Magistratura Barroso é contra ‘PEC da bengala’, que altera idade-limite de aposentadoria

Ministro Barroso acha que o STF tem servido ao país, tal como ele é

Publicado: 11 de novembro de 2014 às 12:19 - Atualizado às 12:21

O ministro Barroso é contra alterar a regra: “As instituições que se consolidam são as que não são alteradas periodicamente”

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manifestou-se contrário à aprovação da chamada “PEC da bengala”, proposta de emenda constitucional que amplia de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria, no serviço na magistratura.


Para ele, o Supremo Tribunal Federal “é uma instituição de Estado, e não de governo”, e que por essa razão “não deve ficar submetido a casuísmos da política”.


O ministro Luís Barroso considera que a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, “é a alternativa que se adotou no Brasil, em lugar de mandatos, como é nos países europeus”. Ele explicou que na prática os ministros permanecem no Tribunal, em média, por 10 ou 15 anos:


- É um bom tempo. As instituições que se consolidam são as que não são alteradas periodicamente. O STF tem servido bem ao país, tal como é.