“Em princípio não
renunciaremos nunca e nem podemos renunciar ao terror. O terror é uma das
formas de ação militar que pode ser útil e até indispensável em um determinado
momento do combate, ante determinado estado das tropas e determinadas
circunstâncias”. (Lenin, “Por
onde Começar?”, maio de 1901)
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja
Este é um tema complexo, que pode ser
abordado de várias maneiras. Eis uma síntese das idéias que se combinam na
teoria marxista da revolução proletária
Inicialmente,
a de que o caráter opressor da sociedade capitalista, é assentada,
segundo Marx, em uma economia baseada na exploração do homem pelo homem,
sujeita a crises cíclicas e com tendência ao declínio. Uma economia que não
pode ser reformada e que deve ser suprimida.
Em
segundo lugar, a definição de que a luta de classes é o motor da
História, pois a Historia, desde os primórdios da civilização, nada mais
tem sido do que o relato da luta de classes; que o sujeito
revolucionário fundamental, o proletariado, jamais obterá uma melhoria
global e definitiva em suas condições de vida e trabalho a não ser pela
supressão do capitalismo. Pelos seus interesses históricos objetivos e pela sua
força social, a classe operária foi definida por Marx como o sujeito
revolucionário fundamental, capaz de emancipar-se e a toda a humanidade.
Outro
aspecto da teoria marxista revolucionária é o que se refere ao Estado da
sociedade capitalista, que Marx definiu como um aparato de dominação a
serviço da burguesia, que não pode ser reformado, transformado ou utilizado
pelo proletariado. Tem que ser destruído pela revolução proletária, que
construirá outros organismos – administração pública, órgãos policiais, Forças
Armadas e aparelhos ideológicos do Estado – que permitirão o exercício do poder
pelos trabalhadores e conduzirão à passagem do capitalismo ao socialismo. Esse
novo Estado foi definido por Marx como “ditadura revolucionária do proletariado”,
do mesmo modo que no capitalismo o Estado é uma “ditadura da burguesia”.
Outra
questão central na teoria marxista da revolução proletária é a necessidade da
construção de um partido revolucionário que introduza, desde fora, no
proletariado, a consciência de classe, pois, sozinho, ele é incapaz de adquirir
essa consciência.
Posteriormente,
a obra de Lênin implementou, de forma decisiva, a teoria marxista do Estado e
do partido.
Finalmente,
temos a concepção de Marx do que seria a sociedade comunista: uma sociedade sem
classes, sem Estado, sem divisão social do trabalho, onde este deixaria de ser
um meio de ganhar a vida para tornar-se uma fonte de realização dos indivíduos.
Uma utopia...
A
teoria marxista da revolução proletária define, assim, como necessidade
objetiva a supressão da sociedade capitalista, a ser realizada por uma
revolução proletária, dirigida por um partido revolucionário, que daria origem
a um Estado de novo tipo e iniciaria a construção da sociedade
socialista, preâmbulo da sociedade comunista.
Após
mais de 150 anos do Manifesto Comunista, esse projeto não se tornou viável nos
países capitalistas. Pelo contrário, o comunismo ruiu onde quer que tenha sido
implantado pela força das armas, restando Cuba e Coréia do Norte para
demonstrar o que, segundo a doutrina marxista, não é o comunismo.
E
mais: nos países capitalistas o modo de produção não marxista foi sedimentado e
a classe operária – apontada como sujeito revolucionário fundamental – obteve
sensíveis e constantes melhorias em suas condições de vida e trabalho, está
organizada em sindicatos e nunca teve perspectivas revolucionárias, apesar da
insistência do partido da classe operária e de seus militantes de
classe média predominantemente urbana.
Todavia,
o fato mais inquietante e questionador das idéias de Marx e seus epígonos é o
de que, onde quer que o capitalismo tenha sido momentaneamente suprimido –
sempre pela força das armas e não pela força dos argumentos da doutrina e nem
pela força do voto – não se seguiu o regime de democracia operária imaginado
por Marx e nem, pelo menos, um processo de construção do socialismo que tenha
avançado em direção a ele.
O
tal partido revolucionário do proletariado expropriou o proletariado do poder
político, a burocracia apropriou-se do partido revolucionário e dos meios de
produção e impediu qualquer progresso no sentido do dito socialismo. Em lugar
da liberdade e da fonte de realização dos indivíduos, foram erigidos os gulags e
os hospitais psiquiátricos.
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
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