Do Alto da Torre: mudança de padrões na educação

O senador Cristovam Buarque (foto) já tem pronta a quarta versão do texto final a ser apresentado aos demais integrantes

Mudança de padrões na educação


Relator de comissão especial para examinar o financiamento da educação no Brasil e propor soluções para ela, o senador Cristovam Buarque (foto) já tem pronta a quarta versão do texto final a ser apresentado aos demais integrantes. 


Está apenas dando os últimos retoques ao relatório e deve entregá-lo à presidente da comissão, a senadora Ângela Portela, antes mesmo do  final do prazo, que vai até o dia 28. Nele, Cristovam não utiliza a expressão “padrão Fifa”, mas no fundo propõe, sim, uma mudança radical nos padrões da educação brasileira.

Salário de R$ 9.500 para professores 
O relatório deverá propor um salário nacional para os professores, na faixa de R$ 9.500 mensais. Representa um aumento significativo nas médias salariais do ensino em todo o País. Mas também haverá também um nível de exigência maior. Os professores passarão a ser selecionados com muito rigor, receberão um curso especial mesmo após  aprovados em concurso e deixará de existir a estabilidade plena. Ela permanece, mas a permanência em cargo público estará vinculada a critérios de desempenho.

Governo Federal assume  
Cristovam também proporá o que chama de “federalização atenuada”, referência a uma antiga bandeira sua, que é transferir para a União a administração do sistema de ensino. Essa mudança não será obrigatória, mas o Governo Federal passará a adotar as escolas nas cidades cujos prefeitos preferirem transferir a gestão. O próprio Governo Federal definirá os critérios para que isso se faça. 

Não precisa chegar a 10%  
Enfim uma surpresa. Cristovam conferiu diversas vezes os cálculos sobre o custo do novo sistema, com edifícios escolares mais modernos e remuneração digna aos professores. Constatou que mesmo fazendo-se tudo isso o Brasil gastará menos do que os 10% do Produto Interno Bruto como determina o Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso e promulgado há pouco pela presidente Dilma Rousseff. 

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília