Na foto, da direita para a esquerda: Fernando Pimentel, Marcelo
Odebrecht, Dilma Rousseff e Graça Foster, em inauguração de uma unidade
industrial da Braskem, que é uma sociedade entre a Petrobras e o Grupo
Odebrecht.
A Controladoria-Geral da União (CGU) vai pedir à Petrobrás
que tome providências para identificar e punir os responsáveis por
irregularidades em contrato de US$ 825 milhões firmado com a Odebrecht. O
órgão só está tomando estas providências depois que o Tribunal de
Contas da União investiga o caso desde o final de 2013, quando a
denúncia foi feita. Leia aqui.
O ministro da pasta, Jorge Hage, disse ontem ao Estado que
será feita uma sugestão para que a estatal aplique as penalidades cabíveis.
Outra hipótese é que o próprio órgão de controle do governo federal, por meio
de sua corregedoria, instaure processo interno a respeito. "É uma
recomendação de aplicação de sanções", afirmou o ministro.
O contrato da Odebrecht com a Petrobrás foi firmado em 2010
para prestação de serviços em 10 países nas áreas de segurança e meio ambiente.
Auditoria da própria estatal identificou indícios de superfaturamento. O
contrato previa itens com preços inflados em até 1.000%. O caso foi revelado no
ano passado pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Na época
do contrato, a Petrobrás era presidida por José Sergio Gabrielli.
Segundo Hage, a investigação feita pela estatal identificou
problemas. Porém, não teria avançado em providências para eventuais punições.
"No caso da Odebrecht, foi feito um trabalho pela auditoria interna da
Petrobrás, mas ele não concluiu propondo aplicação de sanções."
Sigilo. O ministro não quis antecipar nomes de eventuais
dirigentes alvos de penalidades, justificando que os trabalhos da CGU são
sigilosos. O contrato firmado em 2010 e seus aditivos incluem trabalhos de
manutenção na refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), pivô da crise
na estatal.
No mês passado, o Estado revelou que a então ministra da
Casa Civil Dilma Rousseff, na época presidente do Conselho de Administração da
Petrobrás, votou a favor da compra da refinaria - um negócio investigado por
suspeita de superfaturamento. Em resposta à reportagem, ela disse que sua
decisão se baseou em relatório "técnica e juridicamente falho", que
omitia cláusulas que, na sua versão, não seriam aprovadas se conhecidas.
Além de Pasadena, o contrato com a Odebrecht previa serviços
em unidades no Japão, Argentina, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Chile, Equador,
Bolívia e Brasil. Após a constatação de irregularidades, os valores teriam sido
reduzidos.
No caso da compra da refinaria de Pasadena, o ministro Hage
disse que uma sindicância só será aberta após a estatal apresentar resultados
de sua investigação interna a respeito. Segundo ele, uma equipe do órgão
acompanha os trabalhos na Petrobrás.
Embora o caso envolva os mais altos dirigentes da companhia,
entre eles integrantes do Conselho de Administração, Hage disse não ver a
necessidade de avocar a investigação por risco de ingerência. Afirmou que
confia nos trabalhos conduzidos pela presidente da estatal, Graça Foster. (Estadão)
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