13/03/2014 21h41
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Ex-assessor do Senado José Carlos Santos foi detido por corrupção passiva.
Esquema delatado em 1993 recebeu nome por baixa estatura de envolvidos.
A Polícia Civil do Distrito Federal
prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-chefe da assessoria de orçamento
do Senado José Carlos Alves dos Santos, por corrupção passiva.
Ele foi
condenado a dez anos e um mês de reclusão por envolvimento no escândalo
conhecido como dos “Anões do Orçamento”, que veio a público em 1993.
Santos foi detido na casa dele, no Lago Norte, no DF, durante a manhã.
Santos foi detido na casa dele, no Lago Norte, no DF, durante a manhã.
O
mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execuções Penais de
Brasília nesta quarta-feira (12), vinte e um anos depois do caso, após o
processo tramitar em julgado, segundo o Tribunal de Justiça do DF.
O ex-assessor já havia sido preso suspeito de ser o mandante do assassinato da mulher, Ana Elizabeth Lofrano, em novembro de 1992.
O ex-assessor já havia sido preso suspeito de ser o mandante do assassinato da mulher, Ana Elizabeth Lofrano, em novembro de 1992.
Condenado a 20 anos de reclusão, ele sempre negou participação no crime.
saiba mais
Depois de ser preso nesta quinta, Santos foi encaminhado para a 9ª DP,
no Lago Norte, e em seguida foi levado para a carceragem do Departamento
de Polícia Especializada (DPE).
Segundo a Polícia Federal, a previsão é
que ele seja transferido para a carceragem da PF, que fica na
Penitenciária da Papuda.
José Carlos Alves dos Santos, de 71 anos, era o chefe da assessoria de
orçamento do Senado quando houve o escândalo.
Ele foi o autor da
denúncia, que culminou na “CPI dos Anões do Orçamento”, instaurada no
Congresso Nacional.
De acordo com o processo, os parlamentares faziam emendas que
destinavam dinheiro para entidades ligadas a familiares dos envolvidos e
laranjas.
O esquema também incluía acertos com grandes empreiteiras
para inserção de verbas do orçamento para a execução de grandes obras
públicas em troca de comissões.
O esquema de corrupção foi descoberto em outubro de 1993.
Dos 18
parlamentares acusados de participar do escândalo, seis foram cassados,
oito foram absolvidos e quatro renunciaram.
O caso ganhou este nome
porque a maior parte dos envolvidos era de estatura física baixa.
Matéria da VEJA sobre o assunto:
Anões do Orçamento | Sobre o Escândalo
Em 1993, descobriu-se que um grupo de deputados federais montara um
esquema de aprovação de emendas na Comissão de Orçamento do Congresso
para desviar dinheiro público.
Os envolvidos recebiam comissões gordas
para favorecer empreiteiras e desviavam recursos para entidades de
assistência social fantasmas.
Os deputados citados, que tinham estatura
física nivelada à sua ética, ficaram conhecidos como "Os Anões do
Orçamento".
No ano seguinte, seis parlamentares foram cassados por envolvimento em
corrupção. Quatro renunciaram para fugir à punição.
O esquema criminoso
foi revelado por VEJA em entrevista concedida pelo economista José
Carlos Alves dos Santos, que era um respeitado servidor do Congresso até
ser preso, em 1993, suspeito de envolvimento na morte de sua mulher.
Já
com a reputação abalada, Santos decidiu contar tudo o que sabia. Suas
denúncias motivaram a instalação de uma CPI para investigar o caso.
A
investigação durou três meses.
No relatório final, os integrantes da CPI
pediram a cassação de 17 deputados e um senador.
Outros 12 envolvidos,
que não eram parlamentares, tiveram seus nomes levados ao Ministério
Público.
Santos acabou preso vinte e um anos após o estouro do
escândalo, em 13 de março de 2014, condenado pelo crime de corrupção
passiva
(leia mais em
http://veja.abril.com.br/infograficos/rede-escandalos/perfil/jose-carlos-alves-dos-santos.shtml?scrollto=conteudo-rede?scrollto=conteudo-rede).
Treze anos depois de ser cassado por envolvimento no escândalo, em novembro de 2007, o ex-deputado José Geraldo Ribeiro Ribeiro foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas de subvenção social.
A Procuradoria da República em Minas ofereceu ainda acusação formal contra o ex-prefeito de Taiobeiras, Joel da Cruz Santos.
Eles foram denunciados por desvio de 100 milhões de cruzeiros reais repassados pelo extinto Ministério da Ação Social.
A Procuradoria descreve na acusação que o montante destinado a
Taiobeiras - a título de subvenção social para a aquisição de
medicamentos, alimentos, agasalhos e ao pagamento de consultas médicas
para a população carente da cidade do norte de Minas - foi sacado por
meio de dois cheques de 50 milhões de cruzeiros reais.
Segundo a acusação, a prefeitura emitiu notas fiscais falsas em nome das empresas Labormed Distribuidora Mineira de Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. e Mil Folhas Comércio e Distribuição Ltda.
Segundo a acusação, a prefeitura emitiu notas fiscais falsas em nome das empresas Labormed Distribuidora Mineira de Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. e Mil Folhas Comércio e Distribuição Ltda.
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