quinta-feira, 8 de maio de 2014

CPMI da Petrobras é instalada junto com CPMI dos Metrôs Brasileiros.


CPMI dos Metrôs Brasileiros vai abrir a caixa preta do metrô de Brasília, antro de corrupção comandado pelo PT.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou ontem a instalação de duas CPIs mistas (com deputados e senadores) para investigar a Petrobras e o cartel do Metrô de São Paulo. Em sessão do Congresso, o PT apresentou questionamento para tentar inviabilizar a comissão mista da Petrobras, enquanto o PSDB pediu a instalação imediata da CPI depois de acusar Renan de adotar manobras que beneficiam o governo.

Líderes dos partidos terão até o fim da semana que vem para indicar os membros da CPI da Petrobras, o que na prática adia o início das investigações --como quer o Planalto. Além disso, Renan recorreu à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para que se manifeste sobre qual deve ser a abrangência das apurações, o que também ajudará a retardar os trabalhos.

Os petistas argumentam que, como a CPI da Petrobras do Senado foi instalada antes da mista, ela tem preferência para funcionar --e a segunda não deveria nem ser instalada. O PT cita o Código do Processo Penal para afirmar que, quando há duas investigações simultâneas por um mesmo "juiz", prevalece a criada inicialmente.

"O STF já decidiu pela instalação da CPI da Petrobras no Senado Federal, o que antecedeu o ato de criação da CPI mista", disse o senador Humberto Costa (PT-PE). O PT defende a CPI exclusiva de senadores porque tem mais força para controlar as investigações no Senado. Dos 13 integrantes desta CPI, apenas três seriam da oposição.

Já o PSDB apresentou outro questionamento em que afirma que a comissão mista já deveria estar funcionando porque foi lida no plenário do Congresso em abril --e o prazo para a indicação dos seus membros já teria acabado. Renan negou o questionamento do PSDB e prometeu analisar "oportunamente" o pedido do PT.

A iniciativa de pedir a CPI do Metrô foi uma resposta política do governo ao PSDB, partido que comanda o Estado de São Paulo desde 1995. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) assinou o pedido de abertura da CPI do Metrô. Ele disse que a disposição da sigla é "investigar tudo", embora considere que o governo "demorou muito" para apurar denúncias envolvendo a empresa Alstom.
 

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