sexta-feira, 14 de março de 2014

Máfia do ISS: mais um fiscal de SP é suspeito de corrupção

VEJA   São Paulo



Daniel Amandio Pardal é suspeito de desviar R$ 500 mi em esquema de sonegação na prefeitura de São Paulo


Roberto Victor Anelli Bodini, promotor de justiça do GEDC, e Cesar Dario Mariano da Silva , promotor de justiça de patrimônio social,  durante entrevista coletiva a respeito do caso da corrupção dos fiscais da prefeitura de São Paulo, realizada na sede da Promotoria Pública de São Paulo - (14/11/2013)
Roberto Victor Anelli Bodini, promotor de justiça do GEDC, e Cesar Dario Mariano da Silva , promotor de justiça de patrimônio social,  durante entrevista coletiva a respeito do caso da corrupção dos fiscais da prefeitura de São Paulo, realizada na sede da Promotoria Pública de São Paulo

 - (14/11/2013) - JF Diorio/AE

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Controladoria-Geral do Município investigam um fiscal da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo suspeito de manter dez empresas em nomes de laranjas e injetar nelas recursos obtidos de forma ilícita na prefeitura da capital paulista. 

O fiscal Daniel Amandio Pardal não teria ligação direta com a máfia do Imposto sobre Serviços (ISS), suspeita de desviar 500 milhões de reais da prefeitura, mas ocupava a mesma função dos auditores presos em novembro.

O MPE investiga cerca de cinquenta servidores da secretaria de finanças por suspeita de enriquecimento ilícito. 

A diferença é que, no caso de Pardal, a apuração é também criminal: ele é suspeito de lavagem de divisas, por ter transferido dinheiro obtido ilicitamente para as empresas. 

A suspeita, segundo o Ministério Público Estadual, é de que ele tenha acumulado patrimônio de trinta milhões de reais, divididos em veículos e bens das empresas. 

A investigação tem foco nele e os eventuais parceiros não eram servidores, segundo o MPE.

O fiscal nega participação em esquemas ilícitos e afirma que as empresas estavam no nome do pai dele. 

Pardal afirma que o patrimônio é de 2,6 milhões de reais - dinheiro obtido licitamente, segundo ele. As empresas são do ramo de locação de veículos e estacionamentos. 

Uma delas, a Dez Emergências, que faz locação de ambulâncias, tem contratos com a Secretaria da Saúde. Entre 2010 e 2013, a empresa recebeu cerca de 4,1 milhões de reais pelos contratos. 

A locadora está no nome do pai e da ex-mulher de Pardal, que também são investigados pelo MPE.

Em depoimento prestado em novembro, a ex-mulher de Pardal, Gina Cecília Fabiano Pardal, afirmou que o suspeito "era o efetivo administrador" das empresas que ela mantinha em sociedade com o pai dele, já morto. 

No depoimento, ela disse que o fiscal "chegou a colocar dinheiro nas empresas e justificava que havia recebido diferenças da prefeitura de São Paulo".

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"Esses valores giravam em torno de quarenta mil reais e foram utilizados para dar entrada na compra de veículos para aumento da frota. 

Em outras oportunidades, Pardal injetava dinheiro na empresa e justificava que havia emprestado do pai. 

Nesse caso, os valores eram maiores, em torno de 200.000 reais." 

Apesar disso, ela disse não saber detalhar quais seriam os esquemas ilícitos do fiscal.

O salário bruto do suspeito, segundo o site de transparência da prefeitura, é de 22.884,56 mil reais. 

O advogado que acompanhou o depoimento da ex-mulher afirmou, ao ser procurado, que não a defendia mais. Após a separação, o casal entrou na Justiça pela posse das empresas.


Denúncias - A Prefeitura de São Paulo tem um grande número de denúncias anônimas contra o fiscal, que começaram na década de 1990. 

A investigação atual partiu da Controladoria-Geral do Município, que, desde o ano passado, vem comparando dados sobre a renda e o patrimônio dos servidores públicos - uma política para identificar eventuais servidores que praticavam atos de corrupção.

No caso de Pardal, no entanto, apesar do grande número de empresas em nome de parentes, os investigadores da Controladoria notaram que o fiscal também manteria bens no nome de outras pessoas, o que dificulta a investigação - tanto que o fiscal ainda não foi afastado.

 No caso da máfia do ISS, o Ministério Público conseguiu apurar um patrimônio de oitenta milhões de reais em nome dos suspeitos. A investigação ainda não terminou.

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