Procurador que quer interrogar Dilma sobre fraude em licitação da Transpetro está ameaçado de morte. A então ministra e pré-candidata anunciou o resultado no lançamento do edital.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

O procurador da República em Araçatuba Paulo de Tarso Astolphi, que está sob escolta da Polícia Federal por ter sido ameaçado de morte, diz que pode pedir, na esfera cível, o depoimento da presidente Dilma Rousseff sobre a licitação de R$ 432,3 milhões da Transpetro para a compra de 100 embarcações destinadas ao transporte de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná.

O procurador, que pediu o bloqueio dos bens e o imediato afastamento do então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse que a equipe de seis procuradores ddo Ministério Público Federal que apuram o caso deverão estudar se pedem para a presidente explicar as declarações que deu em Araçatuba (SP) durante discurso de abertura da licitação, em março de 2010.

Será a segunda tentativa do MPF de ouvir Dilma sobre o assunto. Na esfera criminal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitou o pedido feito por Astolphi em setembro. Desde segunda-feira, mesmo dia do afastamento de Machado da presidência da Transpetro, Astolphi recebe escolta de dois agentes da Polícia Federal. Segundo ele, a ameaça de morte foi feita por telefonema a sua casa e está relacionada com o caso investigado por ele. Leia os principais trechos da entrevista:

Dilma com Sérgio Machado, o corrupto afastado da Transpetro, quando anunciavam o resultado de uma licitação cujo o edital estava sendo lançado, uma prova conclusiva de que o resultado, que gerou milhões para o Petrolão, já era conhecido.

Terra -  Como foi que o senhor foi ameaçado?


Astolphi - A ameaça foi feita por meio de telefonema em minha casa. Não posso dizer o que falaram, mas o fato é que tinham o número do meu telefone, que nem está na lista. Não sei como conseguiram. Mas, antes mesmo disso, a assessoria de segurança da Procuradoria Geral da República já tinha manifestado preocupação com minha segurança, principalmente porque o grupo estava pedindo o bloqueio de bens e o afastamento dos suspeitos, afora o valor da ação. E depois da ameaça, então, ela não teve dúvida.

O senhor desconfia de alguém?
Não sei quem poderia ser.

O senhor acha que as ameaças estão ligadas com o caso da Transpetro?
As circunstâncias da ameaça deixam transparecer que ela tem a ver com a investigação das fraudes na Transpetro e a instalação do Estaleiro Rio Tietê em Araçatuba.

O que mudou na sua vida depois das ameaças?
Passei a tomar cuidados especiais e a me precaver, além de precaver meus familiares. E agora já temos escolta 24 horas por dia. Embora eu não acredite que algo vá me acontecer, eu tenho de tomar minhas precauções.

O senhor e seus colegas apontaram a presidente Dilma Rousseff como sendo uma das participantes, pois ela teria feito um discurso em Araçatuba, junto com Sérgio Machado, indicando que a cidade é a que seria escolhida na licitação, embora o processo nem tivesse sido iniciado.
Realmente, pedimos sim a investigação da presidente, mas o procurador-geral nos enviou resposta em setembro, dizendo basicamente que o discurso teve conotação política e não justificava a abertura de investigação criminal para apurar a participação da presidente. Mas ele deixou claro que, caso haja novos indícios, é para serem apresentados a ele.

E na esfera não criminal, teria investigação da presidente?
O grupo vai discutir como conduzir essa questão, prefiro não me antecipar, mas penso é preciso decidir a respeito de suas declarações, já na abertura da licitação, em 10 de março de 2010, de que o estaleiro seria em Araçatuba, quando o local de instalação do estaleiro, pela licitação, poderia ser em qualquer ponto do Brasil, a ser definido pelo vencedor da licitação, que só seria anunciado em 30 de agosto de 2010.

Assistam ao vídeo onde Dilma e Sérgio Machado antecipam o resultado da licitação para a construção do estaleiro.

A Justiça ainda não acolheu os pedidos de bloqueios e afastamentos pedidos pelo senhor e seus colegas.
A decisão da juíza Rosa Maria Pedrassi de Souza, da 1.ª Vara Federal de Araçatuba, foi transferir o caso para o Rio de Janeiro. A juíza apontou o Fórum do Rio porque a fraude teria ocorrido naquela cidade, onde também está sediada a Transpetro. Inclusive, a Transpetro antecipou-se e pediu que o caso fosse transferido para lá. Não sei por que a Transpetro apresentou este pedido antes do momento adequado. Mas o fato é que recorremos com agravo de instrumento ao Tribunal Regional de São Paulo. E pedimos liminar ante a necessidade de decidir logo os bloqueios e os afastamentos, já que a lei presume a urgência dessa decisão. 

Quais argumentos usados pelo MPF para justificar a permanência do caso em Araçatuba?

O fato é que dos R$ 432,3 milhões da obra, a maior parte, R$ 371,3 milhões, saiu do Fundo da Marinha Mercante, que é da União, e está estabelecido em Brasília, e não da Transpetro. Também há o envolvimento da Caixa Econômica Federal (CEF), agente financeiro do Fundo, que também tem sede em Brasília, e que colocou seu patrimônio em risco com esse financiamento. Em âmbito local, há danos palpáveis para o município porque ele estava perdendo a área do estaleiro para particulares, no que houve participação de agentes públicos locais. Além disso, dos oito indícios da fraude, quatro ocorreram total ou parcialmente em Araçatuba, dois no Estado de São Paulo, um no Pará e somente um no Estado do Rio de Janeiro, mas mesmo este teve reflexo em Araçatuba. 

O inquérito civil ainda continua, mesmo após esta ação civil pública?

Sim, o inquérito vai continuar em andamento, mesmo porque há mais envolvidos que precisam ser inquiridos, e novos elementos podem surgir. 

E quem seriam os novos envolvidos? Paulo Roberto Costa estaria entre eles?

O grupo de trabalho vai decidir, mas, em princípio, sim, já que a ação faz referência a ele, inclusive por ser membro do Conselho de Administração da Transpetro e ter participado do anúncio da abertura da licitação. Além dele, os demais participantes da licitação, outros membros da Comissão de Licitação da Transpetro, e outros agentes ou ex-agentes públicos. 

Os integrantes do governo do Estado de São Paulo não foram incluídos. Por quê?

Eles não entraram porque não há provas de que eles participaram da fraude à licitação, mas alguns deles cometeram irregularidades posteriores à licitação, a serem esclarecidas, especialmente o Departamento Hidroviário, que deu licença para o estaleiro lançar efluentes no Tietê admitindo, depois, que não tinha competência para isso; a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que nunca esclareceu qual a área que licenciou para o estaleiro; e a Cesp (Companhia Energética de SP), que constatou a ocupação de sua propriedade sem licença e ficou de ver o que fazer. ( Portal Terra)