Quase 100% das lojas no Plano Piloto ocupam área irregular
A
história se repete. Comerciantes montam estruturas que vão além dos
limites de seus terrenos sem autorização, são notificados, não as
retiram e os chamados “puxadinhos” são derrubados.
No começo da semana
passada, o Jornal de Brasília mostrou que dois bares localizados na
quadras 209 e 210, da Asa Sul, tiveram recolhidos toldos, grades de
proteção, construções de madeira e vidros, instalados fora das normas
urbanísticas.
O dono de um dos bares estimou um prejuízo de R$ 70 mil com a ação.
Na ocasião, o coordenador de fiscalização do órgão, Francisco Roberto
Gonçalves, afirmou que “quase 100% dos comércios locais da Asa Sul tem
algum tipo de ocupação de área pública, sendo passível ou não de
regularização”.
Nas quadras 207 e 208 da Asa Sul, a situação dos estabelecimentos não
é diferente. Comerciantes de diversos segmentos, especialmente os de
bares e restaurantes, enchem as calçadas de mesas e cadeiras, tanto na
parte voltada para o comércio quanto na parte de trás, virada para o
lado residencial.
Sem fiscalização
Na 208 Sul, um bar puxou tendas dos dois lados, impossibilitando a
passagem de pedestres. Em um restaurante na mesma quadra, o
proprietário, que preferiu não se identificar, assume que ainda utiliza
área pública, apesar de já ter sido multado em 2009. “No meu caso é
ainda pior, pois não tenho marquise, puxamos o toldo desde o limite da
loja. Mas como iniciamos as atividades em 2004, quatro anos antes da
lei, acredito que não somos contemplados”, comentou.
Já um café localizado na Quadra 207 nunca teria recebido
notificação. “Para nós, a área ocupada é fundamental. Sem a utilização
das imediações da loja para a colocação de mesas não conseguimos atender
os clientes. Mas também não impedimos nenhum pedestre de passar pela
local”, explica o gerente Mário Nascimento.
Asa norte
Porém, apesar de ser o foco da fiscalização no momento, o problema
não se restringe à Asa Sul. Na Asa Norte, a fiscalização parece menos
arraigada, mas a situação não é diferente. Bares e restaurantes
ultrapassam os limites dos estabelecimentos na tentativa de aumentar o
espaço de atendimento ao público. No comércio local da 109 Norte, por
exemplo, um conhecido restaurante fez o que pode ser chamado de um
“puxadão”. Mesas e cadeiras ocupam toda a esquina em que a loja está
situada, formando um “L”. Funcionários contaram que o estabelecimento
funciona há mais de 15 anos e, que tenham conhecimento, nunca foi
notificado ou multado.
Legalização
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