento dessa diferença, do Outro, traduz-se nas mais
perversas atitudes: o bullying, as agressões psicológicas e físicas, os
abusos sexuais e os assassinatos. Nações doentes e mal formadas.
“Os casos de Alex e de Bernardo, entre tantos outros, são provas de
como o bem estar da criança ainda é ignorado por uma perspectiva
burocrática, e de que o ideal da ‘família de comercial de margarina’,
por si só, não é uma garantia de segurança, como bradam muitos de forma
irrefletida”, afirma o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ).
Família modelo para publicidade de margarina é a última das
realidades em grande parte do território brasileiro. Recentemente, os
pais de uma menina de apenas 12 anos a trocaram por uma vaca, em São
Cristóvão, perto de Aracaju.
Eles receberam o animal “de presente” do comerciante de 55 anos que
mantinha um “relacionamento” com a garota havia seis meses. O caso
tornou-se público após denúncia ao juiz da cidade, Manoel Costa Neto.
Quando houve a troca, o Conselho Tutelar foi informado, o suspeito
foi preso e a menina foi levada para um abrigo. O crime de pedofilia era
permitido pelos pais da criança.O comerciante foi autuado por estupro
de vulnerável. Também está sendo apurada a responsabilidade dos pais,
que poderão ser punidos.
“Esse tipo de coisa é muito comum e apenas um caso entre 20
semelhantes chega ao conhecimento das autoridades. As pessoas precisam
denunciar esse tipo de crime e as vítimas devem ter acesso ao
acompanhamento psicológico necessário”, afirma o juiz Costa Neto.
Foi lançada no Brasil, enfim (aos 45 do 2º tempo!), a campanha
Não Desvie o Olhar,
contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, voltada para
conscientizar turistas que circularão pelo país durante a Copa do Mundo
de 2014. A iniciativa faz parte de uma campanha internacional
desenvolvida em 16 países da Europa, desde 2012!
No país, o Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Frente Nacional
dos Prefeitos (FNP) promoveram o evento no Rio de Janeiro, no último dia
16. A campanha europeia
alerta os cidadãos (pervertidos) para não usar a visita ao Brasil, durante a Copa, para explorar crianças e adolescentes.
Segundo o coordenador de Marketing da campanha brasileira, Márcio
Caetano, a exploração infanto-juvenil acontece o tempo todo no país.
Entretanto, o problema piora bastante durante os períodos de grandes
eventos, quando há maior fluxo de turistas estrangeiros (e nacionais).
A
Não Desvie o Olhar
inclui a veiculação de vídeos nas TVs abertas e por assinatura, a
publicação de anúncios em jornais e revistas, a distribuição de
panfletos e a colocação de cartazes e banners em locais de grande
circulação de turistas, como aeroportos, hotéis e restaurantes. O
material traz imagens do jogador Kaká, do Milan, e de Juninho
Pernambucano (ex-Vasco e também do Lyon, na França) ao levantarem a
camisa da seleção brasileira, quando mostram uma camisa branca com a
mensagem
Não desvie o olhar! Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime.
A propaganda incentiva a população a denunciar o crime, pelo Disque
100, da Secretaria de Direitos Humanos. Juninho Pernambucano participou
do lançamento e foi incisivo: “A gente sabe que o Brasil vai receber
inúmeros turistas e temos a fama de ser o país da impunidade. Sou pai de
três filhas e vim do Nordeste, onde a exploração é muito mais forte do
que em outras regiões do país. A campanha visa salvar, de situações
difíceis, crianças e adolescentes.”
O Brasil é uma das rotas preferenciais do turista sexual no mundo.
Despontou como destino entre as décadas de 1980 e 1990. Até hoje, no
entanto, a Ásia lidera como o principal destino, com destaque para a
Tailândia. Em seguida vêm América Central, Caribe e América do Sul.
Entre os principais países no continente americano estão México, Cuba e
Brasil.
Uma pesquisa patrocinada pela Organização Mundial do Trabalho
(OMT), divulgada em 2005, revelou o perfil do turista sexual que vem ao
Brasil. Ele é de classe média, tem entre 20 e 40 anos de idade, viaja
desacompanhado ou com outros homens. Os italianos, os portugueses, os
holandeses e os norte-americanos lideram o ranking. Em menor escala
aparecem ingleses, alemães e latino-americanos.
Como bem espelham as estatísticas sobre estupros no país, a
preferência dos turistas (nacionais e internacionais) é pelas meninas
(pré) adolescentes, em franca exposição da pedofilia. Grande parte dos
crimes do turismo sexual e do tráfico humano, no Brasil e no mundo, é
agravada pelos abusos e violências contra a infância e a adolescência.
O texto do jornalista dinamarquês Mikkel Jensen, que reproduzi no
início deste artigo, é uma mistura de denúncia e lamento. Jensen queria
cobrir a Copa. Preparou-se para isso por mais de dois anos. Investiu em
viagens para estudar português e pesquisar sobre o Brasil e as
cidades-sedes do Mundial.
Não aguentou alguns horrores que viu. Choque de realidade. E também
um baita choque cultural, de alguém acostumado a viver em país que tem
um dos maiores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e qualidade de
vida do planeta. Ele documentou vários aspectos socioculturais
brasileiros, desde setembro de 2013. Em meio à onda de críticas e
análises de fora sobre os problemas sociais, o jornalista quis registrar
a realidade e divulgar depois.
“A missão era, além de mostrar o lado belo, conhecer o ruim do país
que sediará a Copa do Mundo. Tendo em vista isso, entrevistou várias
crianças que moram em comunidades ou nas ruas”, escreveu a repórter da
Tribuna do Ceará
, Hayanne Narlla, que conversou com Jensen antes de sua partida.
Ele viu cenas de pedofilia, do abandono, da fome, e ficou sabendo
sobre as mortes de crianças nas ruas. Operações de “limpeza urbana”.
Tudo sob a tutela e a indiferença de uma sociedade que não ouve, não vê e
não fala.
Um país pobre em direitos humanos e civis, que desrespeita a sua própria Constituição.
Sobre a essência humana, a concepção de um dos maiores pensadores
cristãos, Santo Agostinho, é de que para conhecermos a procedência do
mal devemos perguntar primeiramente quem foi o responsável por sua
criação. Deus seria o responsável pela criação de tudo que existe.
Apesar disso, não poderia ser Ele, que é sumamente bom, o responsável
pelo mal. Observa que existem coisas que não podem se corromper:
“As coisas sumamente boas (pois essas são incorruptíveis) e as
coisas que não têm nenhum bem (não há nada nelas para se corromper). As
coisas que são passiveis de ser corrompidas são as coisas boas quando
são privadas de algum bem. Sendo assim, o mal é uma privação, uma falta,
uma ausência. Ele não existe para as criaturas de Deus; o mal existe na
medida em que certos elementos não se harmonizam com outros (...) A
maldade é a perversão da vontade desviada da substância suprema”, Santo
Agostinho,
in
Confissões
. Petrópolis: Vozes, 1987.
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Sobre esta Blogueira:
Sandra Machado é jornalista e professora universitária. Doutora em
História – com pesquisa em Estudos de Gênero, Cinema, Multiculturalismo e
Transnacionalismo, pela Universidade de Brasília (UnB). É Master of
Arts em Cinema e Video pela The American University, Washington, D.C,
EUA. Repórter e produtora para mídias audiovisuais e impressas - Correio
Braziliense, Jornal do Brasil, TV Globo e o Caderno de Livros de O
Globo. Sua tese de doutorado está em edição em livro, intitulado
Câmera Clara - Tela Obscura: Estereótipos Femininos e Questões de Gênero nos Cinemas.
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