O Tribunal de Contas da União
decidiu convocar a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-presidente da
estatal Sergio Gabrielli para prestar esclarecimentos sobre um contrato que a
Petrobras firmou com a empresa MPE, para execução de obras de tubulação no
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos maiores projetos de
refino em construção pela estatal.
Há um descompasso de quase 12
meses entre o avanço previsto e o realizado nas obras. O contrato firmado com a
MPE foi fechado em R$ 731 milhões. Em 2012, o TCU chegou a apontar indícios de
superfaturamento de R$ 163 milhões nas obras e pediu a paralisação dos
repasses. A Petrobras, no entanto, entrou com recursos e conseguiu levar o
contrato adiante.
Em audiência realizada nesta
quarta-feira, 9, a ministra Ana Arraes determinou audiência com a diretoria da
Petrobras e com a sua presidente, para prestar esclarecimentos sobre porque não
adotaram medidas de sanção contra a empresa para que a situação fosse
resolvida.
O procurador do Ministério
Público Lucas Rocha Furtado argumentou que, dada a gravidade do caso, deve sim
ser confirmada a audiência com Graça Foster. O ministro Raimundo Carreiro
acolheu na íntegra o voto de Ana Arraes e fez uma defesa veemente de que era
preciso, sim, realizar a oitiva de Graça Foster.
“Não estamos punindo ninguém,
estamos pedido que venham esclarecer”, emendou Ana Arraes. “Acompanhamos esse
processo desde 2012. Fui até a obra, temos tido a maior paciência e o maior
zelo. Aqui se chama para conversar e esclarecer. Não há nenhuma ofensa nem
desrespeito”, disse a ministra.
A situação das obras das
tubovias, segundo Ana Arraes, se agravou consideravelmente. A ministra
classificou a atuação da Petrobras como “desastrosa e injustificada” e disse
que a estatal, após um ano de constatação de problemas, não adotou nenhuma
sanção, emitindo apenas cartas de advertência sem efeito prático. “A leniência
e complacência da estatal com a contratada chama a atenção”, disse Ana Arraes.
Segundo a ministra, havia informações
suficientes nas mãos da Petrobras, que demonstravam a MPE enfrentava
dificuldades financeiras para se manter à frente do contrato. As obras das
tubovias estão paradas.
O atraso nas obras de tubulação
(tubovias) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), segundo o TCU,
pode acarretar uma perda potencial de receita de R$ 230 milhões mensais para a
petroleira. O prejuízo está atrelado a
paralisações das obras das tubovias. A paralisação foi recomendada pelo próprio
TCU. Essas estruturas são essenciais para fazer a ligação de diferentes
estruturas que formam o complexo, que está sendo construído no município de
Itaboraí.
Os atrasos podem implicar não
apenas na perda de receita, mas também na assinatura de novos termos aditivos
em contratos de outras estruturas, que dependem das tubovias para operar. O
custo total do Comperj, inicialmente calculado em R$ 19 bilhões, chegou a cerca
de R$ 26 bilhões. A inauguração, prevista para ocorrer no segundo semestre de
2013, passou para fim de 2016.
Segundo o cronograma da
Petrobras, o Comperj registrou cerca de 68% de avanço físico nas obras em
janeiro. Previsto para ocupar uma área total de 45 km quadrados, o complexo
prevê capacidade de processamento de 165 mil barris de petróleo por dia. (Informações do Valor Econômico)
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