O
presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou para hoje
a sessão conjunta da Câmara e do Senado que estava prevista para o
próximo dia 20. O objetivo, segundo ele, é dar encaminhamento ao pedido
de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para
investigar denúncias de irregularidades na Petrobras.
O
presidente do Congresso disse hoje que vai responder às questões de
ordem sobre o assunto e convocar os líderes partidários a indicar os
membros da CPMI. Depois disso, um prazo de três sessões ordinárias
começará a contar para que as indicações sejam feitas. “Vamos fazer
exatamente como fizemos no Senado. Eu vou responder as questões de
ordem, vou recorrer de minha decisão [à CCJ] e vou pedir que os líderes
indiquem os membros”, declarou.
Renan
Calheiros negou que as iniciativas de recorrer das questões de ordem à
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e de mandar para o plenário
do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da liminar que determina
a instalação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras tenham
função protelatória. “A oposição acha que estamos protelando, o governo
acha que nós estamos agilizando. É esse equilíbrio que o presidente do
Congresso busca”, justificou.
Os
líderes oposicionistas saíram satisfeitos com a decisão de antecipar a
sessão do Congresso. Segundo o presidente do Democratas, senador José
Agripino Maia (RN), a estratégia deles será juntar os parlamentares
indicados pela oposição com os insatisfeitos da base governistas para
somar o quórum mínimo de instalação da CPMI o mais rápido possível. “Uma
vez que tivermos o quórum mínimo de 17 membros indicados, faremos a
primeira reunião, elegemos o presidente e o vice e instalamos a CPMI”,
disse.
DUAS CPIS
Depois
disso, a proposta de uma CPI da Petrobras exclusiva do Senado deverá
ser abandonada. “Nós, da oposição, e alguns setores da base,
especialmente da Câmara, avaliamos que não tem sentido instalar duas
CPIs. Então daremos toda a preferência para a CPMI da Câmara e do
Senado”, disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
Aécio
disse ainda que o presidente Renan Calheiros assegurou que ele próprio
fará as indicações dos membros da CPMI se os partidos da base aliada não
cumprirem o prazo de três sessões ordinárias da Câmara. A sessão do
Congresso está marcada para amanhã, às 20h.
O
impasse sobre o tipo de comissão de inquérito será instalada começou
quando a oposição conseguiu assinaturas para dois pedidos – de uma CPI
do Senado e da CPMI – ambas para investigar exclusivamente denúncias de
irregularidades em contratos da Petrobras. Em seguida, os governistas
apresentaram dois pedidos de comissões de inquérito, uma mista e uma do
Senado, para investigar, além da Petrobras, obras em estados governados
pela oposição que tenham usado verbas federais.
O
impasse foi parar no Supremo Tribunal Federal, onde a ministra Rosa
Weber concedeu liminar determinando que deverá ser instalada uma
comissão para investigar apenas a Petrobras, uma vez que ela deve ter
foco determinado e assuntos correlatos. O presidente Renan Calheiros
então convocou os líderes do Senado para instalar a comissão da Casa,
posição que foi defendida pelos governistas. A oposição, no entanto,
defende que a CPI mista, com a participação dos deputados, seja
instalada antes da comissão do Senado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem quiser que acredite nas boas intenções de Renan Calheiros. O Regimento do Congresso lhe dá várias saídas para ir embromando a criação da CPI. Ele é um farsante. Dá uma no cravo e outra na ferradura. Morde e assopra. E vai levando. (C.N.)
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem quiser que acredite nas boas intenções de Renan Calheiros. O Regimento do Congresso lhe dá várias saídas para ir embromando a criação da CPI. Ele é um farsante. Dá uma no cravo e outra na ferradura. Morde e assopra. E vai levando. (C.N.)
Mariana Jungmann
Agência Brasil
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